Sociedade Anonima X Sociedade Limitada

a entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro. Justifique sua resposta com um texto de no mínimo 20 linhas (3,0 pontos). Resposta: Sociedade Empresária ou Sociedade Simples. Autônomo ou empresário Sociedade Empresária: aquela voltada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Sociedade simples ou Autônoma: Profissão intelectual Os Casados sob o regime de comunhão Universal e total de Bens, ficam…

Sociedade Empresária A Sociedade Empresária tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro, inclusive à sociedade por ações, independentemente de seu objeto, devendo inscrever-se na Junta Comercial do respectivo Estado. (art. 982 e § único); Sociedade empresária é aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços, constituindo elemento de empresa. É a reunião de dois mais empresários, para a

Teoria Geral do Direito Societário 1. Conceito de Sociedade Empresária Art. 982, CC e Lei 6.404/76 (Lei S/A) Classificação das pessoas jurídicas (criadas pela lei) PJ de Direito Público União, Estados, DF, Municípios, Autarquias (INSS, p.e.). Quando essas empresas entram com ação contra alguém, elas possuem privilégios; tem condições melhoradas. PJ de Direito Privado Entre essas empresas, não há privilégios. Estatais (capital público) Sociedade mista (parte do governo e parte…

que ensina alguma coisa. Ensinamento de quem entende muito de um determinado assunto. * Equidade: é o principio pelo qual a justiça é aplicada segundo as soluções que o juiz entender conveniente. * Costume: São as atitudes repetidas pela sociedade pelas quais se tornam habituais. * Analogia: è o caso estudado digo estudo de casos semelhantes que serão aplicados em um caso natural. O estudo da lógica diante da semelhança. Direito natural Princípios que regulam o…

direito societário 1. Elementos: pluralidade de pessoas; patrimônio próprio, com a contribuição de todos ou de alguns sócios; empresarialidade. 2. Terminologia: associação - entidade de fim não-econômico; sociedade - entidade com objetivos econômicos; companhia - menção à “sociedade anônima”; empresa - organismo econômico que combina os fatores natureza, capital e trabalho, para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Nota: “É nula a estipulação contratual que exclua…

2009 SOCIEDADES ANÔNIMAS Resumo das Aulas Esta apostila contém o resumo das aulas sobre Sociedades Anônimas do Curso de Direito Societário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para o segundo semestre de 2009 Prof. Luiz Gonzaga Modesto de Paula modesto@pucsp.br 01/08/2009 PROGRAMA Ponto I - A SOCIEDADE ANÔNIMA 1. conceito e características 2. tipos = s/a. aberta e s/a. fechada 3. espécies s/a. de capital aberto,s/a. de capital…

Assinale V para verdadeiro e F para falso: 1- Em uma Sociedade Anônima, o capital é representado pó parcelas denominadas ações, onde cada sócio ou acionista tem responsabilidade ilimitada pelas obrigações sociais V() F (X ) 2- As Companhias ou Sociedades Anônimas podem ser classificadas como abertas ou fechadas. São classificadas como abertas quando suas ações são negociadas na bolsa de valores ou no mercado de balcão V (X ) F() 3- Na Sociedade em Nome Coletivo constituída somente por…

EMENTA Fundamentos do Direito. Direito Objetivo. Subjetivo. Fontes Primárias. Secundárias. Integração das Normas Jurídicas.Teoria da Empresa. Empresário. Obrigações Profissionais. Sociedades. Desconsideração da Personalidade Juridica. Responsabilidade do sócios. Tipos societários. Sociedade Limitada e Sociedade Anônima. Direito Cambiário. Contratos Empresariais. Relação de Consumo. Recuperação e Falência da Empresa OBJETIVO GERAL A disciplina tem por objetivo dar ao aluno uma visão…

Praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo a quo decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade. Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina normativa da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta. (A) O juízo a quo não tem competência para decretar a desconsideração da…

000 por ano (R$ 5,000 por mês) Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) é uma natureza jurídica criada por lei em julho de 2010 e que pode ser constituída desde o dia 9 de janeiro de 2012. Ela possibilita a solução de vários problemas atuais, como a situação de responsabilidade ilimitada do empresário individual e a formação de sociedades limitadas com a participação de sócios, tais como filho(a), mulher ou…