Sobre A Contribuição De Melhoria Pergunta Se I Quais

Graduação - Direito Tributário MÓDULO I – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA Aluno: Thiago Carvalho Carneiro Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1 – Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167,…

Pergunta 1 0 em 0,2 pontos O Governo Brasileiro volta a insistir em aprovar a cobrança de mais um tributo que tenha por finalidade reverter a arrecadação em melhorias para a saúde pública, no passado representado pela “CPMF” e agora tramita a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), sob as mesmas alegações de melhorias para a saúde pública. Assim sendo, a contribuição social representa: Resposta Selecionada: Incorreta Uma ordem tributária de alcance social, independente…

ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS SEMINÁRIO II – MÓDULO I. 27/8/2011 ALUNA: TANIA RAPHAEL RODRIGUES SUBTIL PROFESSOR: ALBERTO MACEDO TUTORA: ÉRIKA DIAS MACHADO 1 - Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. Resposta: Para uma classificação jurídica dos tributos necessitamos de três critérios: a) analisar se no antecedente da hipótese tributária figura uma atuação estatal referida ao…

Pergunta 1 . 0,8 em 0,8 pontos Duas ou mais pessoas que optam por constituir uma sociedade, coma finalidade de produção de bens ou serviços, encontra seu amparo constitucional embasado em: Resposta Selecionada: Corretad. a livre iniciativa, pois é assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independente de autorização dos órgãos públicos, porém não basta ter os direitos assegurados pela Constituição de 1988 se não houver…

atividade do Estado Vinculação a despesas Restituição Impostos Não Não Não Taxas Sim Sim Não Contribuições de melhoria Sim Não Não Contribuições Não Sim Não Empréstimos compulsórios Não Sim Sim 2. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o artigo 167, inciso IV, da CF/88, e o artigo 4º do CTN? Sim, e seria incoerente, da minha…

METODOLOGIA I Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Considere as afirmativas e assinale a alternativa correta. I. O mundo medieval é um mundo teocêntrico. II. A instituição que se encarregou de fazer perdurar durante séculos essa concepção foi a Igreja. III. A Igreja restringiu sua influência ao domínio religioso. Resposta Selecionada: a. As afirmativas I e II estão corretas. Respostas: a. As afirmativas I e II estão corretas. b. As afirmativas I e III estão corretas.

SEMINÁRIO VII – CONTRIBUIÇÕES Questões 1. Definir o conceito de “contribuição”. Quais as espécies de contribuição existentes na CF/88? Que critério jurídico informa esta classificação . Contribuição é um tributo vinculado cuja hipótese de incidência consiste numa atuação estatal indireta e mediatamente (mediante uma circunstância intermediária) referida ao obrigado. A Constituição Federal outorga competência para as pessoas jurídicas de direito público instituírem diversos tipos…

Contabilidade de ganhos A Contabilidade de Ganhos (CG) é uma abordagem baseada em princípios de contabilidade e de gestão abrangentes que fornece aos gestores informações de apoio à decisão para a melhoria da rentabilidade da empresa. Embora a CG não seja um assunto tão novo, ainda é inovador para a contabilidade gerencial. Ela identifica os fatores que limitam uma organização de atingir o seu objetivo, e, em seguida, concentra-se em medidas simples em áreas-chave para alcançar

IBET- INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO I: ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. Campo Grande, 24 de agosto de 2012 QUESTÕES: 1 - Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. Precipuamente precisamos ressaltar que existem três critérios a serem levados em

TRIBUTARIA PODE O MUNICIPIO COBRAR CONTRIBUIÇAO DE MELHORIA? PODE. Art 1º A Contribuição de Melhoria, prevista na Constituição Federal tem como fato gerador o acréscimo do valor do imóvel localizado nas áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras públicas. Ver tópico (662 documentos) Art 2º Será devida a Contribuição de Melhoria, no caso de valorização de imóveis de propriedade privada, em virtude de qualquer das seguintes obras públicas: Ver tópico I - abertura,…