Sistema Inquisitório

própria fica psicologicamente ligado á pretensão, colocando-se em situação propensa a julgar favoravelmente a ela. 5. Qual a diferença entre o sistema de processo “inquisitório” e o “acusatório”? Qual deles prepondera em nosso direito processual e por quê? Essa preponderância é absoluta ou aceita aberturas ao outro sistema? No processo inquisitório, as funções de acusar, defender e julgar encontram-se reunidas em um mesmo órgão – é o juiz quem inicia de ofício o processo, que…

alteradas da Europa no séc. XII e preservadas até o final do séc. XVIII por meio da imprensa, das escolas de direito, tribunais etc. Uma das mais importantes consequências desta revolução foi a substituição do antigo processo acusatório pelo processo inquisitório. A confissão foi elevada para o topo da hierarquia de provas. E por isso era chamada de “A RAINHA DAS PROVAS”. Ela explica o reaparecimento da tortura no direito medieval e no do início da idade moderna. Até o séc. XII o…

visa dar uma noção ao leitor sobre os sistemas processuais penais e sua problemática frente às discussões entre os doutrinadores. O tema é relevante pois serve de base ao estudo crítico do processo penal, haja vista que à época em que o Código de Processo Penal brasileiro foi editado vigorava ordem diversa da vigente à época da promulgação da Constituição Federal, razão que aumenta a importância do entendimento dos sistemas processuais penais. 1. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS: O…

processo penal. Só por meio do devido processo é que o Estado poderá propor sanção ao indivíduo. as classificações dos sistemas processuais penais sofrem variações conforme a distribuição da titularidade das atividades de julgar, acusar e defender. Em princípio, são conhecidas três espécies de sistemas processuais penais: Os inquisitórios, os acusatórios e os mistos. SISTEMA INQUISITÓRIO Concentra numa figura única, o juiz, as funções de acusar, defender e julgar. Surge a figura do…

SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 4 2. PARTE TEÓRICA ............................................................................................... 5 2.1. SISTEMA DE VALORAÇÃO PROBATÓRIA ADOTADO ATUALMENTE NO BRASIL. .......... 5 2. 2.CONCEITO DE PROVA ......................................................................................... 7 2.3 INQUÉRITO POLICIAL.…

FACE AO SISTEMA PROCESSUAL PENAL GARANTISTA. GOIÂNIA 2014 ARIVALDO JOSÉ PIRES JÚNIOR OS PRINCIPIOS GERAIS INFORMADORES DA REFORMA DO PROCESSO PENAL FACE AO SISTEMA PROCESSUAL PENAL GARANTISTA. Artigo científico apresentado ao Curso Direito Penal e Processual da Universidade Estácio de Sá, como exigência para obtenção do Título de Pós- Graduação. Orientador: Daniela Duque-Estrada GOIÂNIA 2014 As transformações do…

Aula 01: O Sistema de Garantias no Processo Penal Constitucional e os Princípios Gerais da Reforma no Processo Penal Nesta aula, serão estudadas as principais características dos sistemas processuais penais, para fins de adoção de um sistema voltado à proteção e efetividade dos direitos e garantias fundamentais. Para tanto, é necessária a compreensão da relevância do estudo das teorias sobre a natureza jurídica do processo e a consequente relação entre lide, processo penal e pretensão…

1) Caracterize o processo penal acusatório na Inquisição. No sistema acusatório a ação penal só poderia ser desencadeada por uma pessoa privada, que seria a parte prejudicada ou seu representante. A acusação era pública e feita sob juramento, resultando na abertura de processo contra o suspeito se aprova fosse inequivocas ou se o culpado admitisse a culpa o juiz decidiria contra ele. em caso de duvida a determinação da sentença era feita de modo irracional recorrendo a intervenção divina,

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSOR: JACQUES TRINDADE ALUNO: PAULO VICTOR GONÇALVES MOREIRA (01017240) SISTEMA INQUISITÓRIO: Os sistemas inquisitórios têm seu surgimento em Roma e na Europa medieval tiveram seu apogeu, foram adotados pelos regimes monárquicos e encontraram guarida no direito canônico. Tais modelos foram adotados por quase todas as nações européias durante os séculos XVI, XVII, XVIII. Algumas características desse modelo são: •…

INSTRUÇAO PROBATÓRIA A iniciativa instrutória do Juiz sempre foi muito importante para o ordenamento jurídico por tratar de assuntos inerentes a liberdade da pessoa humana. Desde a antiguidade o homem vem aperfeiçoando o sistema de produção de provas e a busca pelo que chamamos de paz social como interesse da sociedade. Um dos momentos mais marcantes da produção de provas foi à época da inquisição, marcada por abusos da igreja contra os hereges que não possuíam meios de provar sua…