Sintese Sobre Fundeb

Município tem indícios de fraude A síntese dos relatórios de fiscalização, correspondente ao 11º sorteio daControladoria Geral da União (CGU), aponta também indícios de fraudes nos recursos públicos geridos pela prefeitura de um município localizado na região nordeste. Nesse município, o total de recursos fiscalizados foi de R$ 2.804.240,11, com indícios de irregularidades em licitação e na contratação de prestação de serviços.³A prefeitura realizou duas licitações na modalidade…

Pnad/IBGE, realizada em 2008, e da previsão de recursos do Fundeb, para 2010, verificou-se que, para o cumprimento da emenda, 3,96 milhões de crianças e jovens deverão ser incluídos no sistema educacional, até 2016 (expansão de 9,3% das matrículas), sendo necessário aumentar o investimento na ordem de R$ 7,9 bilhões, para que não haja redução no valor/aluno atualmente praticado. Palavras-chave: Ampliação da obrigatoriedade do ensino. Fundeb. Gasto por aluno. Desigualdade de acesso ao…

Módulo Fundeb Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2009 1a edição Conteudistas Élida Maria Loureiro Lino Vander Oliveira Borges Colaborador Adalberto Domingos da Paz Projeto gráfico Virtual Publicidade e Cespe/UnB Equipe Universidade Federal de Santa Catarina Adaptação projeto gráfico e diagramação Thiago Rocha Oliveira Laura Martins Rodrigues Ilustrações João Jair da Silva Romão Revisão Verônica Ribas Cúrcio P 942p…

Telefone/Ramal 4. Síntese da Reunião A Sra. Selene deu início à reunião dando continuidade aos trabalhos da reunião anterior do dia o dia 19 de julho de 2007, na CCONT/STN. Apresentou a pauta para a reunião, que utilizaria a Minuta de Demonstrativo da Receita Corrente Líquida-RCL, com as modificações propostas pelo Subgrupo materializadas pelo Sr. Alexandre Fineas para: 1) dar continuidade às discussões sobre as deliberações do PROMOEX (exclusão das receitas vinculadas; inclusão da…

Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As origens do Fundeb • • • • • • Em 1997, a Lei 9.424: cria o Fundef. Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. Sua duração foi de dez anos. Expirou em 2006. A partir de 2007: Lei 11.494/07 institui o Fundeb. 5 06/03/2014 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

a recente política de fundos para o financiamento da educação básica (FUNDEF e FUNDEB ) produziu na divisão de responsabilidades pelo atendimento educacional entre estados e municípios. Parte-se de uma análise do caráter peculiar dos municípios na federação brasileira e avaliam-se as mudanças recentes no perfil de seu atendimento educacional, discutindo-se as principais características e os prováveis impactos do FUNDEB, assim como os desafios que se colocam para o país para a construção…

COORDENADORIA DE CONTROLE EXTERNO ASSESSORIA TÉCNICA CARTILHA DO FUNDEB FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - Principais Mudanças em Relação ao FUNDEF - RECIFE/PE, MARÇO DE 2007 COORDENADORIA DE CONTROLE EXTERNO ASSESSORIA TÉCNICA CARTILHA DO FUNDEB FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Presidente: Conselheiro Romeu da Fonte Diretor…

_____________________________________________________________ 82 3.5.7. Conhecendo do Sigecon – Sistema de Gestão dos Conselhos _________________________________________ 85 Unidade IV – Acompanhamento e controle social dos Programas de Transporte do Escolar ________ 87 4.1. O conselho do Fundeb __________________________________________________________________________ 90 4.2. Acompanhamento e controle social _______________________________________________________________ 95 Unidade V –…

INTRODUÇÃO O presente texto pretende socializar o resultado de estudos que vimos realizamos, sejam nos documentos e Legislações oficiais, sejam nas bibliografias que referendam a temática sobre “O financiamento e a Educação do Campo”. O estudo vem sendo realizado visando aprofundar o debate e o conhecimento sobre o provimento da educação do campo e sua garantia evidenciando os fatores sociais, econômicos e culturais que permeiam o interior de suas escolas e de seus sujeitos. A…

Investimentos (despesas) públicos na educação _____________________________________________________________ 36 _____________________________________________________________ 36 2.2.1. Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) 2.2.2. O Siope e o Fundeb ____________________________________________________________________________________ 41 Unidade III - Uma visão geral do Siope _____________________________________________________________________ 43…