Sociedade Anonima Oferta Publica

Sumario  Sociedade Anônima 1. Histórico 2. A sociedade no Brasil 3. Características 4. Denominação da sociedade Anônima 5. Código Civil  Espécies de Sociedades Anônimas 1. Como ocorre a formação do Capital Social 2. Companhia aberta 3. Companhia fechada 4. Bolsa de valores 5. Companhia fechada de pequeno porte 6. Sociedade econômica mista  Conclusão NOÇÕES GERAIS

FGV – GVlaw ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SOCIETÁRIO LUIZ GUILHERME MONTEIRO ARCURI TREVISAN OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE CONTROLE DE FATO SÃO PAULO 2010 LUIZ GUILHERME MONTEIRO ARCURI TREVISAN OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÕES DE AÇÕES (OPA) PARA AQUISIÇÃO DE CONTROLE DE FATO Artigo Científico apresentado ao Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito GVlaw, da Direito GV, da Fundação Getulio Vargas, como exigência parcial para obtenção do…

características de SOCIEDADE ANONIMA. Este conteúdo é apenas para lhe auxiliar na sua explicação tente elaborado de uma maneira mais fácil de ser compreendida pelos alunos. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ SOCIEDADE ANÔNIMA Conceito de SAs Pode-se dizer que a lei nos oferece o conceito de sociedade anônima, pois o art . 1º da Lei 6.404/76 indica os seus elementos: "A companhia ou…

SOCIEDADE ANÔNIMA 1. HISTÓRICO A doutrina divide a trajetória histórica das sociedades anônimas em três períodos: outorga autorização e regulamentação. No primeiro, a personalização e a limitação da responsabilidade dos acionistas eram privilégios concedidos pelo monaca e, em geral, ligavam-se a monopólios colonialistas. No segundo período, elas decorriam de autorização governamental. No último, bastavam o registro, no órgão próprio, e a observância no regime legal específico.…

auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros. SOCIEDADE ANÔNIMA (S/A) Pode-se dizer que a lei nos oferece o conceito de sociedade anônima, pois o art. 1º da Lei 6.404/76 indica os seus elementos: “A companhia ou sociedade anônima terá o capital divido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas”. As sociedades anônimas podem ser de capital aberto ou capital fechado. É uma pessoa jurídica

Capítulo I Sociedade Anônima 1. Desenvolvimento das sociedades anônimas A sociedade anônima conheceu três sistemas distintos de formação. Nos séculos XVII e XVIII vigorou o sistema dos privilégios, sendo a criação de uma sociedade anônima um ato do governo. Não era a sociedade fruto a vontade das partes, mas sim uma concessão do Estado aos interessados, através de um ato legislativo, o que define o regime especial daquela sociedade, não aplicável às demais. Passou-se,…

termos do art. 5º da Lei nº 6.385/76. Sua função primordial concentra-se na fiscalização das atividades do mercado de valores mobiliários. Nenhuma emissão pública de valores mobiliários poderá ser distribuída, no mercado, sem prévio registro na CVM, entendendo-se por atos de distribuição a venda, promessa de venda, oferta à venda ou subscrição, aceitação de pedido de venda ou subscrição de valores mobiliários. ANÁLISE DA SUA FUNÇÃO: A CVM é órgão regulador e controlador…

Tipos de sociedade - Constituição de empresa 26/8/2009 Constituição de Empresa (Tipos de Sociedades) SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Tipos 3. Empresário 4. Sociedade Simples 5. Sociedade Empresária 5.1 Sociedade Limitada 5.2 Sociedade Anônima 1. Introdução A sociedade é considerada personificada quando está legalmente constituída e registrada na Junta Comercial ou no Registro Civil. Após este ato de constituição ela adquire a personalidade Jurídica. Iremos apresentar neste material algumas…

Sociedades Anônimas As sociedades anônimas segundo a doutrina de Fábio Ulhoa Coelho, passou por um processo histórico que foi dividido em três períodos, o primeiro foi a outorga onde a personalização e a limitação da responsabilidade dos acionistas eram privilégios concedidos pelo monarca e, em geral, ligavam-se a monopólios colonialistas, o segundo foi a autorização, esta que tinha que ser governamental e por ultimo a regulamentação onde bastava o registro em órgão competente…

Cooperativa: A cooperativa é uma sociedade simples, independente de seu objeto, fundamentando-se no fato de que a cooperativa exerce atividade não empresaria, mas essa é registrada na junta comercial. Além disso, a cooperativa é uma sociedade que possui natureza única, pois é regulamentada por uma lei especial 5764\71 e na omissão aplicar-se-ão as normas da sociedade simples. Art. 1.096. No que a lei for omissa, aplicam-se as disposições referentes à sociedade simples, resguardadas as…