Sistema Tributário Nacional Instrumento Para Distribuição De Renda

conceitos que se equivalem, ou existe uma relação de gênero e espécie entre eles? Se equivalem e existe uma relação de gênero entre eles. O tributo é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar parte de suas rendas e patrimônio para a manutenção e desenvolvimento do Estado, afinal vivemos em sociedade e o Estado deve representá-la se fazendo presente nas áreas de interesse desta, sobretudo saúde, educação, segurança, política econômica, entre…

Direito Tributário I - 14.03.2011 (Aula 01)  Noções Gerais de Direito Financeiro.  Distinção entre o Direito Financeiro e o Tributário:  Direito Tributário é mais Específico do que o Direito Financeiro. Os dois são Ramos do Direito Público. O Núcleo de Direito Tributário é o Tributo, é a sua Especificidade.  Direito Financeiro abarca todo o Conjunto de Normas, Institutos e Conceitos que envolvem a Atividade Financeira do Estado, envolvendo o Estudo do Crédito Público, do…

das falhas de competição ou a existência de monopólios; c) existência de externalidades; d) existência de mercados incompletos; e) existência de informações assimétricas. Não podemos esquecer que existem a desigualdade social, a concentração de renda, o desemprego, a corrupção, a inflação, além de estruturas dualistas, entre outros problemas econômicos e sociais. 2.1.1 Bens públicos Os bens públicos são aqueles cujo consumo é socializado para toda a população. Esses bens…

(UNIGOIÁS/04), Professora de Planejamento Tributário da PUC-GO (desde 2002), Professora no curso de Administração da Faculdade Estácio de Sá (desde 2010), Já ministrou aula em diversas turmas de pós-graduação na área de Tributos e Finanças, Sócia-proprietária da Empresa Destak Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Goiânia, Março de 2014. 1 – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Objetivo da Disciplina: Conhecer o sistema de tributos e suas implicações…

PROPOSTA DE MUDANÇA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: PEC 474/2001 RESUMO: O Brasil apresentou crescimento de 5% na carga tributária em 10 anos, ocupando o 14o lugar no ranking dos países com maior percentual. O sistema tributário atual possui estrutura inócua frente aos problemas e a possibilidade de mudanças com a aprovação da proposta de emenda à Constituição nº. 474/2001, do ex-deputado federal Marcos Cintra, a Proposta do Imposto Único Federal, é de suma importância,…

Constituição Federal, e também notaremos neste trabalho que a Contribuição é muito pesada, veremos que temos cobranças de impostos de primeiro mundo, pois temos um retorno de terceiro mundo, é mal distribuído os impostos que pagamos. Com essa má distribuição do dinheiro público o próprio Estado deixa de cumprir um papel muito importante para a Sociedade. Palavras-chave: Princípios, Limitações, Poder, Estado, Constituição. GRACIANO, José Carlos. Título do trabalho na língua…

SENSU” FACULDADE INTEGRADA AVM LIMITES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR Apresentação Candido de Mendes monografia como à requisito Universidade parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário Por: Luciana de Lima da Silva 3 AGRADECIMENTOS A Deus, pela vida e aos meus pais por todo amor, carinho e dedicação a mim oferecidos, sem os quais nada seria. 4 DEDICATÓRIA Aos professores, amigos e a todos…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO I RESUMO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PROFESSOR: MARCIANO BUFFON E-MAIL: marciano@buffonefurlan.com.br São Leopoldo - RS 2014 Bibliografia AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. 14ª edição. 512 p. BUFFON, Marciano. Tributação e Dignidade…

CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALIRIO CARDOSO DE OLIVEIRA CINESIO CORTE JOSÉ CARLOS GOMES DAMACENA PAULO ALFREDO FERREIRA PINTO JÚNIOR SIMPLES NACIONAL NOVA VENÉCIA 2010 ALIRIO CARDOSO DE OLIVEIRA CINESIO CORTE JOSÉ CARLOS GOMES DAMACENA PAULO ALFREDO FERREIRA PINTO JÚNIOR SIMPLES NACIONAL Trabalho de conclusão do curso em Ciências Contábeis da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do título de…

TRABALHO DE ECONOMIA II DATA: 27/08/2012 1. MACROECONOMIA: A macroeconomia, também conhecida como teoria da renda, trata a economia como um todo. Preocupa-se com a obtenção ou criação das riquezas econômicas (rendas) e suas respectivas repartição ou distribuição. Em outras palavras, poderíamos definir macroeconomia, como o estudo dos fenômenos que englobam toda a economia. 2. MICROECONOMIA: A microeconomia, conhecida como teoria dos preços, é um ramo da economia que trata…