Situações Patrimoniais

|Balanço Patrimonial: uma visão estética com base na Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09 | | | | | |

www.riedpa.com Nº 3 – 2008 A obrigação como processo e a responsabilidade patrimonial. The obligation as process and patrimonial responsibility. Fredie Didier Junior Professor-adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Professor dos cursos JusPODIVM e LFG – Sistema de Ensino Telepresencial. Mestre (UFBA) e Doutor (PUC/SP). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier.com.br Paula Sarno Braga Professora de Direito Processual Civil da

de patrimonialismo origina-se do conceito de patrimônio, que do latim patrimonium, em seu sentido original, significava um conjunto dos bens paternos, herança familiar. Patrimonialismo é a substantivação de um termo de origem adjetiva: patrimonial, que qualifica e define um tipo específico de dominação. Sendo a dominação um tipo específico de poder, representado por uma vontade do dominador que faz com que os dominados ajam em grau socialmente relevante, como se eles próprios…

Contabilidade 1.4 - Dos objetivos da Contabilidade 1.5 - Das informações geradas pela Contabilidade 1.6 - Dos Usuários da Contabilidade 2 - Comentários aos Princípios Fundamentais de Contabilidade 2.1 - O Princípio da Entidade 2.1.1 - A Autonomia Patrimonial 2.1.2 - Da Soma ou da Agregação de Patrimônios 2.2 - O Princípio da Continuidade 2.2.1 – Aspectos Conceituais 2.2.2 – O Princípio da Continuidade e a “Entidade em marcha” 2.3 – O Princípio da Oportunidade 2.3.1 – Aspectos conceituais…

5 1.5 - Das informações geradas pela Contabilidade 5 1.6 - Dos Usuários da Contabilidade 6 2 - Comentários aos Princípios Fundamentais de Contabilidade 6 2.1 - O Princípio da Entidade 7 2.1.1 - A Autonomia Patrimonial 7 2.1.2 - Da Soma ou da Agregação de Patrimônios 8 2.2 - O Princípio da Continuidade 8 2.2.1 – Aspectos Conceituais 9 2.2.2 – O Princípio da Continuidade e a “Entidade em marcha” 10 2.3 – O Princípio da

No balanço patrimonial, o ativo sempre precisa ter o mesmo valor do passivo. Essa equação é utilizada em contabilidade em todas as situações e não há variações, alternativas ou casos especiais a esse respeito. Em qualquer lugar do planeta, o procedimento é o mesmo. Uma dica: sempre que for exercitar contabilidade, se o saldo do ativo do balanço patrimonial bater com o saldo do ativo com o passivo = PL, é uma indicação que o seu trabalho está correto (salvo algumas situações em que…

Comercial, quais sejam, contas patrimoniais e contas de resultado, há ainda as contas de compensação, cuja função é o registro dos bens, valores e obrigações que envolvam situações que possam a vir afetar o patrimônio. Os atos e fatos praticados na Administração Pública constituem serviços da Contabilidade que os registrará, em rigorosa ordem cronológica e sistemática, de forma a permitir o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação…

do direito civil, caracterizado como demarcação de estanques jurídicos entre o publico e o privado sem unidade hermenêutica, tendo como premissa a elevação do direito civil ao patamar constitucional condicionando a aplicação pelos tribunais para situações privadas antes condicionadas apenas a velha dicotomia publico-privado. Tendo a publicização, todavia, adentrado no âmbito legislativo infraconstitucional com a finalidade de submissão do direito positivo a validade constitucional.…

dos componentes patrimoniais, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial. Os componentes patrimoniais são todos os bens, direitos e obrigações da entidade e são esses componentes que representam os fatos ocorridos no patrimônio dessa entidade. As principais funções da contabilidade são o controle do patrimônio e a apuração do resultado econômico do exercício e serão cumpridas através da gerência dos componentes patrimoniais. …

no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais, segundo os Anexos nº 12, 13, 14 e 15 e os quadros demonstrativos constantes dos Anexos nº 1, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 e 17.” Assim, de acordo com o artigo anterior, há a necessidade da elaboração de três balanços, o do sistema orçamentário, o do sistema financeiro e do sistema patrimonial; deste último, há ainda a necessidade de elaboração do quadro da demonstração das variações patrimoniais. O sistema orçamentário