Sociedade E Estado Darcy Azambuja

CIENCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO PROFESSOR: Me. José Octávio de Castro Melo e-mail: octavio_cmelo@hotmail.com Fone: 9415-2122 Apresentação da disciplina CIENCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Carga Horaria: 72 h EMENTA DA DISCIPLINA: Unidade I Ciência Política: conceito, objeto de estudo, sentido clássico e sentido moderno. Relação da ciência política com a Teoria do Estado, Direito Constitucional e disciplinas afins. Evolução do pensamento político: (Platão

direito comparado aponta semelhanças entre os temas considerados de natureza política, bem como oscilações jurisprudenciais e até certo casuísmo, pois repercutem, em última instância, temas sensíveis das relações institucionais entre os poderes do Estado. Mas, se é possível extrair uma linha de continuidade, essa será a tendência mitigadora da reserva política. Na jurisprudência espanhola, o Tribunal Constitucional tem ratificado a possibilidade de controle do ato político do Parlamento,…

interior do estado. O RS localiza-se no extremo sul do Brasil, integrando a região sul com os estados de Santa Catarina e Paraná. A superfície do RS apresenta formas bem definidas de relevo. As terras mais elevadas do estado ficam ao norte e formam o Planalto Rio-grandense, onde fica o ponto mais alto que é o Monte Negro, que está localizado junto a Serra do Realengo no município de São José dos Ausentes. O rio Uruguai é o limite natural entre o RS e a República da Argentina e o estado…

PODERES DO ESTADO, FORMAS DE ESTADO E FORMAS DE GOVERNO. Fernando Mendes Passaes* Ivani Ribeiro da Silva** José Juarez Tavares Lima*** Maria Eliane da Costa Limer **** Manoel Fernando Passaes***** Mônica Machado Alonso****** RESUMO O Presente trabalho traz uma análise da teoria da separação dos poderes do Estado e suas respectivas funções, discute as formas de Estado e a Avaliação do Regime Federativo e aponta as principais características do Estado federal, além de discutir sobre as…

ELEMENTOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO – Dalmo de Abreu Dallari Capítulo IV – ESTADO E GOVERNO Belo Horizonte 2014 Angélica Camila Lopes Gabriel Isabelly Marcela Arcanjo Middian Kelly dos Santos Tatiana ELEMENTOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO – Dalmo de Abreu Dallari Capítulo IV – ESTADO E GOVERNO Trabalho apresentado no curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato. Professor: James Ladeia Belo Horizonte 2014 Estado…

teórica seguida de exercícios comentados. O curso será composto de 10 aulas, além desta aula demonstrativa. O cronograma será o seguinte: Aula Demonstrativa: 1. Estado: Conceito e evolução do Estado moderno. Aula 01 – 29/03: 2. Conceitos fundamentais do Direito Público e o funcionamento do Estado. 3. Estado, governo e aparelho de Estado. Aula 02 – 05/04: 6. Formas de administração pública: Patrimonialista e burocrática. Aula 03 – 12/04: 6. Formas de administração pública: gerencial. Aula…

outros autores contemporâneos, para verificação do modelo democrático presente no Estado contemporâneo Liberal. A partir do estudo comparativo, buscamos mostrar um movimento de equacionamento de forças através da compensação de forças pelo Legislativo e Judiciário frente a uma tendência autoritária do Executivo herdada dos primórdios da organização brasileira e derrubar o conceito reinante no senso comum de que o Estado propõe. INTRODUÇÃO O artigo supracitado é uma…

ORIGEM DO ESTADO Como a ciência não dispõe de elementos seguros para reconstruir a história e os meios de vida das primeiras associações humanas, são diversas as teorias que tentam explicar a origem do estado. Sem solução científica, estas são baseadas em hipóteses que se contradizem nas suas premissas e nas suas conclusões.[1] Teoria do Contrato Social - Defendida pelos adeptos da Escola de Direito Natural, tem o princípio básico ligado ao estado de natureza. Entre a

desenvolvimento, e confronta-o com o fenômeno da globalização, para investigar em que medida esta afeta a independência dos Estados nacionais. Afirma que a teoria da soberania absoluta já não é aceita na atualidade, o que significa vislumbrar as mudanças sofridas pelo conceito para adaptar-se à realidade jurídico-social. No entanto, tal fato não é suficiente para admitir que a soberania do Estado tenha chegado ao fim com o processo de globalização. Considera esse entendimento…

pois são iguais perante a lei. Na democracia, todos podem constituir associações para fins jurídicos, econômicos, sendo asseguradas pelo Estado. Há apoio, pelo menos moral, a toda iniciativa particular que não atende contra o bem comum. Nela, todos se sentem responsáveis pelo progresso e pelos fracassos, pois todos concorrem para a escolha dos governantes. O Estado democrático, por ter caráter mais descentralizado, procura desenvolver e aproveitar as capacidades de cada cidadão e os…