Sistema Inquisitório

apreciação frente o ordenamento jurídico. Ainda no tema, passa-se a concisa conceituação da prova no processo penal, seu objeto e classificações, destacando-se afinal alguns meios de prova em espécie, não olvidando seus sistemas de apreciação, reconhecendo-se por fim o sistema brasileiro como o mais adequado à obtenção da verdade material como finalidade precípua da persecução penal. No derradeiro capítulo, analisa-se de maneira “inovadora” o tema central do presente trabalho,…

tribunais. A distância dos centros urbanos aliado a possibilidade de julgamento das heresias em tribunais locais, possibilitou o avanço significativo do modelo de repressão inquisitória. Instituído burocraticamente o modelo repressivo, o sistema processual inquisitório caracterizasse-a pela exclusão do contraditório, ausência de ampla defesa e inviabilização da presunção de inocência. Estilo Inquisitorial: 1- Sobrevalorização da imputação em relação a prova. 2- Conversão do processo em…

fichamento. 4.DESTAQUES CONFORME O REFERENTE UTILIZADO: 4.1 “A noção de jogo é antiga e, com Johan Huzinga10 – Homo Ludens -, pode-se dizer que é no jogo e pelo jogo que a civilização surge e se desenvolve. E todo jogo significa alguma coisa no sistema da vida, especialmente na descarga de adrenalina, nos estados de tristeza e êxtase que proporciona. No jogo se pode unir tensão, estratégia, táticas, alegria, dissabor, mudanças repentinas de posição, enfim, o jogo é a metáfora da vida.…

possibilidade e legalidade na admissão da psicografia como meio de prova no processo penal. 4.2 Objetivos específicos: a) identificar e analisar os princípios constitucionais e específicos sobre o direito à produção de provas; b) analisar o Sistema Processual de construção do convencimento do julgador adotado pelo ordenamento jurídico pátrio; c) desconstruir o mito da “verdade real”; d) analisar o princípio da comunhão de provas; e) demonstrar a licitude da prova…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DISCIPLINA DE SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS O texto que Jacinto Coutinho nos trás, mostra como painel geral o novo momento histórico de reformas que estamos passando e para atravessar esse caminho, é necessário adotar uma nova postura perante a nova situação. Neste contexto, o juiz não é mais um sujeito passível, pois interfere de fato no mundo real, agora ele precisa se…

Princípios informativos e fundamentais. Sob o aspecto etimológico, o vocábulo princípio pode significar início, começo, ponto de partida. Visto por outro ângulo, contudo, pode o vocábulo ser admitido como mandamento nuclear de um sistema, alicerce básico a irradiar influência sobre diferentes normas. Em razão disso, a violação de um princípio é de gravidade muito superior à transgressão de uma norma, como simples regra. O princípio é também uma norma, mas não se confunde com simples regra, por

escravidão caminham em rota contrária a organização no Brasil naquela determinada época, além do que o próprio direito positivo no qual a escravidão era sustentada se contrapunha em toda a sua essência às concepções jurídicas provenientes do próprio sistema normativo que deu origem ao mesmo. Enfim, o momento apresentado pelo Brasil no Império foi preponderante para os desmembramentos que se inseriram. Desde a economia com o desenvolvimento da produção cafeeira, principal mantenedora e…

e administrativos, parte da doutrina entende que principalmente o princípio do contraditório há de ser respeitado. Dessa forma, é necessário explicitar as razões pelas quais surgiram tais discussões. Num primeiro momento, é importante elucidar os sistemas processuais existentes e qual foi o efetivamente adotado pelo ordenamento jurídico. Em seguida, é essencial abordar o procedimento do inquérito policial, mostrando-se suas diversas vertentes, bem como suas finalidades, valores e…

O SISTEMA ACUSATÓRIO PROCESSUAL PENAL E A PRODUÇÃO DE PROVAS EX OFFÍCIO PELO JUIZ DE DIREITO Tema: Será desenvolvido um estudo no âmbito do Direito Público, no que tange à iniciativa probatória de ofício pelo Juiz de Direito antes ou após a propositura da ação penal, num contraste principiológico com o Sistema Acusatório eleito pela Constituição Brasileira de 1988. Problema: A reforma do sistema processual penal trazida pela Lei 11.690/08, quanto

SANTA CRUZ DO SUL 2012 É como aceitar a volta de um processo penal inquisitório admitir que o juiz, de ofício, possa ordenar antes do início da ação penal a produção antecipada de provas, o que contrariaria nosso atual sistema de direitos e garantias previstos na Constituição Federal de 1988, a primeira fase da persecução penal é que é inquisitiva, sendo presidida, em regra, pela autoridade policial