PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE

(Revogada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)

RESOLUÇÃO CFC N.º 774/94

Aprova o Apêndice à Resolução sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a conveniência de um maior esclarecimento sobre o conteúdo e abrangência dos Princípios Fundamentais de Contabilidade;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Apêndice à Resolução sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade (em anexo).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Brasília, 16 de dezembro de 1994.

Contador JOSÉ MARIA MARTINS MENDES
Presidente

APÊNDICE À RESOLUÇÃO SOBRE OS PRINCÍPIOS
FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE

SUMÁRIO

Introdução ao Apêndice

1 - A Contabilidade como conhecimento 2

1.1 - A Contabilidade como Ciência Social 2

1.2 - O Patrimônio objeto da Contabilidade 2

1.3 - Os Princípios Fundamentais de Contabilidade 3

1.4 - Dos objetivos da Contabilidade 5

1.5 - Das informações geradas pela Contabilidade 5

1.6 - Dos Usuários da Contabilidade 6

2 - Comentários aos Princípios Fundamentais de Contabilidade 6

2.1 - O Princípio da Entidade 7

2.1.1 - A Autonomia Patrimonial 7

2.1.2 - Da Soma ou da Agregação de Patrimônios 8

2.2 - O Princípio da Continuidade 8

2.2.1 – Aspectos Conceituais 9

2.2.2 – O Princípio da Continuidade e a “Entidade em marcha” 10

2.3 – O Princípio da Oportunidade 10

2.3.1 – Aspectos conceituais 11

2.3.2 – A integridade das variações 12

2.3.3 – A tempestividade do registro 12

2.4 – O Princípio do Registro pelo Valor Original 12

2.4.1 – Aspectos conceituais 13

2.4.2 – A expressão em moeda nacional 13

2.4.3 – A manutenção dos valores