Sistema Tributario Nacional E Reparticao Das Receitas Tri

contra a administração pública; 3. Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65); 4. Sistema Nacional de Armas (Lei 10.826/03). Guarda Municipal - Recife Legislação de Trânsito: ...................................................................................................................................................................................... 54 Código Nacional de Trânsito e Resoluções em vigor do Conselho Nacional do Trânsito. Cidadania:…

UM PLANO NACIONAL PARA BANDA LARGA O BRASIL EM ALTA VELOCIDADE Ministro de Estado das Comunicações Senador Hélio Costa Secretário de Telecomunicações Roberto Pinto Martins Diretor de Serviços e de Universalização de Telecomunicações Átila Augusto Souto Organizadores Átila Augusto Souto Daniel B. Cavalcanti Roberto Pinto Martins Colaboradores Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações – CPqD…

posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às entidades do “sistema s” 60 Do respeito aos princípios constitucionais pelo estatuto das entidades do “Sistema S” 62 Da aplicação da lei nº 8.666 aos conselhos profissionais 63 STF. Exceção. OAB. Desnecessidade de concurso público e licitar 65 Art. 2º 67 Terceirização: contratação do serviço e não do…

Sociais da tígio e influência de que desfruta, tanto nas esferas Universidade Nacional de La Plata, na Argentina; acadêmicas como noutras faixas do público volvido Membro Correspondente do Grande Colégio de Dou- para essa matéria, sem dúvida fascinante. tores da Catalunha (Espanha); Membro do Comitê de Quanto ao Autor, trata-se de um publicista consagra- Iniciativa que fundou a Associação Internacional de do, nacional e internacionalmente, figurando, sem Direito Constitucional…

ajudou e estimulou a seguir essa lição; a meus filhos e netos, a quem espero deixar a mesma mensagem. Brasília, julho de 1971. "O moderno é ler Platão." Umberto Eco "Enquanto na Europa Moderna os filósofos idealistas constroem cada um seu sistema pessoal, a filosofia de Aristóteles, descrição e visão do real, tornou-se um bem comum da humanidade. Os juristas não têm o direito de ignorar essa filosofia." Michel Villey "Para certo público universitário S. Tomás seria um…

em nível local (ou de destinos) necessita fortalecer seus órgãos e criar instrumentos públicos representativos dos interesses dos atores sociais do turismo. Atento a esta realidade, o WWF-Brasil vem contribuindo para a criação de processos nacionais, regionais e locais de controle da atividade turística, como forma de contribuir para o desenvolvimento responsável da atividade, em consonância com os princípios de sustentabilidade econômica, social e ambiental, incentivando…

me ajudou e estimulou a seguir essa lição; a meus filhos e netos, a quem espero deixar a mesma mensagem. Brasília, julho de 1971. "O moderno é ler Platão." Umberto Eco "Enquanto na Europa Moderna os filósofos idealistas constroem cada um seu sistema pessoal, a filosofia de Aristóteles, descrição e visão do real, tornou-se um bem comum da humanidade. Os juristas não têm o direito de ignorar essa filosofia." Michel Villey "Para certo público universitário S. Tomás seria um…

Estado da Administração JOHNI LUCAS DA SILVA Secretário Adjunto VALDAIR JOSÉ MATIAS Diretor de Patrimônio e Documentação CELSO FRANCISCO SANDRINI Gerente de Documentação REDAÇÃO Neusa Maria Tribeck Ferreira Adm. Analista de Organização, Sistemas e Métodos COMPOSIÇÃO E DESENHOS Ronaldo Eleodoro Osvaldo da Silva Rubens Dutra CONSULTORIA ESPECIAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA − UFSC CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS…

vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e aspectos da pauta diplomática brasileira. Com a missão de promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira, a Funag promove atividades de natureza cultural e acadêmica que visam a divulgação e a ampliação do debate acerca das relações internacionais contemporâneas…

Antônio Carlos Ferreira Ricardo Villas Bôas Cueva Sebastião Alves dos Reis Júnior Marco Aurélio Gastaldi Buzzi Marco Aurélio Bellizze Oliveira Diretor-Geral Silvio Ferreira Presidente Diretor-Geral da Enfam Vice-Presidente Corregedora Nacional de Justiça Diretor da Revista Corregedor-Geral da Justiça Federal Superior Tribunal de Justiça Manual de Padronização de Textos do STJ Brasília 2012 Superior Tribunal de Justiça Qualquer parte desta publicação…