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www.riedpa.com Nº 3 – 2008

A obrigação como processo e a responsabilidade patrimonial. The obligation as process and patrimonial responsibility.
Fredie Didier Junior Professor-adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Professor dos cursos JusPODIVM e LFG – Sistema de Ensino Telepresencial. Mestre (UFBA) e Doutor (PUC/SP). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier.com.br Paula Sarno Braga Professora de Direito Processual Civil da Universidade Salvador e da Faculdade Baiana. Professora do Curso de Especialização em Direito Processual Civil (JUS PODIVM/Unyahna). Especialista em Direito Processual Civil (FJA/JUS PODIVM). Mestre (UFBA). Advogada. Fecha de presentación: Octubre, 2008. Fecha de publicación: Abril, 2009.

Resumo. Um confronto teórico entre as noções de obrigação e responsabilidade, no contexto material e processual. Abstract. A theoretical confrontation between obligation and responsibility, in the material and procedural context.

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Sumario. I. Considerações iniciais II. Princípio da responsabilidade patrimonial ou de que “toda execução é real” III. Obrigação e responsabilidade IV. Referências.

Palavras-chave. Obrigação, Processo obrigacional, Responsabilidade, Direito material, Direito Processual. Key words. Obligation, Obligational process, Responsibility, Material law, Procedural law.

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I. CONSIDERAÇOES INICIAIS. O direito a uma prestação é o poder jurídico, conferido a alguém, de exigir de outrem o cumprimento de uma prestação (conduta), que pode ser um fazer, um não-fazer, ou um dar coisa (dinheiro ou coisa distinta de dinheiro). Trata-se de direito que precisa ser concretizado (efetivado) no mundo físico, com a realização da prestação devida. Quando o sujeito passivo não realiza a prestação, voluntariamente, configurase o inadimplemento ou lesão, pressuposto de toda e qualquer atividade executiva.