Penal

INTERNACIONAL PENAL. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL, A EFICÁCIA DAS SENTENÇAS PENAIS ESTRANGEIRAS E A TRANSMISSÃO DE PROCESSOS PENAIS. CAPÍTULO V: A APLICAÇÃO DA LEI PENAL QUANTO ÀS PESSOAS TÍTULO III A evolução histórica do direito penal CAPÍTULO I: OS GRANDES CICLOS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL CAPÍTULO II: A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL PORTUGUÊS PARTE II - A DOUTRINA GERAL DO CRIME TÍTULO I O significado metodológico da doutrina geral do crime. As grandes construções dogmáticas do nosso século. CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO AO PROBLEMA. CAPÍTULO II: AS GRANDES CONSTRUÇÕES GERAIS DO CRIME. TÍTULO II O crime doloso de acção CAPÍTULO I: O CONCEITO DOGMÁTICO DE ACÇÃO CAPÍTULO II: O “TIPO-DE-ILÍCITO” OU “ILÍCITO-TÍPICO” CAPÍTULO III: A CULPA TÍTULO III O crime negligente de acção CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO À PROBLEMÁTICA DA NEGLIGÊNCIA CAPÍTULO II: A DOUTRINA GERAL DOS CRIMES NEGLIGENTES CAPÍTULO III: NEGLIGÊNCIA E CRIME AGRAVADO PELO EVENTO TÍTULO IV O crime de omissão CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO À PROBLEMÁTICA DA OMISSÃO CAPÍTULO II: A DOUTRINA GERAL DOS CRIMES DE OMISSÃO PARTE III - AS FORMAS ESPECIAIS DE SURGIMENTO DO CRIME CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO AO PROBLEMA CAPÍTULO II: AS CONCRETAS FORMAS ESPECIAIS DO CRIME A- Introdução ao Dto. Penal I- O sentido e a função do Direito Penal 1- Definição formal de Direito Penal O Dto. Penal é o ramo do Dto. que define as condutas que…

administração. 3.3.1 O sistema concreto de acção 3.3.2 O poder e as decisões Bibl Complementar: Philippe Bernoux “Três conceitos de análise estratégica” In A Sociologia das organizações 17 3.3.1 O sistema concreto de acção Max Weber acredita na superioridade e eficiência da racionalidade burocrática enquanto modelo de dominação racional. Contudo, a investigação sociológica mostra Aspectos rotineiros e opressivos da burocracia são elementos do “circulo vicioso” que se desenvolve pela…

OBJECTIVO GERAL: COMPETÊNCIAS A ADQUIRIR: Pretende-se que cada formando(a), após a concepção e apresentação de um projecto de intervenção pedagógica, esteja apto(a) a: ← Compreender a necessidade análise crítica e de evolução contínua do sistema de formação ao nível técnico, pedagógico e / ou organizacional ← Contribuir para o desenvolvimento do sistema de formação onde desenvolva a sua actividade de formador, através de apresentações concretas OBJECTIVO ESPECÍFICO:…

Angola Com base na história deste país constatamos que não se difere dos trâmites ou seja do modelo levado a cabo em Moçambique na medida em que estes herdaram do sistema colonial português, deste modo, continuam com o legado do país colonizador, se notarmos os códigos, penal e processual penal são portugueses para o caso concreto de Moçambique. Assim sendo, em Angola o arranque do processo criminal compete ao Ministério Público. No Ministério Público angolano há uma direcção…

objectivo de encontrar o denominador comum nas várias condutas que podem ser qualificadas como “crime”. Para tal, o Direito Penal recorre à construção de um sistema científico estruturado em diferentes fases de análise da mesma realidade, progressivamente mais profundas e próximas do agente e da censurabilidade do seu facto. Esquematizando, é como se o jurista penal analizasse os factos do crime - simbolizados como um pedaço do oceano dentro de um aquário gigante - a partir de um…

reorganização profunda seguidos de períodos de integração, durante os quais um novo estádio é alcançado e as mudanças são assimiladas - a cada estádio de desenvolvimento corresponde um sistema cognitivo específico, que determina todo o funcionamento do sujeito - cada estádio resulta do anterior e prepara o seguinte. FCTUC - Psicologia Educacional II - 05/06 Piaget 2 PRESSUPOSTOS DE BASE Posição epistemológica * construtivista * interaccionista-relativista O…

A Dimensão Ética da Acção Humana Toda a acção é manifestação concreta dos valores que o agente possui. As diferentes classes/categorias de valores, segundo as quais o ser humano se relaciona com o mundo, expressam as múltiplas dimensões do agir humano. É, provavelmente, na sua dimensão ética ou moral que o agir humano apresenta toda a sua riqueza e complexidade. No acto moral conjugam-se a liberdade e a necessidade, o dever e o interesse. O problema essencial da ética enquanto…

função no pensamento em geral e também no pensamento jurídico. O que caracteriza o funcionalismo jurídico é a sua particular atitude perante o direito e a questão que lhe dirige: PARA QUE SERVE O DIREITO?  O funcionalismo não vai preocupar-se em saber o que é o direito porque este é concebido como instrumento ou simples meio. CONSEQUÊNCIAS PARA A FUNÇÃO JUDICIAL: O paradigma da função judicial passa a ser a decisão, em sentido estrito e específico. Trata-se de uma…

Castro, assessora do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional [Sevilha 19 a 21 de Outubro de 2005 ] MODELOS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL PORTUGAL QUESTIONÁRIO 1. Existe no seu país um sistema de garantia jurisdicional da Constituição? Em Portugal, a garantia da Constituição é fundamentalmente assegurada por dois meios distintos, ambos consagrados na Parte IV da Constituição da República Portuguesa (CRP): a fiscalização da constitucionalidade (Título I) e a revisão…

em 2006. Revisto em 2007. Textos já publicados: - Alfredo M. Bonanno, A tensão anarquista. - Alfredo M. Bonanno, O prazer armado. - Bob Black, A abolição do trabalho. - Sasha K., O acto insurreccional e a auto-organização da luta. - Wolfi Landstreicher, A rede de dominação - análises anarquistas das instituições, estruturas e sistemas de dominação e exploração para serem debatidas, desenvolvidas e postas em prática. - Wolfi Landstreicher, Auto-organização autónoma e intervenção…