Capital social na sociedade anonima

CURSO DE DIREITO
CAPITAL SOCIAL

Resumo
O presente trabalho é sobre o capital social na sociedade anônima.É objetivo do trabalho especificar detalhadamente sobre o capital social da sociedade anônima.
Contendo em sua primeira parte, conceito sobre o capital social, trazendo a conceituação da matéria contabilidade, especificando a função do capital social dentro das companhias.
Na segunda parte, é descrita a maneira de formação do capital social, abordando também a reserva de capital e frisando fato importante, a mora do acionista.
Já na terceira parte consta as alterações do capital social, especificando as maneiras como poderá ser feito, como o aumento de capital social sem novos recursos, tratando sobre o capital autorizado, as opções de compras de ações, elucidando sobre a redução do capital social e a maneira como acontece a subcapitalização.

Palavra- chave: Capital Social; Sociedade Anônima, Direito Comercial.
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1 Introdução

O capital Social é dividido em frações ou em partes, chamadas ações. As Sociedades Anônimas são sociedades de capital, sendo importante a contribuição dos sócios para iniciar as atividades da companhia.
Tendo varias maneiras de formação do capital social, e são varias as naturezas das ações.
Importante destacar, que no que tange a sociedade anônima não houve alterações pelo novo Código Civil Lei nº 6.404/76 e, nos casos em que a Lei não for clara ou for omissa, segue as disposições do novo Código Civil.
2.Conceito sobre o Capital Social
A sociedade Anônima é aquela em que todos os sócios acionistas ou acionários, respondem pelas obrigações sociais respectivamente ao valor que integralizaram ou que se propuseram a investir, subscrito para a formação do capital social.
Capital é um termo de origem inglesa, que tem o significado de patrimônio, ou seja, as contribuições dos sócios.
Retirando dos estudos de contabilidade, existem quatro espécies de capital social:
Capital nominal: é aquele