Social Em Programas E Projetos De Habitação De Interesse Social

direito à moradia, e, entre outros sub-temas, o enfoque constitucional e legal, a função social da propriedade, uso em benefício à sociedade, descumprimento da função social, estatuto das cidades, direito à moradia como preceito constitucional. Dos temas acima descritos, faremos uma breve explanação e, sequencialmente, faremos um comparativo do tema com a responsabilidade do poder público no tocante a esse direito social constitucionalmente garantido. E não haveria outra forma de…

o Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda CAPÍTULO III - Da Educação SEÇÃO I - Das Diretrizes e da Política para a Educação SEÇÃO II - Das Propostas para a Educação CAPÍTULO IV - Da Habitação SEÇÃO I - Das Diretrizes para a Habitação SEÇÃO II - Das Propostas para a Habitação CAPÍTULO V – Do Meio Ambiente SEÇÃO I - Das Diretrizes para o Meio Ambiente SEÇÃO II - Das Propostas para o Meio Ambiente SEÇÃO III - Das Diretrizes para a Saúde e Saneamento Ambiental…

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FETAESC PROJETO SOCIAL DE HABITAÇÃO RURAL EM SANTA CATARINA Chapecó-SC, Março de 2008. 1 CONTAG CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FETAESC FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DIRETORIA EFETIVA DA FETAESC HILÁRIO GOTTSELIG Presidente SEBASTIÃO ROSA Vice - Presidente MARIA DAS GRAÇAS FELISBETO DARÓS Secretário Geral JOSÉ WALTER DRESCH Tesoureiro…

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FETAESC PROJETO SOCIAL DE HABITAÇÃO RURAL EM SANTA CATARINA Chapecó-SC, Março de 2008. 1 CONTAG CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FETAESC FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DIRETORIA EFETIVA DA FETAESC HILÁRIO GOTTSELIG Presidente SEBASTIÃO ROSA Vice - Presidente MARIA DAS GRAÇAS FELISBETO DARÓS Secretário Geral JOSÉ WALTER DRESCH Tesoureiro…

O centro de São Paulo: que futuro para a habitação? Helena Menna Barreto Silva Introdução O principal objetivo deste paper é analisar as possibilidades e limites para a permanência e ampliação do uso residencial na área central de São Paulo, especialmente para as famílias de baixa renda . Quando falamos do Centro de São Paulo, estamos nos referindo ao núcleo inicial da cidade e ao conjunto de bairros adjacentes que são reconhecidos como centro histórico. Todos eles foram…

conceito de propriedade e a evolução histórica da habitação social e o enfoque estatístico do atual déficit habitacional. Outrossim, a regularização fundiária será tratada especificamente, sendo conceituada em seu enfoque técnico, bem como em seu aspecto técnico e legislativo, confrontando, por fim, qual a eficácia da regularização fundiária para minorar os problemas de déficit habitacional no Brasil. Palavras- Chave: Fundiária, Função Social, garantias, Público. ABSTRACT…

Magalhães dos Santos; Graduanda em Design de Interiores: Universidade Federal de Uberlândia (UFU) adeliviaprado@yahoo.com.br Resumo Este artigo tem como objetivo discutir a relevância do design para obtenção da qualidade de vida em habitações sociais. Para tal, utilizou-se como fonte de pesquisa a avaliação pósocupacional com enfoque funcional e comportamental e o resultado da aplicação de questionários no Conjunto Habitacional Campo Alegre na cidade de Uberlândia-MG. Os…

desenvolvimento do Município de Itajubá tem como princípio fundamental o cumprimento das funções sociais da cidade, nos termos da Lei Orgânica e em conformidade com o art. 182 da Constituição Federal, assegurando: I. II. III. IV. V. VI. VII. VIII. Gestão democrática e participativa; Promoção da qualidade de vida; Preservação ambiental; Preservação da memória e da identidade cultural; Inclusão social; Integração das ações públicas e privadas; Integração e completariedade entre as…

assistente social na esfera pública. 1. O significado do Serviço Social na perspectiva de ampliação da esfera pública de direito; A Constituição Federal ampliou o trabalho do assistente social na esfera pública com a política de descentralização, muitas atividades que antes estavam centralizadas no poder estatal e federal foram direcionadas aos municípios. A partir disso, as ações políticas e da legitimação política da profissão, Berenice Rojas Couto (1999), aponta que o trabalho do…

DE ATIVIDADESPRATICAS SUPERVISIONADAS (APS) Curso de Engenharia Civil Junho, 2012. O presente artigo aborda a questão da habitação no Brasil neste início do século XXI, assim como identifica os principais desafios que o atual governo está enfrentando para implementar o Projeto Moradia – proposta formulada pelo Instituto Cidadania e base do programa de governo na área da política habitacional e urbana do presidente Lula – e para cumprir o compromisso de, a médio prazo,…