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do direito subjetivo. Se não existe, por que persiste sua utilização na prática forense? Mas, o mais importante é, se ele existe como existe? Quais as formas que toma? Quais os seus fundamentos? A doutrina tradicional o aceita. Encontramos na prática dos tribunais, até hoje, a convicção de sua existência, pela maioria dos operadores do direito. Mas, geralmente, essa convicção não é mediada pela reflexão crítica, podendo ser considerada apenas uma noção útil na forma de operar o…

Artigos Segunda, 08 de Abril de 2013 05h LUZIA GOMES DA SILVA: Professora de Direitos Humanos. Professora de Antropologia Juríca. Professora de Economia Política. Dra Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA _Buenos Aires. CV: http://lattes.cnpq.br/9213011450572493 A evolução dos Direitos Humanos » Luzia Gomes da Silva RESUMO A abordagem e a defesa dos “direitos humanos”, pela sua dinâmica, que implica em argumentações sempre provisórias diante dos naturais avanços e…

BASE TEÓRICA 1.1 SUSTENTABILIDADE Sustentabilidade é um conceito de gestão que envolve o desenvolvimento e garante continuidade de atividades em vários âmbitos respeitando os relacionamentos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade em seu contexto, visando participação dos stakeholders de todo o planeta. É a integração sistêmica dos aspectos ecologicamente corretos, economicamente viáveis ao longe, socialmente justos e culturalmente aceitos, a fim de prover um…

I:lR/\ ' /\ 'I' )I{: I OUI l(~lJE.' Direito Civil, Saraiva, 7 volumes v. 1 v. 2 v. 3 Parte geral Parte geral das obrigacoes Dos contratos e das declaracoes 1'1 fill I III 'I III ('.de'!!1' cf ico <Iv Dir 'ilo 'ivil da Fa .uldade d Dir uo cia dllde' d(' Suo Paulo. J outer Honoris Causa da Faculdade ele' I )il'vilo da Univ rsidade de Paris XII. unilaterais da vontade v. 4 - Responsabilidade civil v. 5 - Direito das coisas v. 6 v. 7 Direito de familia Direito das sucess6es…

PASSADO (1500-1822) ............................................................................................. 8 1822: OS DIREITOS POLÍTICOS SAEM NA FRENTE ............................................................. 11 1881: TROPEÇO ........................................................................................................................... 16 DIREITOS CIVIS SÓ NA LEI…

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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Ano letivo 2014/2015 Turma B – Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro 1 Apresentação Boas vindas Equipa Considerações introdutórias: - importância substancial (início de uma nova etapa de formação escolar, disciplina introdutória, uma chave importante para a entrada num novo mundo) - apelo à frequência das aulas teóricas (controlo de assiduidade) 2 Objeto Imagem global do Direito: - posição e funções do Direito no sistema social; - relações com o…

Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária responsável: Marta Roberto,…

Científica de Comunicação Social reflete a característica multifacetada da atuação profissional do comunicador social, que tem que dominar um vasto referencial de conhecimentos teórico-práticos para atender as demandas da população, dos serviços públicos, das organizações comunitárias. Para os cursos de Comunicação Social da Universidade Sagrado Coração, a jornada representou uma grande conquista. Para os corpos docente, discente e para os nossos ex-alunos, foi uma…

LUÍS ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA THIAGO TEIXEIRA SABATINE BÓRIS RIBEIRO DE MAGALHÃES (ORGANIZADORES) MICHEL FOUCAULT SEXUALIDADE, CORPO E DIREITO MARÍLIA 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS Diretora: Profa. Dra. Mariângela Spotti Lopes Fujita Vice-Diretor: Dr. Heraldo Lorena Guida Copyright© 2010 Conselho Editorial CONSELHO EDITORIAL Mariângela Spotti Lopes Fujita (Presidente) Adrián Oscar Dongo Montoya Célia Maria Giacheti…