Sociedades de capital

Sociedades de Capital As sociedades quanto ás qualidades pessoais dos sócios podem ser de pessoas e de capital, este tema tem por escopo tratar sobre as sociedades de capital. As sociedades de capital surgiram com as Companhias Organizadoras em 1602 e a partir então não importavam as características pessoais dos sócios, bastando para o seu ingresso na sociedade a contribuição financeira, denominando assim sociedades de capital. O capital social é o quantum em dinheiro que a empresa soma para seu suporte e que será dividido em ações. O capital poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou qualquer bem corpóreo ou incorpóreo, desde que suscetível de avaliação em dinheiro. Obrigatoriamente as sociedades anônimas e em comandita por ações ambas regidas pela lei 6.404/76, são formadas por sociedades de capital, Monica Gusmão conceitua da seguinte forma “a sociedade anônima é uma típica sociedade de capital, ou seja, suas ações são, via de regra, livremente transferíveis a qualquer pessoa. O que importa para a sociedade é a contribuição dos sócios para a reunião do capital social, tendo pouco significado á qualidade pessoal dos mesmos, onde a principal responsabilidade dos sócios limita-se a integralização das ações subscritas”. As sociedades limitadas também podem ser consideradas sociedades de capital, apesar de já vir discutindo ao longo dos tempos acerca da sua natureza jurídica se são sociedades de pessoas ou de capital. Parte da doutrina majoritária diz tratar-se

SOCIEDADE DE CAPITAL E INDÚSTRIA Aquela em que um ou mais sócios concorrem unicamente com o seu trabalho, atividade ou indústria, cabendo unicamente ao sócio capitalista a responsabilidade pelas obrigações sociais e o direito de figurar na firma, que é vedado ao sócio de indústria. Com a entrada em vigor da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a parte do Código Comercial em que era prevista foi revogada, em conseqüência, este tipo societário não existe mais. Nesse…

A Sociedade de Capital de Risco Como Estrutura de Defesa do Patrimônio Individual de Seus Sócios O lucro é diretamente proporcional ao risco de qualquer empreendimento. Partindo desta premissa, o empresário necessitou do mecanismo e instituição da Pessoa Jurídica como forma de limitar o seu risco a um pré-determinado montante de seu patrimônio, esse é o fim precípuo da constituição de toda empresa. Valendo-se dessa prerrogativa da responsabilidade limitada, o empresário corrompeu a…

Sociedade de capital autorizado É uma empresa que tem autorização para aumento de capital social independentemente de reforma estatutária. A autorização deve especificar: a) o limite de aumento, em valor do capital ou em número de ações, e as espécies e classes das ações que poderão ser emitidas; b) o órgão competente para deliberar sobre as emissões, que poderá ser a assembléia geral ou o conselho de administração; c) as condições a que estiverem sujeitas as emissões; d) os casos…

introduçao: Sociedade de Capital e Indústria é constituída por duas ou mais pessoas, sendo um ou mais sócios os que contribuem com dinheiro, bens e ou direitos para a formação do patrimônio, e outro ou outros sócios, com seu trabalho ou aptidão técnica.Os sócios capitalistas equiparam-se aos sócios solidários, responsáveis por todas as obrigações assumidas pela empresa, enquanto que os sócios industriais contribuem com seu trabalho especializado e experiência na atividade, e…

Ementa Noções gerais. Características e espécies das sociedades anônimas. Capital social. Valores mobiliários. Constituição da companhia. Os livros sociais próprios da companhia. Os acionistas. Órgãos sociais. O exercício social e as demonstrações financeiras. Lucros,reservas e dividendos. Operações sociais. Sociedades em comandita por ações. Metodologia Exposição didática e trabalhos em aula. Debates da matéria à luz da doutrina e da jurisprudência. Formulação e resolução de…

confiança mútua. Putnam chega à conclusão de que o capital social, engajamento cívico e a reciprocidade são os princípios básicos para a cooperação voluntaria e melhores resultados em comunidade. E define capital social como características da organização social, como confiança, normas e sistemas, que contribuam para aumentar a eficiência da sociedade, facilitando as ações coordenadas. O autor cita como exemplo o sistema de crédito rotativo, vários países já adotaram este sistema de…

CURSO DE DIREITO CAPITAL SOCIAL Resumo O presente trabalho é sobre o capital social na sociedade anônima.É objetivo do trabalho especificar detalhadamente sobre o capital social da sociedade anônima. Contendo em sua primeira parte, conceito sobre o capital social, trazendo a conceituação da matéria contabilidade, especificando a função do capital social dentro das companhias. Na segunda parte, é descrita a maneira de formação do capital social, abordando também a reserva de…

O CAPITAL SOCIAL NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS O CAPITAL SOCIAL NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS A relação jurídica existente entre o sócio cooperado e a sociedade cooperativa possui disciplina legal específica e distinta das outras relações jurídicas, inclusive societárias e seu regramento se não obedecido acarreta a desnaturação da sociedade. A Lei Nº 5.764/71 é o diploma que trata do regime jurídico das sociedades cooperativas, estabelece nos artigos 3º[1] e 4º[2] o conceito…

O capital social na sociedade anônima pode ser subscrito ou integralizado. O capital social subscrito é a parcela em que o sócio se compromete no futuro restituir para a formação da sociedade. O capital social integralizado é a parcela total restituída para o patrimônio social (COELHO2 2003, p. 159). A formação desse capital social, de como será a parcela de cada sócio, como entrará na sociedade esses recursos, valor das ações, valor nominal, ágio, prazo para o capital subscrito, e…