Sistema Fiscal Em Mocambique

Índice Introdução 2 História do Sistema Tributário em Moçambique 3 Período colonial (continuação) 4 Período actual pós independência 5 Período actual pós independência (continuação) 6 Impostos directos 7 Segunda Categoria 8 Quarta categoria 9 Incidência pessoal 10 Âmbito de sujeição 11 Rendimento obtidos em Moçambique 12 Taxas Gerais (continuação) 13 Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) 14 Estabelecimento estável 15 Incidência objectiva (continuação) 16 Isenções 17

Desafios do Desenvolvimento Rural em Moçambique: Contributo Crítico com Debate de Postulad Desenvolvimento Rural é tema central dos debates de política e estratégia de desenvolvimento em África. Em Moçambique, ao longo das últimas três décadas e meia este tema tem sido centro das intenções de política e de contestação sobre a natureza das políticas públicas. Da estratégia de socialização do campo à recuperação das estruturas e dinâmicas produtivas do colonialismo; do foco em projectos de grande

Conteúdo Introdução 0 História do Sistema Tributário em Moçambique 1 Período actual pós independência 2 Reforma de 2003 3 Categorias 4 Incidência pessoal 6 Âmbito de sujeição 7 Taxas Gerais 8 Meios de pagamento 9 Incidência objectiva 10 Factor Gerador 11 Isenções 11 Procedimento e forma de liquidação 12 Pagamento do imposto 13 Incidência subjectiva 14 Facto gerador 15 Código do Imposto Sobre Consumos Específicos 16 Valor tributável 17 Conclusão 18 Bibliografia 19 Introdução…

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MOÇAMBIQUE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AS REFORMAS DO ESTADO EM MOÇAMBIQUE E OS MODELOS DE GESTÃO NO SECTOR PÚBLICO EMPRESARIAL -------------- O caso das Telecomunicações de Moçambique, S.A ------------------- Monografia apresentada ao Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), em cumprimento dos requisitos exigidos

BANDEIRA A Bandeira de Moçambique é composta por três faixas horizontais com as cores verde, preta e amarela, de cima para baixo, separadas por estreitas faixas brancas; sobreposto às faixas, junto à tralha, encontra-se um triângulo isósceles de cor vermelha, dentro do qual há uma estrela dourada de cinco pontas, sobre a qual se cruzam uma arma e uma enxada. O significado das cores, segundo a constituição da República de Moçambique, é o seguinte: Vermelha – a luta de resistência ao…

Quinta·feira, 10 de Setembro de 2009 I SÉRIE - , Número 36 BOLEllM DA REPUBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MoçAMBIQUE SUPLEMENTO IMPRENSA' NACIONAL DE MOÇAMBIQUE AVISO A matéria a publicar no .Boletim da República- deve ser remetida em c6p1adevidamente autenticada, umaporcadaassunto, necessidade de definição de princípios e normas básicas sobre o Serviço Cívico, no quadro de uma, gestão integrada para o desenvolvimento económico e social do País. Nestes…

Moçambique: sistema financeiro nos últimos 20 anos – realidades e perspectivas Tópicos para uma conversa com gestores bancários e diferentes agentes económicos no IFBM – 28/10/2005 António Pinto de Abreu antonio.abreu@bancomoc.mz tobreutt@yahoo.com.br Razões pelas quais aceitei preparar os tópicos para esta conversa? O Banco de Moçambique – a nossa autoridade monetária, financeira e cambial – completou este ano 30 anos de existência A evolução do sistema financeiro…

chave para integração económica Vários factores influenciaram o processo de implementação efectiva do PC-SADC, criando desafios para o Pais. Dada a sua relevância descrevem-se a seguir alguns factores que constituem prioridade na preparação de Moçambique para a integração regional, tanto para a consolidação como para o contínuo melhoramento Ambiente Político A estabilidade política em constante consolidação através do exercício regular do direito a escolha livre dos representantes…

exemplo, a avaliação (quantificação) do impacto de uma redução na taxa do imposto de circulação na inflação ou nas receitas públicas é do domínio das finanças positivas. Também o são a análise da evolução das receitas fiscais ou o estudo das características de um dado sistema fiscal. Por seu turno, uma discussão sobre quais as despesas públicas que têm um maior impacto na redução da pobreza (por exemplo, a reabilitação de uma estrada secundária ou terciária, a ampliação da rede de…

ESPECÍFICOS…………………………………………………………………….2 3. METODOLOGIA………………………………………………………………………………….2 4. JUSTIFICATIVA………………………………………………………………………………….2 5. CONCEITO…………………………………………………………………………………….….3 6. ACESSO A JUSTICA EM MOÇAMBIQUE……………………………………………….……..3 6.1. ACESSO À JUSTIÇA E PROTECÇÃO DOS DIREITOS………………………………………..3 7. OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA EM MOÇAMBIQUE…………………...6 7.1. OS TRIBUNAIS………………………………………………………………………………...…7 7.2. A PROCURADORIA………………………………………………………………………..…….8 7.3. O…