Sobre A Loas

medica. Uma das principais heranças para a assistência social naqarcas registradas da assistência social brasileira por longo período. Antes da constituição federal de 1988 apresentava-se da seguinte forma a politica nacional brasileira, sobre ações da previdência, assistência e saúde, com a sua promulgação a assistência social passou a ser reconhecida como politica social, abrindo-se as portas para que o cidadão tivesse acesso aos serviços básicos buscando reduzir as…

FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A CF88 e LOAS estabelecem a responsabilidade do poder publico de financiamento da Assistência Social. Sendo uma política publica de Seguridade Social deve ser financiada por toda sociedade mediante recursos provenientes do orçamento da união, dos Estados, do distrito federal e dos municípios. De acordo com o art. 30 da LOAS, a política de Assistência Social deve ser financiada pelos três níveis de governo, que devem alocar recursos financeiros

fazer do Vodu um culto ofidiano antes de tudo. Entretanto, essa descrição era a de uma cerimônia local, e, por isso, hoje a cobra não goza mais de um lugar privilegiado. Os deuses do Vodu são chamados de loas, ou “mistérios” no Sul e “santos” no Norte. Da África fica a idéia de que esses loas formam famílias, mas não são as famílias tradicionais da mitologia fon[1]. Os Zaka são Vodun[2] de origem fon; controlam a agricultura e compreende-se muito bem que um povo de camponeses os…

APRESENTAÇÃO A ONG Parceiros Voluntários é uma associação civil de fins não econômicos. Criada em janeiro de 1997, atua no contexto das políticas de assistência social decorrentes da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, de 1993, e da Política Nacional de Assistência Social - PNAS, de 2004. A LOAS propõe a articulação de esforços entre os poderes públicos e a sociedade civil, através das entidades beneficentes e de assistência social, para garantir proteção social a quem dela…

. A NEGAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CHEGADA DA LOAS E A CONSTRUÇÃO DO SUAS NO MEIO DE VAZIOS POLÍTICOS, TEÓRICOS E METODOLÓGICOS POLÍTICOS, TEÓRICOS E METODOLÓGICOS Marcelo Garcia Debater o processo da negação da assistência social no Brasil é manejar uma chave complexa, sem a qual não é possível abrir a porta da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); e, atualmente, também do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Por isso, é fundamental buscarmos as chaves que permanecem submersas

sua origem e seu desenvolvimento desde o século XX, quando a profissão do Serviço Social passa a ter interesse sobre o desenvolver das políticas e dos direitos do Assistente Social, que possui caráter associado a tudo que abrange o benefício à sociedade, que na maioria dos casos encontra-se em grandes riscos de vulnerabilidade social. Será discutida sobre a questão dos projetos elaborados pelas Políticas Públicas para com a sociedade, a respeito do…

1. O que são Serviços Socioassistenciais, segundo a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), de 1993, considerando as alterações trazidas pela lei 12.435/2011 O s serviços socioassistenciais são aqueles que garantem o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, de referência para escuta e apoio sócio familiar, de informação para garantir direitos, de geração de trabalho e renda, de orientação para outras políticas públicas, de prevenção, são aqueles que garantam Direitos violados

seguranças que cubram, reduzam ou previnam situações de risco e de vulnerabilidades pessoais e sociais. Assim como a CF-88, também a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, denominada Lei Orgânica da Assistência Social, a Loas, ao regulamentar os preceitos Institucionais sobre a assistência social a reafirma como política de Seguridade Social no campo os direitos sociais. Este processo ganhou um novo marco histórico com a aprovação, em 2011 da Lei nº 12.435 de 2011. Com a Nova lei, O…

Diretrizes Orçamentária - LDO e a Lei de Orçamento Anual – LOA que juntos melhoram a execução orçamentária. No início de uma gestão, trabalha-se com o PPA, LDO e LOA da gestão anterior, onde o PPA tem validade por 4 anos seguidos e a LDO e a LOA por um ano. Portanto, no primeiro ano de governo opera-se com PPA, LDO e LOA da gestão anterior, lembrando que: a) O PPA é diferente do Orçamento Plurianual de Investimentos b) LOA deve dispor sobre a alocação dos recursos previstos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL (JEF) ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GOIÁS. OBJETO: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC/LOAS ANESIO RIBEIRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Dionisio Ribeiro da Silva e Maria Rosa da Silva, RG n°.2066444, CPF nº. 607.484.191-87, residente e domiciliado na Avenida Independencia, qd. 10, lt. 12, s/n, Jardim Luz, Aparecida de Goiânia, Goiás, CEP: 74916220, telefones (62)…