fnde

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Daiani Saldanha Martins Jessica Brum da Rosa Roberta Früh Vieira Suelen Abreu Lima Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB em São Sepé Tutora: Lenise Mari dos Santos Lima São Sepé – RS Outubro / 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB em São Sepé Daiani Saldanha Martins Jessica Brum da Rosa Roberta Früh Vieira Suelen Abreu Lima Trabalho final de conclusão do Curso do FUNDEB no âmbito do Programa Formação pela escola. Tutora: Lenise Mari dos Santos Lima São Sepé – RS Outubro / 2014 SUMÁRIO RESUMO 4 INTRODUÇÃO 5 CACS - FUNDEB SÃO SEPÉ 7 PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS 9 PROPOSTA DE SOLUÇÃO PARA AS DIFICULDADES ENCONTRADAS 9 EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDEB 10 Através de pesquisa realizada em nosso Município verificou-se que os recursos recebidos estão compatíveis com a previsão realizada na elaboração, e sua execução está sendo destinada legalmente. Sendo sua programação financeira elaborada contendo os seguimentos de gastos com todas as despesas para a manutenção da educação

legislação do FUNDEB, pois esta é aberta a todos os interessados. Reunem-se mensalmente para discussões das atribuições e competências do colegiado. O CACS está regulamentado por Lei Federal e Lei Municipal, e também possui regimento interno. Seu cadastro é atualizado anualmente. Na maioria das vezes o Conselho não tem recebido apoio do Poder Executivo local (Prefeitura,Secretaria de Educação, etc.) para exercer suas funções tendo dificuldade pra solucionar as pendências.…

FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO: FUNDEB Atividade final do curso- “ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB” Cursista: Alexsandra dos Santos Gomes Tutora: Luzia Mendonça de Jesus NEÓPOLIS FEVEREIRO DE 2013 FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB ESTUDO DE CASO RESUMO: Este estudo de caso tem como…

ANEXO III BRUSQUE/SC CONAE NA ESCOLA RELATÓRIO SÍNTESE DA CONAE NA ESCOLA Unidade Educacional: Escola de Ensino Fundamental Rotary Club Companheiro Ayres Gevaerd EIXO VII - FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS. Financiamento, gestão e controle social transparência na aplicação dos recursos; Financiamento, gestão e políticas de diversidade; Financiamento da educação: fontes de financiamento, vinculação, subvinculação;…

FORMAÇÃO PELA ESCOLA CURSO FUNDEB Atividade final O FUNDEB NO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1 INTRODUÇÃO O estudo deste Módulo foi de grande relevância para nós, trazendo, pois, muitos esclarecimentos a respeito do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação: como é organizado e a origem dos recursos que compõem o Fundo – tanto no âmbito Federal, Estadual e Municipal; os fatores de ponderação (e como…

XXXXXXXXXX CONSULENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA CONSULTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EMENTA: PARECER JURÍDICO. INDICAÇÃO N.° 18/2014 – VEREADOR XXXXXXXXXXXXXXXX. CAMARA MUNICIPAL. ABONO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. NATUREZA JURÍDICA DO ATO DE INDICAÇÃO. REPASSE DO FUNDEB DE 2014. OBRIGAÇÃO DE GASTOS COM NO MÍNIMO 60% (SESSENTA) POR CENTO DOS RECURSOS RECEBIDOS. CONCESSÃO DE ABONO GENÉRICO QUE CARACTERIZA REAJUSTE. INEXISTÊNCIA…

PELA ESCOLA CURSO FUNDEB MAFUNDEB38442- BOM JARDIM Profª Maria Helena Alcabaca Pires Atividade final O FUNDEB NO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA José Arnaldo da Silva Raimunda do Nascimento da Silva 1 INTRODUÇÃO O estudo deste Módulo foi de grande relevância para nós, trazendo, pois, muitos esclarecimentos a respeito do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação: como é organizado e a origem dos…

ATIVIDADE FINAL – FUNDEB Desde a constituição de 1934 o Brasil passou a usar um sistema de vinculação constitucional de verbas para a educação pública, mas no período de 1937 a 1967 tais vinculações foram censuradas e no ano de 1969 o governo vinculou verbas somente para os municípios. Foi a partir da Constituição de 1988 que a educação passou a ser priorizada, como demonstra o artigo 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%, e os Estados, o Distrito…

Atividade final Leia a notícia a seguir. Ela servirá de referência para a elaboração da atividade final. Município tem indícios de fraude. A síntese dos relatórios de fiscalização, correspondente ao 11º sorteio da Controladoria Geral da União (CGU), aponta também indícios de fraudes nos recursos públicos geridos pela prefeitura de um município localizado na região Nordeste. Nesse município, o total de recursos fiscalizados foi de R$ 2.804.240,11. As principais constatações foram:…

conceitos, avaliar práticas, em síntese, repensar a coordenação pedagógica, seus objetivos e sua importância para o desenvolvimento da educação escolar como um todo. Depois de ter aprofundado questões relativas à cultura, ao conhecimento, à dimensão curricular, à avaliação institucional e da aprendizagem, à comunicação existente no interior da escola, à realidade escolar, temos, agora, a oportunidade de relacionar essas diferentes questões com a política educacional, em seu sentido…