ciências politicas
A Inglaterra é o berço do sistema parlamentar, e surgiu para quebrar o poderio da monarquia absolutista. Acredita-se que ainda no século XIII com a criação da Magna Carta¹ que deixava a monarquia sujeita às leis que até então detinha poder absoluto (“sua palavra, sua lei”).
Dentre os fatores que contribuíram para a implantação do sistema parlamentar na Inglaterra, Mário Lucio Quintão cita tais motivos:
“- A vitória de 1688, após a Glorious Revolution², do governo representativo sobre o absolutismo;
- O controle parlamentar sobre o governo na votação da proposta tributária anual;
- A formação de dois grandes partidos;
- O preparo cultural da Aristocracia Inglesa”
Existem cinco tipos de Parlamentarismo: O Clássico que surgiu na Inglaterra ainda no século XIII, o Parlamentarismo Racionalizado que toma a sua forma após a Constituição formulada após a Primeira Guerra e o Parlamentarismo Misto que tem tendências diretoriais: Presidencialista e de Equilíbrio.
O Parlamentarismo é um sistema de Governo formado pelo poder legislativo e poder executivo, - o que consiste em uma organização dualística- no qual o Legislativo é composto pelo Chefe de Estado representado pelo monarca (monarquia) ou pelo presidente (republica), tal Chefe de Estado não detém poder político ou de governo, no entanto exerce um papel representativo, já o Poder Executivo é formado pelo Chefe de Governo que tem o título de Primeiro Ministro e pelo Parlamento, o Poder Executivo detém o poder político e de governo. O Governo responde politicamente perante o parlamento, o que tem sentindo estrito significa que o Parlamento pode forçar a demissão do Governo através da aprovação de uma moção de censura³ ou da rejeição de uma moção de confiança, caso o governo venha a cair, o Chefe de Estado deve nomear um novo primeiro ministro. Já que no Parlamentarismo não existe um tempo determinado para cada mandato, e sim um tempo previsto que pode ser vetado, caso a moção de censura seja