Sociedade Limitada Fabio Ulhoa

As sociedades limitadas no direito brasileiro Francisco de Assis Gallucci de Carvalho Aluno do 2º ano do curso de Direito da UNESP (Franca-SP) 1. O conceito de sociedade limitada Sociedade Limitada é o tipo de sociedade na qual cada sócio responde pelo valor de sua cota, porém, todos terão responsabilidade solidária pela integralização do chamado capital social. A contratualidade é outro aspecto fundamental do sucesso desse tipo de sociedade, dispensando formalidades próprias como…

SOCIEDADE EMPRESÁRIA Quando uma empresa for exercida por uma pessoa jurídica é considerada uma sociedade empresária. As sociedades empresárias são muito relevantes no mercado, pois se dedicam a empreendimentos de médio e grande porte, além de muitos pequenos empreendimentos, também. A razão disto, é que os empreendedores sempre procuram minimizar seu risco empresarial, e a melhor forma de fazê-lo é constituir uma sociedade, uma vez que nesse caso haverá a separação…

terminologias. Não obstante, esta regra possui exceções, impostas pela própria legislação. Com o Novo Código Civil em vigor, alguns tipos societários desapareceram. A respeito do registro da sociedade é possível dividi-lo em duas categorias: As sociedades que devem ser registradas na Junta Comercial e as sociedades que devem ser registradas no Cartório de Pessoas Jurídicas. PALAVRAS-CHAVE Nome empresarial. Novo Código Civil. Lei nº 10.406/02. Formação. Registro. 1.INTRODUÇÃO Com o…

janeiro de 2002) relaciona seis tipos de empresas ou sociedades empresárias, entre seus artigos 980-A e 1039 a 1092: 1. Sociedade em nome coletivo, 2. Sociedade em comandita simples, 3. Sociedade limitada, 4. Sociedade em comandita por ações 5. Sociedade anônima, que continua a ser regulada pela lei nº 6.404-76, acrescida das modificações feitas pelas Leis n.º 9.457-97 e 10.303-01. 6. há ainda a empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI – inovação do direito…

incremento das atividades econômicas nas sociedades capitalistas. Isto porque o comprometimento do patrimônio pessoal do sócio em caso de derrocada do empreendimento inibiria sobremaneira a iniciativa privada face o elevado risco que ensejariam determinadas atividades econômicas. A proteção do patrimônio individual do sócio consubstancia medida saudável ao desenvolvimento econômico. Registra-se, por oportuno, a lição de Fábio Ulhoa Coelho “O princípio da…

CONSIDERAÇÕES SOBRE A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Monica Mendes Gonzaga Neiva Em 12 de julho de 2011 foi instituída no ordenamento jurídico brasileiro uma nova modalidade empresarial: a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). A Lei nº 12.441/2001 adveio para sanar a lacuna existente sobre a impossibilidade de constituição de empresa unipessoal. Para todos os casos, necessário se fazia que a mesma possuísse, pelo menos, um sócio. Destarte, a…

analisando as transformações legislativas ocorridas nos últimos séculos. 2. Evolução Histórica do Direito Empresarial As relações comerciais tais como: troca, compra e venda, fabricação de produtos, prestação de serviços, sempre existiram na sociedade. O que não existia, inicialmente, era um conjunto específico de normas com o objetivo de regular essas relações. Daí o surgimento do Direito Comercial, ou como atualmente se prefere denominar, Empresarial. Vivante 1 esclarece…

nadialicefrancischiniDIREITO ⋅ outubro 14, 2012 ⋅ Deixe um comentário Filed Under artigo acadêmico, Código Comercial de 1850, Direito Comercial, direito da empresa, direito empresarial, EIRELI, empresa individual, empresário, regulamentação do empresário, sociedade empresária Regulamentação do Empresário Seguindo a tradição do blog de Direito Empresarial, venho agora apresentar nesse texto que é parte de um Artigo Acadêmico, a regulamentação do empresário no Código Civil Vigente.…

Introdução Segue em anexo os resumos dos assuntos: Nome Empresarial e Auxiliares do Empresários dos autores Fabio Ulhoa Coelho e Rubens Requião. Conclusão Auxiliares do empresário O livro de Fábio Hulhoa Coelho, deixa bem claro que seja pessoa autonoma, tercerizado ou funcionário até mesmo da empresa, todos assumem obrigação com o empresário. Podemos citar um exemplo, o gerente tem funções de empresário podendo estar…

Resumo do Livro – Manual de Direito Comercial: Direito de Empresa – Prof. Fábio Ulhoa Coelho. Objeto do Direito Comercial: Os bens e serviços consumidos por nós são produzidos em organizações econômicas especializadas, os quais são negociados no mercado. O grande estruturador dessas organizações é o empresário, ou seja, aquele que pretende lucrar, e muito, com o que ele tem para oferecer. A atividade dos empresários pode ser vista como a de articular os fatores de produção, que no modelo