Sobre A Republica Podemos Inferir

civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. Assim, conforme Santos (1995, p. 131): O direito de agir, que é geral e abstrato, e que consiste no direito de invocar a tutela jurisdicional do Estado para decidir sobre uma pretensão, manifesta-se em concreto por meio de uma petição escrita do autor ao juiz. A essa petição denomina-se petição inicial, ou, simplesmente, inicial. É, portanto, peça fundamental para o início de um processo judicial, daí…

Desse modo, ainda que se trate de contratação direta, é necessária a formalização de um procedimento para contratação de terceiros que culmine na celebração do contrato ou na entrega do bem desejado. Vejamos o que assevera o Prof. Marçal Justen Filho sobre o tema: “...os casos de dispensa e inexigibilidade de licitação envolvem, na verdade, um procedimento especial e simplificado para seleção do contrato mais vantajoso para a Administração Pública. Há uma série ordenada de atos,…

coletividade de indivíduos reunidos e organizados para alcançar um objetivo comum. A vida em sociedade implica, necessariamente, uma relação em que os indivíduos convivem e cooperem num mesmo espaço, buscando a realização de fins comuns. a) Noções sobre Sociedade e suas Teorias: Para explicar o fenômeno da origem da sociedade, temos duas teorias opostas. Existe a Teoria Da Sociedade Natural, segundo a qual a sociedade seria fruto da própria natureza humana. Ou seja, os homens…

mídia tem um papel importantíssimo na vida da população de um modo geral. Segundo dados da Associação Brasileira de Telecomunicações, cerca de 93 % dos telespectadores assistem a televisão com sinal aberto, mantida por publicidade. Sendo assim, podemos inferir que a Televisão e até mesmo outras mídias de uma forma geral, ocupam um papel central (significativo) na formação do cidadão, tanto nas áreas de informação, educação, entretenimento e até mesmo de ações políticas que porventura…

Direito Público e. Direito Positivo Resposta Correta: Direito Positivo AULA TEMA 02 Question1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. a. A República surge como oposição à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu poder emana deste e deve ser usado em prol deste; o cargo não é hereditário e ele tem responsabilidade pelos seus atos,…

Introdução a política sob orientação do Professor Fernando Quintana como requisito para obtenção de nota. Maio 2012 INTRODUÇÃO No estudo da Ciência política se faz necessário o exercício crítico e reflexivo sobre os temas e autores clássicos, para tal, podemos encontrar nas obras de Santo Agostinho e Maquiavel importantes conceitos e idéias norteadoras para um guia teórico-político dos dias atuais. A escolha do tema “A Cidade de Deus e O Príncipe como guias…

RESENHA FÍMICA SOCIEDADE DOS POETAS MORTOS A partir da leitura e análise do filme “Sociedade dos Poetas Mortos”, pode-se inferir algumas questões fundamentais sobre do processo de ensino e aprendizagem relacionando com o tipo de educação ministrada na Escola Welton, instituição de ensino secundário para rapazes. Dito isto, nota-se que a escola adota um modelo de ensino conservador desde suas

fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Da Moral e do Direito Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos sobre o certo e o errado, o bem e o mal e o Direito como um conjuntos de regras que regulam a vida em sociedade através da descrição do que se deve ou não se deve fazer e suas devidas conseqüências e é com base nas conseqüências que…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS HISTORIA DO DIREITO RESENHA CRITICA SOBRE O LIVRO “O CONTRATO SOCIAL” DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU Lélio Aleixo Araújo Soares Goiânia/Goiás 17 de Abril de 2012 LÉLIO ALEIXO ARAÚJO SOARES HISTORIA DO DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS Resenha critica sobre a obra de Jean Jacques Rousseau intitulada “o contrato social” obra essa que causou grande furor desde sua publicação, em 1762 e eternizou-se…

4. A FILIAÇÃO E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Considerando que a família é essencial à sociedade, podemos afirmar que há vários princípios que devem resguardar essa relação matrimonializada ou não, livre ou regulamentada que se instaura em uma construção que se renova continuamente em uma constante edificação afetiva (COSTA, 2010, p.22). A Constituição Federal de 1988 resguardou os mesmos direitos tanto para os filhos havidos no casamento como aqueles fora dele, vedando assim…