Os principios fundamentais da constituição
Os princípios fundamentais da Constituição elencados na Constituição Federal apresentam os direitos que todos os brasileiro possuem.
Interessante refletir sobre eles uma vez que parte da população não os conhece e sua aplicabilidade por vezes é passível de questionamentos.
O princípio que trata da dignidade humana é o inciso III do art. 1°:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana;
Ao pensarmos em dignidade humana faz-se necessário um correto entendimento da palavra dignidade e segundo o dicionário Houaiss
Substantivo feminino
1- Qualidade moral que infunde respeito; consciência do próprio valor;honra;autoridade, nobreza.
Ao acompanharmos os noticiários diariamente é possível inferir que o a dignidade da pessoa humana não está sendo garantida, para exemplificar podemos utilizar a matéria veiculado no jornal semanal FANSTÁTICO da Rede Globo de Televisão.
A matéria traz o relato de uma paciente internada em um hospital para cirurgia de fígado e sofreu violência sexual do enfermeiro, conforme trechos da entrevista, extraída no site do programa:
“A cada dia, são 109 novas denúncias de estupro no país. Uma das últimas vítimas é uma mulher que diz ter sido abusada sexualmente por um técnico de enfermagem, dentro do CTI de um grande hospital carioca.
“Eu me sentia extremamente vulnerável, incompetente, e eu tava apavorada com o que ele poderia fazer quando eu tivesse dormindo, quando não tivesse ninguém olhando”, diz a paciente.
Uma mulher de 36 anos conta ter passado por momentos de desespero. O cenário foi um hospital particular no Rio de Janeiro, o Quinta D'or, um dos maiores da cidade.
No dia 9 de maio, ela sofreu uma cirurgia no fígado. Depois de oito horas de operação, ela foi encaminhada ao centro de Terapia