Fichamento Comercial

Resumo do Livro – Manual de Direito Comercial: Direito de Empresa – Prof. Fábio Ulhoa Coelho.

Objeto do Direito Comercial:
Os bens e serviços consumidos por nós são produzidos em organizações econômicas especializadas, os quais são negociados no mercado. O grande estruturador dessas organizações é o empresário, ou seja, aquele que pretende lucrar, e muito, com o que ele tem para oferecer. A atividade dos empresários pode ser vista como a de articular os fatores de produção, que no modelo capitalista são quatro: Capital, Mão de obra, Insumo e Tecnologia. São os empresários que articulam suas organizações para que sejam produzidos bens e serviços necessários ou úteis à vida humana – a articulação aqui, faz menção ao investimento de recursos financeiros (capital) para a compra de materiais (insumos), de mão de obra qualificada (humanos), e desenvolvimento ou aquisição de tecnologia. Quando alguém vocacionado para este tipo de atividade identifica a chance de lucrar, atendendo um público x, alvo, de quantidade considerável, suprindo suas necessidades e desejos, na tentativa de aproveitar a oportunidade, este deve estruturar uma organização que produza a mercadoria ou serviço correspondente, levando-o, assim, aos consumidores. Como em toda profissão, o empresário também corre riscos, pois, veja, várias coisas são alheias à sua vontade, como por exemplo: a não aceitação do produto final (bem ou serviço) por parte do consumidor; crises políticas ou econômicas; dentre vários outros fatores. Nesses casos, todas as expectativas de ganho se frustram e os recursos investidos se perdem, por esta razão, boa parte da competência característica dos empresários diz respeito à capacidade de mensurar e estreitar riscos. O Direito Comercial cuida do exercício dessa atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, denominada “empresa”. O objeto de estudo do Direito Comercial, então, é a superação dos conflitos de interesses envolvendo empresários ou