direito penal

A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO: RELAÇÃO JURÍDICA, SITUAÇÃO JURÍDICA E A NAVEGAÇÃO NA EPISTEMOLOGIA DA INCERTEZA Valmor Júnior Cella Piazza1 Resumo: Partindo das concepções modernas acerca da natureza jurídica do processo, o objetivo deste trabalho é apresentar uma visão diferente da majoritariamente estudada na academia. Com este fim, apresenta, as duas teorias mais aceitas pela comunidade jurídica ocidental: Brevemente, a Teoria da Relação Jurídica Processual de Oskar Von BÜLOW, com aporte bibliográfico de Adolf WACH e da clássica escola processual italiana, e sua contraposição através da Teoria da Situação Jurídica Processual de James GOLDSCHMIDT. Realiza um debate de ideias entre a Teoria de Exigência de Proteção Jurídica e sua contraposição na Teoria dos Imperativos. Investiga as categorias processuais apresentadas por ambos (direitos e obrigações de um lado, e expectativas, perspectivas, chances, riscos, cargas e liberação de cargas do outro) e conclui pela necessidade de incluir novas categorias e matérias, além da jurídica, à ciência processual para chegar à redenção de Piero CALAMANDREI com sua Teoria do Processo como um Jogo. Palavras-chave: Natureza jurídica do processo. Relação jurídica. Situação jurídica. Proteção Jurídica. Processo como jogo. Categorias processuais. 1 Aluno do Módulo I da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. E-mail:…

ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO (PENAL) 1. Introdução: As Várias Teorias 2. Processo como Relação Jurídica: A Contribuição de Bülow 3. Processo como Situação Jurídica (ou a Superação de Bülow por James Goldschmidt) 4. Quando Calamandrei Deixa de Ser o Crítico e Rende Homenagens a Un Maestro di Liberalismo Processuale. O Risco Deve Ser Assumido: A Luta Pelas Regras do Jogo Introdução: As Várias Teorias Introdução às várias teorias sob análise e divisão…

Teorias sobre a natureza jurídica do processo Segundo Maurício Godinho Delgado, a pesquisa acerca da natureza de um determinado fenômeno supõe a sua precisa definição (busca da essência) seguida de sua classificação (busca de posicionamento comparativo). Consiste em apreender os elementos fundamentais que integrem sua composição específica, contrapondo-os, em seguida, ao conjunto mais próximo de figuras jurídicas, de modo a classificar o instituto enfocado no universo de figuras…

direitos fundamentais demonstra a incapacidade da teoria da relação jurídica processual e da categoria dos pressupostos processuais para expressar o significado do processo jurisdicional no Estado constitucional 1. Os pressupostos processuais na teoria de Bülow Embora na época do direito romano já se falasse de uma relação entre o juiz, o autor e o réu - judicium est actum trium personarum: judicis, actoris et rei (Búlgaro) -, deve-se a Bülow a tentativa de sistematização…

obtenção de média bimestral na disciplina de DIREITO PENAL II Prof. Sebastião Simões de Araújo. SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO.......................................................................................................3 2 - CULPABILIDADE...................................................................................................4 2.1 - CONCEITO DE CULPABILIDADE.......................................................................4 3 - TEORIAS DA…

3 1. ANÁLISE TEXTUAL 1.1 Buscar informações sobre 1.1.1 Autor do texto Victor Goldschmidt (1914 - 25 de setembro de 1981) foi um filósofo e historiador da filosofia francesa. Nascido na Alemanha, ele veio para a França em 1933. Antes da guerra, estudou na Sorbonne e no École Pratique des Hautes Études sob Henri Marguerite. Goldschmidt fez seu nome com a publicação de sua tese, Les Diálogos de Platon, em 1947, a qual Martial Gueroult estava entre os membros de sua comissão…

TEORIAS PROCESSUAIS 1. INTRODUÇÃO O Direito Processual é uma disciplina jurídica que trata dos procedimentos e da jurisdição. Escreve Rosemiro Pereira Leal: “Certo é que hoje não se pode mais atribuir à expressão direito processual outro significado a não ser o de disciplina jurídica e, por metáfora, o de conjunto de leis que disciplinam os procedimentos e jurisdição. Usar a expressão Direito Processual como Ciência do Processo é inadmissível, porque o Direito Processual não…

1.1.1 Os Modelos Arcaicos de Responsabilidade Objetiva e a Consagração do Princípio da Culpabilidade pelo Direito Penal Romano Relata Ferrajoli que, na fase arcaica e jusprivatista do Direito Penal, a pena era tida enquanto uma vingança, que consistia em um direito-dever da parte ofendida e do seu grupo familiar. A responsabilidade penal equiparava, solidariamente, o ofensor e seus parentes e levava em consideração apenas o elemento objetivo da lesão5. Para Toledo, "o Direito…

Natureza jurídica do processo (relação jurídica, procedimento em contraditório e teorias constitucionais) 11.1 Processo e procedimento 11.2 Teorias sobre a natureza jurídica do processo 11.2.1 O processo como contrato 11.2.2. O processo como quase-contrato 11.2.3 O processo como situação jurídica 11.2.4 O processo como procedimento em contraditório 11.2.5 O processo como relação jurídica 11.3 Natureza jurídica do processo 11.5 Relação jurídica processual e relação material…

FACULDADE Alunos: TÍTULO DO TRABALHO Cidade - Ano Alunos Professor: Cidade - Ano Conteúdo Resumo 4 Introdução 5 1. Processo 6 1.1. Teorias sobre a natureza jurídica do processo 6 1.2.Processo como contrato 7 1.2.1. Processo como quase contrato 7 1.2.2. Processo como situação jurídica 8 1.2.3.O processo como relação jurídica 9 1.2.4. O processo como procedimento em contraditório 11 2. Procedimento 12 2.1. Definição 12 2.2. Procedimento…