Direito

Neste caso, Escolher uma resposta. a. houve ofensa ao direito autoral e caberá indenização, na forma da Lei. b. não houve ofensa ao direito autoral, pois a obra já caiu em domínio público. c. houve ofensa ao direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de um festival de música. d. não houve qualquer ofensa ao direito autoral. e. não houve ofensa ao direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro. Question 2 Notas: 4 Sobre a República, podemos inferir que: Escolher uma resposta. a. nasceu como corrente de pensamento teórico. b. o cargo de Chefe de Estado é hereditário. c. nasceu em oposição ao parlamentarismo. d. o Chefe de Estado é eleito pelo povo. e. o Chefe de Estado é vitalício. Question 3 Notas: 4 Sobre a República, podemos inferir que: Escolher uma resposta. a. o Chefe de Estado é eleito pelo povo. b. nasceu em oposição ao parlamentarismo. c. o Chefe de Estado é vitalício. d. o cargo de Chefe de Estado é hereditário. e. nasceu como corrente de pensamento teórico. Question 4 Notas: 4 O Poder Executivo é exercido pelo(s): Escolher uma resposta. a. Deputados Federais e Estaduais. b. Supremo Tribunal Federal. c. Presidente da República. d. Congresso Nacional. e. gabinete de ministros. Question 5 Notas: 4 A partir de que momento o consumidor tem o direito de reclamar de um vício oculto? Escolher uma resposta.…

trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 7h30m (sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias. b. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal. c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais. d. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias. e. 8 (oito) horas, sendo permitida a…

ordenados, apenas um não é assegurado. Aponte esta exceção. Escolher uma resposta. | a. Liberdade. | | | b. Segurança. | | | c. Aborto. | | | d. Vida. | | | e. Trabalho. | | Question 2 Notas: 4 Qual alternativa corresponde aos reais conceitos de classificação dos bens? Escolher uma resposta. | a. Bens singulares são coisas consideradas diante de sua pluraridade. | | | b. Bens consumíveis são aqueles destinados a um tipo definido de público. | | …

Notas: 4 Analise as alternativas que seguem sobre Direito de Família e Sucessões: I) A Família é a Sociedade conjugal, que se constitui após o casamento. II) Regime de bens é o que estabelece o aspecto patrimonial do casamento. III) Poder familiar é aquele que compete aos pais exercerem sobre os filhos, no sentido de criação, educação, alimentação e representação na vida civil, quando necessária. IV) A sociedade conjugal é um contrato estabelecendo um regime patrimonial. De…

João e Maria são universitários e estão confeccionando um trabalho na biblioteca, quando decidem pegar um livro e copiar tudo, sem ao menos citar a autoria. Diante do exposto, analise a atitude dos alunos: Escolher uma resposta. a. Essa atitude configura plágio e, portanto, crime. b. A atitude é perfeitamente normal, pois estão fazendo um trabalho escolar. c. A atitude é equivocada, mas não caracteriza crime. d. A atitude configura ilícito diante de denúncia. e.…

um vício oculto? Escolher uma resposta. | a. Da data da emissão da nota fiscal. | | | b. Da data do aparecimento do vício. | | | c. Cento e vinte dias depois do aparecimento do vício. | | | d. O Prazo não prescreve. | | | e. Do dia da compra. | | Question 2 Notas: 4 Para Segal (2008): “A família é a menor célula da sociedade e representa um corpo intermediário entre o indivíduo e o Estado.”. A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada…

04 e o livro-texto (PALAIA: 2010), o conceito correto para Emancipação é: Escolher uma resposta. | a. a aquisição da capacidade civil antes dos 16 anos. | | | b. a aquisição da capacidade civil antes dos 21 anos. | | | c. a aquisição da capacidade civil após a idade legal. | | | d. a aquisição da capacidade civil através do casamento a partir dos 14 anos. | | | e. a aquisição da capacidade civil antes da idade legal. | | Question 2 Notas: 4 A partir de que…

que seguem sobre Direito de Família e Sucessões: I) A Família é a Sociedade conjugal, que se constitui após o casamento. II) Regime de bens é o que estabelece o aspecto patrimonial do casamento. III) Poder familiar é aquele que compete aos pais exercerem sobre os filhos, no sentido de criação, educação, alimentação e representação na vida civil, quando necessária. IV) A sociedade conjugal é um contrato estabelecendo um regime patrimonial. De acordo com a análise, as afirmativas…

Notas: 4 Sobre a República, podemos inferir que: Escolher uma resposta. | a. o Chefe de Estado é vitalício. | | | b. nasceu em oposição ao parlamentarismo. | | | c. o Chefe de Estado é eleito pelo povo. | | | d. o cargo de Chefe de Estado é hereditário. | | | e. nasceu como corrente de pensamento teórico. | | Question 2 Notas: 4 Analise as alternativas que seguem sobre Direito de Família e Sucessões: I) A Família é a Sociedade conjugal, que se constitui…

aula-tema 04 e o livro-texto (PALAIA: 2010), o conceito correto para Emancipação é: Escolher uma resposta. | a. a aquisição da capacidade civil através do casamento a partir dos 14 anos. | | | b. a aquisição da capacidade civil antes da idade legal. | | | c. a aquisição da capacidade civil após a idade legal. | | | d. a aquisição da capacidade civil antes dos 21 anos. | | | e. a aquisição da capacidade civil antes dos 16 anos. | | Correto Notas relativas a este…