Direito

autoral, pois a obra já caiu em domínio público. c. houve ofensa ao direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de um festival de música. d. não houve qualquer ofensa ao direito autoral. e. não houve ofensa ao direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro. Question 2 Notas: 4 Sobre a República, podemos inferir que: Escolher uma resposta. a. nasceu como corrente de pensamento teórico. b. o cargo de Chefe de Estado é hereditário. c. nasceu em oposição ao parlamentarismo. d. o Chefe de Estado é eleito pelo povo. e. o Chefe de Estado é vitalício. Question 3 Notas: 4 Sobre a República, podemos inferir que: Escolher uma resposta. a. o Chefe de Estado é eleito pelo povo. b. nasceu em oposição ao parlamentarismo. c. o Chefe de Estado é vitalício. d. o cargo de Chefe de Estado é hereditário. e. nasceu como corrente de pensamento teórico. Question 4 Notas: 4 O Poder Executivo é exercido pelo(s): Escolher uma resposta. a. Deputados Federais e Estaduais. b. Supremo Tribunal Federal. c. Presidente da República. d. Congresso Nacional. e. gabinete de ministros. Question 5 Notas: 4 A partir de que momento o consumidor tem o direito de reclamar de um vício oculto? Escolher uma resposta. a. Da data da emissão da nota fiscal. b. Do dia da compra. c. Da data do aparecimento do vício. d. Cento e vinte dias depois do…

Organização do Estado DIVISÃO ESPACIAL DO PODER NOÇÕES GERAIS: A organização e a estrutura do Estado podem ser analisadas sob três aspectos: i) Forma de Governo: República ou Monarquia. ii) Sistema de Governo: Presidencialismo ou Parlamentarismo. iii) Forma de Estado: Federação ou Estado Unitário. ESTADO UNITÁRIO O Estado unitário abrange três espécies: i) Estado…

Disciplina: Teoria do Conhecimento Avaliação 1º semestre Data: 02/09/2013 1. O problema enunciado no texto teeteto seria definir oque de fato seria o conhecimento, e qual é a diferença de conhecimento e opinião verdadeira. Uma possível resposta para essa pergunta é que conhecimento seria opinião verdadeira justificada racionalmente, para ser conhecimento a “ideia” deve apresentar uma justificação racional apropriada para fundamentar sua opinião sobre um evento em questão. Mas essa…

princípios fundamentais da Constituição Os princípios fundamentais da Constituição elencados na Constituição Federal apresentam os direitos que todos os brasileiro possuem. Interessante refletir sobre eles uma vez que parte da população não os conhece e sua aplicabilidade por vezes é passível de questionamentos. O princípio que trata da dignidade humana é o inciso III do art. 1°: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios…

incendiárias ideias representavam o fim das tiranias cometidas em nome de Deus.” E) “Aproveitando-se das tensões políticas, grupos dirigentes da Província Cisplatina proclamaram sua separação do império brasileiro e sua incorporação à República Argentina, provocando uma guerra na qual o mal-preparado Exército Brasileiro foi derrotado.” RESPOSTA: B QUESTÃO 3 (Descritor: Analisar imagem relacionada ao Primeiro Reinado.) NÍVEL DE DIFICULDADE: Média Assunto: Primeiro…

Question 3 Notas: 4 Escolha o conjunto de palavras que complete adequadamente as lacunas que resultarão no conceito de Direito Positivo. Podemos dizer que o Direito Positivo é o conjunto de normas ______________ e obrigatoriamente impostas à _______________os indivíduos de uma comunidade. Varia de povo para povo e vai se __________________ao longo do tempo, acompanhando a ___________ da sociedade. Escolher uma resposta. a. agrupadas; alguns; mantendo; evolução. b.…

Segundo Alexandre de Moraes, essa teoria foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles, na obra Política. Posteriormente, John Locke, no Segundo Tratado do Governo Civil, reconheceu a importância da existência das três funções distintas no Poder Estatal. Porém, foi com Montesquieu, na obra: Espírito das leis, que essa teoria foi consagrada. Estamos tratando de teoria sobre: Escolha uma: a. Tripartição de Poderes b. Estrutura do Estado c. Congresso Nacional d. Constitucionalismo…

corresponde aos reais conceitos de classificação dos bens? Escolher uma resposta. | a. Bens singulares são coisas consideradas diante de sua pluraridade. | | | b. Bens consumíveis são aqueles destinados a um tipo definido de público. | | | c. Bens imóveis são coisas insuscetíveis de serem transportadas de um lugar para o outro, sem destruição. | | | d. Bens móveis são aqueles que podem ser comprados ou vendidos sem a necessidade de formas legais ou recolhimento de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO BELAS ARTES DE SÃO PAULO FEBASP Realidade Sócio, Econômica e Política Brasileira Prof. Ronaldo Mathias São Paulo Março – 2013 Resenha BORIS, Fausto. O Brasil Colonial; O Brasil Monárquico e A Primeira República. In: História Concisa do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2001. Docente desde 1989 do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - USP, Boris Fausto é historiador e cientista…

Acredita-se que ainda no século XIII com a criação da Magna Carta¹ que deixava a monarquia sujeita às leis que até então detinha poder absoluto (“sua palavra, sua lei”). Dentre os fatores que contribuíram para a implantação do sistema parlamentar na Inglaterra, Mário Lucio Quintão cita tais motivos: “- A vitória de 1688, após a Glorious Revolution², do governo representativo sobre o absolutismo; - O controle parlamentar sobre o governo na votação da proposta tributária anual; - A…