Sistema Tributario Nacional Questoes De Prova

classificação, interpretação; elementos; representação, condição; termo; encargo; defeitos do negócio jurídico; validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico; simulação. 7 Atos jurídicos: lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova. 10 Obrigações: características; obrigações de dar; obrigações de fazer e de não fazer; obrigações alternativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias; obrigações civis e naturais, obrigações de meio,…

Social, Analista de Pesquisa, Analista de Sistemas e Banco de Dados e Programador. Grupo 3 – Técnico Executivo Administrativo, Administrativo-Acadêmico, Contador, Bibliotecário e Advogado. 1.3.1. A estratégia de seleção para os cargos integrantes do Grupo 1 deste Concurso Público será desenvolvida em etapas, da seguinte forma: 1ª Etapa: Aplicação de Provas Objetivas e Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório. 2ª Etapa: Aplicação de Prova Prática, de caráter…

EDITAL Nº 001/2012 O Presidente da Comissão de Concurso, Conselheiro Jossivani de Oliveira, tendo em vista do disposto na Portaria nº 05/2012, torna público que o TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS realizará Concurso Público de provas, com vistas ao provimento de cargos de nível médio e superior, nos termos da Lei Estadual nº 16.894, de 18 de janeiro de 2010, e da Lei Estadual nº 17.501, de 22 de dezembro de 2011. O concurso público será regido por este Edital e…

reconhecida pelo Ministério da Educação; Disponibilidade para viagens; Registro em órgão fiscalizador da profissão, se houver. Página 1 de 31 ADVOGADO ARQUITETO ARQUIVISTA ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ANALISTA DE PROJETOS ANALISTA DE SISTEMAS ANALISTA DE SUPORTE CONTADOR ENGENHEIRO AGRONOMO ENGENHEIRO CIVIL JORNALISTA CR 40h/sema nais, com dedicação exclusiva 1 + CR 30h semanais CR 30h semanais 2 + CR 5 + CR CR…

1. INTRODUÇÃO O Sistema Tributário Brasileiro, além de se apresentar extremamente complexo, impõe aos contribuintes uma das maiores cargas tributárias do mundo. Dar-se então a necessidade de organizar as questões tributárias de forma uniforme, para isso então temos as legislações tributárias nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Sendo assim o Código Tributário Nacional – CTN, mas específico no art. 96, regulamenta a “Administração

Organização: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ ESTADO DE MINAS GERAIS Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Títulos nº 002/2014 O Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRITÉ/ESTADO DE MINAS GERAIS, ANTÔNIO PINHEIRO NETO, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com as disposições constitucionais referentes ao assunto, Instruções Normativas nº 008/2009, 004/2008, 005/2007 e Súmula 116 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Legislação Municipal…

Remuneração do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), com as alterações feitas pela Lei Estadual nº 4.223/2012, torna público o presente Edital, que estabelece as instruções especiais para a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Auditor Estadual de Controle Externo. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso será coordenado pela Comissão de Concurso Público nomeada pelo Presidente do Tribunal de Contas de Mato…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS NUVIA DA SILVA RAMOS DE ASSIS PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL ÁREA DE ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE Araçuaí/MG 2013 NUVIA DA SILVA RAMOS DE ASSIS PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL ÁREA DE ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE Trabalho apresentado ao Curso de Ciências…

responsáveis pela correção das provas subjetivas do exame que avalia se os bacharéis têm condições de se tornarem advogados. E são fortes argumentos para a Ordem dos Advogados do Brasil num momento em que a Câmara dos Deputados se divide diante das pressões em favor do fim do Exame de Ordem. Nesta quarta-feira (28/11), às 10h, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, o tema será debatido em audiência pública. Os erros de português são comuns nas provas…

A confissão no Direito Tributário Ana Cecília Rocha Bahia Menezes* Elaborado em 03/2010 1. Introdução No ordenamento jurídico pátrio a confissão existe como meio de prova, possuindo tal natureza jurídica para quase todos os ramos do direito. Diferente não é quando diz respeito ao Direito Tributário. A confissão para muitos aparece sob diferentes aspectos no ordenamento jurídico-tributário, sendo encontrada, sobretudo, no que diz respeito ao lançamento realizado por…