Sociedade Limitada Fabio Ulhoa

Pessoas jurídicas de direito público – 2.1.1.1 Pessoas jurídicas de direito público interno – 2.1.1.2 Pessoas jurídicas de direito público externo – 2.1.2 Pessoas jurídicas de direito privado – 2.1.2.1 Associações – 2.1.2.2 Sociedades – 2.1.2.3 Fundações – 2.1.3 Sociedades não-personificadas – 3 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – 2.1 Aspectos históricos – 2.2 A desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil – 2.3 A desconsideração da personalidade jurídica no…

principalmente em função da imprescindibilidade da empresa vista como instrumento para o desenvolvimento econômico e social da sociedade contemporânea, na qual a base no capitalismo assenta-se na livre iniciativa, a propriedade privada, autonomia da vontade e valorização do trabalho humano que são valores já enraizados e solidificados como inegáveis para a construção e manutenção da sociedade livre. Livre iniciativa é um princípio fundamental do direito empresarial. Trata-se de…

principalmente em função da imprescindibilidade da empresa vista como instrumento para o desenvolvimento econômico e social da sociedade contemporânea, na qual a base no capitalismo assenta-se na livre iniciativa, a propriedade privada, autonomia da vontade e valorização do trabalho humano que são valores já enraizados e solidificados como inegáveis para a construção e manutenção da sociedade livre. 7.1 – Livre iniciativa é um princípio fundamental do direito empresarial. Trata-se de…

Comercial. 1.2 – Segunda Fase (séculos XVII e XVIII) - mercantilismo e colonização. Desenvolvimento de normas jurídicas na Inglaterra e França – Sistema de diferenciação Surgimento das Ordenanças Francesas – Código de Savary Origem do instituto – Sociedades Anônimas 1.3 – Terceira Fase (século XIX) – liberalismo econômico (conceito objetivo). Código de Napoleão ou Code de commerce de 1806. Influencia do Código Comercial Brasileiro de 1850. Comerciante e atos de comércio – conceito…

TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 1. Noções Gerais O conceito de sociedade personalizada aparece para o que podemos chamar de “titularização” da pessoa coletiva, instituindo seus direitos e obrigações. Portanto, sua principal utilidade seria a criação de uma normatização que estabelece a diferença entre uma pessoa distinta da do sócio criador, visando estimular o desenvolvimento econômico, a circulação de riqueza e a segurança para o investidor. Nesse contexto, a…

Academica: Danubya de Oliveira 1. Conforme a Lei 5.764/71, na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios é, justificando sua escolha. A. Limitada. B. Ilimitada. C. Limitada ou ilimitada D. Estabelecida de acordo com o tipo de cooperativa. Em regra é limitada, pois o associado, responde pelos danos, prejuízos, no limite a sua cota capital, que é seu meio de ingresso na cooperativa, onde o estatuto da mesma que diz qual será o valor desta. Em exceção é ilimitada, sendo que…

GEP – Grupo de Estudos Preparatórios do Congresso de Direito Comercial PRINCÍPIOS DO DIREITO COMERCIAL São Paulo 2011 Organizadores: Prof. Fábio Ulhoa Coelho Marcelo Guedes Nunes Breve currículo dos autores:        Fábio Ulhoa Coelho, Jurista e Professor Titular da PUC-SP. André Luiz Santa Cruz Ramos, Doutorando em Direito Empresarial pela PUC-SP, Procurador Federal em exercício no CADE e Autor do livro Direito Empresarial Esquematizado Áurea Moscatini, Mestre em Direito…

Sociedade Limitada e Sociedade Cooperativa So Paulo 2013 Universidade Paulista Sociedade Limitada e Sociedade Cooperativa So Paulo 2013 Sumrio Introduo TOC o 5-5 f h z t Ttulo 11Ttulo 22Ttulo 33Ttulo 44 HYPERLINK l _Toc236123491 1- Sociedade Limitada 1.1 Disposies preliminares.......................................................................06 1.2 Das quotas.............................................................................................10 1.3 Da administrao............

1 Pessoas jurídicas de direito público – 2.1.1.1 Pessoas jurídicas de direito público interno – 2.1.1.2 Pessoas jurídicas de direito público externo – 2.1.2 Pessoas jurídicas de direito privado – 2.1.2.1 Associações – 2.1.2.2 Sociedades – 2.1.2.3 Fundações – 2.1.3 Sociedades não-personificadas – 3 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – 2.1 Aspectos históricos – 2.2 A desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil – 2.3 A desconsideração da personalidade jurídica…

de aplicação da disregard doctrine, a qual ainda carece de maturação pela doutrina e jurisprudência pátria. A desconsideração é uma teoria de extremo interesse social, uma vez que visa a coibir condutas lesivas dos sócios ou controladores da sociedade que agem sob o manto protetor da pessoa jurídica, causando prejuízos a terceiros de boa-fé, imputando-lhes, assim, a responsabilidade por esses atos. Ademais, a superação da autonomia patrimonial foi uma solução encontrada para…