Teoria Geral Do Estado

de Direito no Centro Universitário Várzea Grande. Prof. Juliana Local, Várzea Grande ,30 de março de 2015. RESUMO O trabalho visa esclarece a origem e o conceito de Estado. A aglutinação de ideias e senso comum originaram sociedade natural e essa sociedade, querendo a eficácia do bem comum, através de regras organização política formulou a ideia de Estado. Nesse artigo procuramos esclarecer o conceito de Estado e sua origem, bem como seus elementos formadores (povo, território – soberania). Palavras Chave: Sociedade, Estado, Poder, Povo, Território. ABSTRATC The work aims that it explains the origin and the concept of State. The agglutination of ideas and common sense they gave rise to natural society and this society, wanting the efficiency of the commom good, through rules political organization formulated the idea of State. In this article we try to explain the concept of State and his origin, as well as his forming elements (people, territory – sovereignity). Key words: Society, State, Power, People, Territory SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 5 2- O ESTADO E SEUS ELEMENTOS 6 2.1 CONCEITO DE ESTADO 6 3- OS 3 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO 7 3.1 POPULAÇÃO 7 3.2 TERRITÓRIO 7 3.3 SOBERANIA 8 4- O TEMPO COMO ELEMENTO DO ESTADO (KELSEN) 9 5- CONCLUSÃO 10 6- REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 11 1- INTRODUÇÃO O Estado é uma figura abstrata criada pela sociedade

Soberania - Palavra que deriva do latim medieval superanus, supremitas, suprema protestas. Palavras que invocam poder e autonomia. - Poder de imperium. - O conceito moderno de soberania é relativamente recente, datando do século XVI. _____________________________________________________________________________ Características da soberania Una: A soberania é integral. Não pode sofrer restrições de quaisquer tipos. - Somente um órgão detém a soberania, e este órgão é o…

Resumo 11 - Elementos do Estado - Soberania II – Do Estado (continuação) 3. Elementos do Estado Moderno (continuação) 3.3. Soberania “O direito e o poder são as duas faces de uma mesma moeda: só o poder pode criar o direito e só o direito pode limitar o poder” (Norberto Bobbio) Introdução. Como toda sociedade, o Estado tem como um dos seus elementos essenciais o poder. Porém, o poder do Estado tem características próprias que o diferem do poder das demais sociedades. A…

ESTADO E DIREITO DIREITO E ESTADO SEGUNDO A CONCEPÇÃO DE HANS KELSEN* RESUMO: O conhecimento das várias teorias sobre o Direito e o Estado é muito importante para a formação do acadêmico de Direito, vez que o leva a compreender bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea. Nesse sentido, o presente artigo destina-se a entender o Direito e o Estado segundo a concepção de Hans Kelsen, jurista que concentrou suas pesquisas à teoria positivista centrada na…

Resumo 1 IV – Teoria Geral do Estado Neste capítulo é abordado o conceito da Teoria Geral do Estado, a matéria que é discutida, a posição e relação com outras ciências, as fontes e seu tríplice aspecto. A Teoria Geral do Estado corresponde à parte geral do Direito Constitucional, a matéria predominante é a política, a qual é uma ciência prática e de valorização, enquanto a Teoria do Estado é teórica e não-valorizadora. Ocorre um desdobramento nesta teoria, pelo fato de compreender…

próprias e tramitação diferenciada. E mais que isso: cada espécie tem sua área de atuação, tem assuntos específicos para tratar. Hierarquia Das Normas Jurídicas Hierarquia Das Normas Jurídicas Resumo HIERARQUIA DAS NORMAS JURÍDICAS E A ESPECIFICIDADE DA NORMA. I. A teoria da hierarquia das normas jurídicas é um sistema de escalonamento das normas, proposto por Hans Kelsen, jurista alemão do século passado, que também é chamada de "Pirâmide de Kelsen". No Brasil, a…

Voigt RESUMO O presente artigo apresenta uma discussão teórica sobre o conceito de soberania, considerando vários aspectos. Inicialmente, discutem-se dois tipos básicos de soberania (a interna e a externa) e, em seguida, abordam-se os fundamentos da discussão sobre a soberania. Além de sua força de ação voltada para o âmbito doméstico, a soberania diz respeito também à relação com outros estados. Para tratar do âmbito externo, é utilizado o sistema estatal de Vestfália como exemplo. No…

ELEMENTOS ESSENCIAIS A EXISTÊNCIA DE UM ESTADO WESSELING, Emerson Luiz1 CONTE, Osmar Antonio2 RESUMO Apresenta-se aqui o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada para discutir os conceitos trazidos pelos teóricos do Estado quando tratam dos seus elementos essenciais. Partiu-se do ponto de vista jurídico para se chegar a conclusão de que são essenciais a um Estado: o seu Povo, conjunto de cidadãos que são sujeitos de direitos e deveres para com a sociedade politica…

Resumo Ciência Politica  Em termos gerais, o CONTRATUALISMO compreende todas as teorias políticas que entendem que a ORIGEM DA SOCIEDADE e o FUNDAMENTO DO PODER se configuram por meio de um CONTRATO, isto é, por meio de um ACORDO TÁCITO ou EXPRESSO firmado entre a maioria dos indivíduos.  Este acordo firmado entre os indivíduos, tácita ou expressamente, que se encontraria na origem da sociedade ou que se configuraria como o fundamento do poder, assinalaria o fim do ESTADO DE NATUREZA e…

Revisão Ciências Política CIÊNCIA POLÍTICA TRATA-SE O PRESENTE TRABALHO DE COMENTÁRIOS REALIZADOS EM SALA E RESUMO DE LIVROS INDICADOS COMO DE LEITURA OBRIGATÓRIA, NÃO SUBSTITUINDO OS MESMOS. DEFINIÇÃO: Ramo das ciências sociais que estuda as formas de governo, os partidos políticos, os grupos de pressão, as relações internacionais e a administração pública, que dizem respeito a atividades de indivíduos ou de grupos e envolvem as relações humanas básicas, tratando de valores…