Sociedades Menores

entre 16 e 18 anos não tem entendimento sobre o que é “certo ou errado” ou de que está fazendo algo ilícito não está sendo mais aceito como desculpa para os frequentes crimes que vem chocando a sociedade atualmente. Esta justificativa podia ser aceita a algumas décadas atrás quando o Brasil era uma sociedade quase que completamente atrasada socialmente e sem o fácil acesso aos meio de comunicação e a boa educação que se tem disponível hoje com os projetos dos governos municipais,…

CADEIA DE VALOR DA EMPRESA 7 2.3 CONCEITO DE PESSOA NATURAL 8 3 DAS INCAPACIDADES 9 3.1 A INCAPACIDADE ABSOLUTA 10 3.2 MENORES DE DEZESSEIS ANOS 10 3.3 OS PRIVADOS DO NECESSÁRIO DIRCENIMENTO POR ENFERMIDADES OU DEFICIÊNCIA MENTAL 10 3.4 OS QUE, MESMO POR CAUSA TRANSITÓRIA. PUDEREM EXPREMIR SUA VONTADE 11 3.5 INCAPACIDADE RELATIVA 11 3.6 OS MAIORES DE DEZESSEIS E OS MENORES DE DEZOITO ANOS 12 3.7 OS ÉBRIOS HABITUAIS, OS VICIADOS EM TÓXICOS E OS DEFICIENTES MENTAIS DE…

ruas estavam povoadas de crianças abandonadas, órfãos , escravos, emigrantes pobres, enfim de uma massa de excluídos perambulando pelas ruas, cujos valores hábitos e comportamentos serão estranhos ao ideal burguês de sociedade. Houve um longo processo histórico até a sociedade valorizar a infância, entretanto, a particularidade da infância não será reconhecida e nem mesmo realizada para todas as crianças. A triste realidade do proletariado a cada dia se afirma como condição de…

qualquer comportamento ou conjunto de deriva de vis, força, vigor); aplicação de força, vigor, contra qualquer coisa ou ente. (Odalia .N . 1983). 5.1.2 A INFRAÇÃO E A VIOLÊNCIA NA MENOR IDADE A cada dia aumenta o índice de infracões e violências cometidas por menores de idade, embora isto faça parte do processo de uma sociedade onde as diferenças econômicas e sociais se fazem presente, o assunto é um dos mais estudados e comentados. Esta distribuição desigual de reforçadores e a…

país, principalmente entre os menores. A mídia mostra, praticamente, todos os dias que adolescentes e até crianças cometendo crimes bárbaros, causando revolta em toda sociedade. Tal assunto é conflitante, e até certo ponto revoltante, pois o que se observa na realidade é que esses menores infratores se tornam piores e dificilmente retornarão à vida em sociedade. O Estatuto da Criança e do Adolescente é a mais importante norma que se tem para tutelar esses menores, pois seu texto é abrangente e

INICIAÇÃO CIENTÍFICA A INOPERÂNCIA DO SISTEMA PENAL NO ÂMBITO DAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS PARA O MENOR. Salvador, 2013/1. TEMA “A eficácia da medida sócio-educativa: a ressocialização para jovens e adolescentes LINHA DE PESQUISA A Efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ineficácia das medidas sócio-educativas para menores infratores; PROBLEMA O problema da ressocialização dos jovens e adolescentes…

Redução da maioridade penal, justiça ou vingança? Atualmente, uns dos assuntos mais polêmicos que ronda a sociedade é a questão da redução da maioridade penal. Em uma pesquisa1 realizada no dia 17 de abril de 2013 pelo Datafolha mostrou que: 93% dos paulistas são a favor da redução da maior idade penal, sendo apenas 6% contra e 1% não souberam responder. Dados como estes são, frequentemente, publicados por alguns veículos de comunicação, dentre eles a mídia televisiva da massa, a fim…

determinado por momentos históricos diferentes, modificando até mesmo a função da família na sociedade. Introdução A família sofre fortes influências políticas, econômicas, sociais e culturais, o que vem a ocasionar mudança nos papéis e nas relações em seu interior, assim alterando sua estrutura inclusive no que diz respeito a composição familiar. É considerável a capacidade que as famílias da sociedade atual consiga se ajustar a novas exigências e situações postas a essas, o que…

origem do problema situado na ausência efetiva de Políticas Públicas. Diversas opiniões convergem acerca do tema, porém entende-se que a efetivação da mesma se estaria criando um novo problema. PALAVRAS-CHAVE: Maioridade Penal. Imputabilidade. Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). ABSTRACT The reduction of the age of criminal responsibility is currently one of the most discussed topics in the media. The proposed reduction of criminal unimputability is supported by weak arguments,

em grupos de profissionais regionais, bem como estabeleceu estratégias com vistas a qualificar e dar visibilidade ao Serviço Social no âmbito da prestação jurisdicional. No judiciário, o Assistente Social que atua de forma direta desde o Código de Menores, num primeiro momento cedido na maior parte do país pelas prefeituras, hoje, este profissional é contratado pelo próprio Poder Judiciário e atua em diversos casos que são inerentes à sua prática. Os principais processos são os de:…