Sobre A Pnma Assinale A Opção Incorreta

ela é que vai gozar da vida, enquanto aí ficas na caixinha de costura. Faze como eu, que não abro caminho para ninguém. Onde me espetam, fico. Machado de Assis QUESTÃO 03 Observe as proposições acerca do texto: I. Percebe-se a vitória da linha sobre a agulha, que cosida no vestido, vai ao baile no corpo da baronesa; II. O texto é um apólogo por expressar no final uma moralidade como conclusão; III. A moral da história nos ensina que não se deve abrir caminho a ninguém que vá…

bem de uso especial, afetado para fim de preservação. procedente, pois o meio ambiente ecologicamente equilibrado não pode ser tratado como espécie de bem público, já que decorre da Constituição Federal a possibilidade de haver propriedade privada sobre áreas de preservação ambiental. procedente, pois o meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado pela Constituição Federal bem dominical. procedente, pois o meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado pela…

O contrato será rescindido na totalidade. (D) Caberá ao vendedor escolher entre receber a diferença do preço ou receber de volta o excesso da área. 06. Assinale a opção correta. (A) O termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do direito. 02. Com relação à promessa de fato de terceiro, assinale a opção incorreta. (B) Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e certo

dos recursos minerais. 33. A concessão mineral dá ao concessionário o direito à exploração da jazida que não é exclusivo nem excludente. 34. A exploração mineral atende a um regime de concessão. Cabe ao Estado brasileiro, detentor do domínio sobre os recursos naturais do subsolo, administrar esse patrimônio, na qualidade de poder concedente fiscalizador. 35. Os recursos minerais devem ser explorados com vistas à satisfação dos interesses do particular que investe na exploração mineral.

............................................................................ 1044 4. Competência em Matéria Ambiental...............................................................................................................1046 5. SISNAMA e PNMA....................................................................................................................................................... 1049 6. Instrumentos de Proteção e Promoção do Meio Ambiente...................................

assumida pelo transportador é de meio, enquanto que a do mecânico, que se obriga a consertar um veículo, é de resultado; d) O pagamento efetuado a um credor putativo é válido quando há boa-fé do devedor e o erro é escusável. 5. (Advogado/BNDES/2004) Sobre o instituto da novação, é correto afirmar que: a) a novação subjetiva se dá se as partes acordam na modificação da espécie obrigacional. b) a novação por substituição do devedor pode ser efetuada independente do consentimento deste. c)…

mais de 100.000 exemplares vendidos, trabalho que se firmou como o guia completo de como se preparar para as provas. Mais adiante, lançamos a série 13/366 Como se preparar para a 2.ª fase do Exame de Ordem, composta, atualmente, por seis livros – opção PENAL, CIVIL, TRABALHO, TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL e TÉCNICAS DE REDAÇÃO APLICADAS À PEÇA PROFISSIONAL –, obras que também foram muito bem recebidas por aqueles que se preparam para a prova prática nas respectivas áreas. A série tem…

dos primeiros documentos internacionais foi a Declaração de Estocolmo sobre Meio Ambiente firmada em 1972, sob a liderança dos países desenvolvidos e com a resistência dos países em desenvolvimento, pois assumia a vertente preservacionista e não desenvolvimentista. Nessa ocasião Indira Gandhi afirmou que a pobreza seria a pior forma de poluição. Em 1992, a Declaração do Rio de Janeiro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, muda o enfoque de…

da Biodiversidade Brasil. 2 - De que maneira as áreas prioritárias poderiam influenciar potencialmente as decisões referentes aos procedimentos de licenciamento ambiental? A Constituição Federal acolheu a Lei n.º 6.938/81 (PNMA), elevando seus preceitos. Isso significa aplicar relevância à resolução dos problemas ambientais enfrentados no Brasil. Em que se pese serem os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, teoricamente eficientes, tendo em vista…

1) A auditoria ambiental pode ser classificada conforme seus objetivos. Assinale a alternativa incorreta em relação a esse tema. a) Auditoria ambiental de verificação de correções tem por fim verificar se as não conformidades de auditorias anteriores foram corrigidas. b) Auditoria compulsória visa cumprir exigência legal referente à realização de auditoria ambiental. c) Auditoria ambiental de sítio é destinada a avaliar o grau de contaminação de áreas específicas. …