FUNDEB Brasil

Em entrevista aos membros do CACS em nossa cidade pertencente ao
Estado de São Paulo, analisamos que o Conselho é organizado.
Possui a representatividade de todos os segmentos.
A maioria dos membros se interessam por se aprofundarem na legislação do FUNDEB, pois esta é aberta a todos os interessados.
Reunem-se mensalmente para discussões das atribuições e competências do colegiado.
O CACS está regulamentado por Lei Federal e Lei Municipal, e também possui regimento interno. Seu cadastro é atualizado anualmente.
Na maioria das vezes o Conselho não tem recebido apoio do Poder
Executivo local (Prefeitura,Secretaria de Educação, etc.) para exercer suas funções tendo dificuldade pra solucionar as pendências.
Reunem-se mensalmente para deliberar sobre as questões de sua responsabilidade e em caso necessário em sessão extraordinária.
Infelizmente este conselho não tem acesso a Elaboração da Programação
Orçamentária, participando apenas das fases do Crédito dos recursos financeiros na conta; Aplicação dos recursos e Prestação de contas.

Identificação dos pontos positivos e negativos da atuação do Conselho.
PONTOS NEGATIVOS
- Falta de apoio do poder executivo;
- Não participação da elaboração da Programação Orçamentária;
- Falta de interesse em conhecer a legislação do FUNDEB e também do Regimento
Interno.
PONTOS POSITIVOS

- Ter Regimento próprio;
- Reuniões mensais e extraordinárias quando necessária;
- Organização
Proposta de Solução para as dificuldades encontradas.
Para que o Conselho tenha uma maior facilidade para desenvolver o seu trabalho, precisa que o Poder Executivo esteja mais flexível a eles.

Pesquisa junto ao Poder Executivo e a execução dos recursos financeiros do FUNDEB:
Os dados relativos à composição da despesa do exercício de 2010, assim como seu desempenho até o período, seguem apresentados: Despesa FUNDEB – Janeiro a Dezembro

Vale registrar que de acordo com os dados acima o gasto no valor de R$