Sobre Iss

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PATRÍCIA GIACOMINI SEBEM DA INCIDÊNCIA DE ICMS OU ISS SOBRE O SOFTWARE: Uma análise tributária quadripartite de bem, mercadoria, produto ou serviço. Porto Alegre 2010 PATRÍCIA GIACOMINI SEBEM DA INCIDÊNCIA DE ICMS OU ISS SOBRE O SOFTWARE: Uma análise tributária quadripartite de bem, mercadoria, produto ou serviço. …

TITULO DO ARTIGO UM ESTUDO SOBRE A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DA ARRECADAÇÃO DO ISS NO MUNICÍPIO DE CURITIBA AUTORES DO ARTIGO Eva Rosane Lara Vieira*, Jéferson Carlos Born* e Robson Marcelo Valente*. Professor Rogério Koscianski**. RESUMO Para realizar o estudo sobre a eficiência e a eficácia da arrecadação do ISS em Curitiba, primeiramente vamos fazer uma breve explanação sobre o tributo ISS - Imposto Sobre Serviços, conhecer sua evolução histórica,…

ROUSTAING MARCELO PIRES MÁRCIO HENRIQUE RICARDILSON SOUZA Bacharelandos em direito, 9º Semestre, Turma N02 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS/ISSQN FEIRA DE SANTANA 2014 DANIELLE MAIA DANIELLE RIOS JOSÉ ROUSTAING MARCELO PIRES MÁRCIO HENRIQUE RICARDILSON SOUZA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS/ISSQN Atividade apresentada à Faculdade Anísio Teixeira – FAT, no curso de Bacharelado em Direito, como…

O que o profissional autônomo precisa saber sobre iss/issqn 0 13/01/2011 Há muito que reside em torno do profissional autônomo um rol de dúvidas sobre como proceder no recolhimento de impostos e contribuições previdenciárias pertinentes à sua prestação de serviço. Sabendo ser o Profissional Autônomo um prestador de serviços, este deverá ser registrado na Prefeitura Municipal, para fins de recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) e no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) como…

1. Origem do ISS. O ISS é um Imposto sobre serviços de qualquer natureza que estão contidos em leis infraconstitucionais, ou seja, o ISS é o imposto sobre os serviços que não estão previstos no art. 155, II da CR/88 – transporte interestadual e municipal. É um imposto Municipal, portanto, o Município (ou DF) é quem legisla sobre o ISS. A Constituição da República dá aos Municípios e ao Distrito Federal a competência para legislar sobre este imposto em seu art. 156, III.…

FOCCA-FACULDADE DE OLINDA CURSO DE DIREITO O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE APLICADO AO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO) ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO OLINDA 2012 ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE APLICADO AO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO) Monografia elaborada como exigência para conclusão do curso de graduação em Direito da…

Universidade Estácio de Sá Curso de Pós-Graduação em Direito Público Cleide Augusta da Silva O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A ISENÇÃO HETERÔNOMA Rio de Janeiro 2014 CLEIDE AUGUSTA DA SILVA O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A ISENÇÃO HETERÔNOMA Projeto de Artigo Científico apresentado como trabalho final da disciplina Metodologia do Ensino Superior, do Curso de Pós-Graduação em Direito

Parecer acerca da tributação do ISS sobre o valor dos materiais empregados na construção civil Consulente: 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Negrinho Trata-se de consulta formulada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Negrinho, ppara que o Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária opine acerca da tributação de ISS sobre os valores dos materiais empregados na construção civil, hipótese ventilada nos autos do mandado de segurança n. 055.12.002750-4, que tramita

INTRODUÇÃO O presente trabalho falará sobre os clientes, suas definições, e sua importância para qualquer organização, seja ela pública ou privada, com ou sem fins lucrativos. Tendo isso em mente, deve-se sempre prestar muita atenção ao atendimento adequado aos clientes, pois os clientes estão a procura de organizações que lhe proporcionem um diferencial e também buscam obter um retorno pelo produto ou serviço que ele adquiriu. As organizações devem prestar muita atenção na…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO – TURMA 18 “DA NÃO INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS – ALUGUEL DE CDs, FITAS DE VÍDEO E CONGÊNERES.” HÉLIO LUIS ZECZKOWSKI PALMAS - TOCANTINS 2014 . 1.0 - INTRODUÇÃO O contribuinte do ISS vez por outra se depara com a emissão de norma tributária na qual são inseridos em lista anexa, itens tributáveis incompatíveis com o entendimento jurisprudencial…