Trabalho

Origem de direito

Direito é um fenômeno de origem natural que esta diretamente associada ao relacionamento de seres vivos com interesses conpeitantes. É a regulamentação das condutas dos indivíduos em permitidas ou proibidas, ou seja, regulamentação de ações.

Conceito de Direito

É conjunto de normas que regulamenta comportamento social sendo obrigatória geral e abstrata.
Fontes de Direito
Fonte Material: é a vontade do legislador em criar uma forma de conduta.
Fonte Normal: é a materialização da conduta da norma
Fonte imediata: é a própria lei criada pelo poder legislativo, atualmente há mais de 52000 leis.
Fonte mediata: é o conjunto de decisões repetidas pelos tribunais sobre determinada matéria utilizando: * Jurisprudência; decisões diferentes aplicadas no contexto concreto. Pois a lei é interpretativa.
Doutrina: é o ensinamento aos mestres e doutores ao direito e o que eles escrevem em livros após estudos e pesquisa cientifica. Doutrina é algo que ensina alguma coisa. Ensinamento de quem entende muito de um determinado assunto. * Equidade: é o principio pelo qual a justiça é aplicada segundo as soluções que o juiz entender conveniente. * Costume: São as atitudes repetidas pela sociedade pelas quais se tornam habituais. * Analogia: è o caso estudado digo estudo de casos semelhantes que serão aplicados em um caso natural. O estudo da lógica diante da semelhança.

Direito natural

Princípios que regulam o comportamento que advem antes da criação do Estado, que por sua vez não tem força coexitvas. É aquele que se compõe de princípios inerentes a própria essência humana. É constituído pelos princípios que servem de fundamento ao direito positivo é constituído, não por conjunto de preceitos paralelos ao direito positivo, mas pelos princípios fundamentais ao direito do direito positivo os princípios que constituem o direito natural são entre outros: “O bem deve ser feito”, “não lesar a outrem”, “dar a cada um o que é seu”, “