Sintese Emenda 27 2000

afirma que “[...] são aqueles sobre os quais o sistema jurídico pode fazer opções, considerando aspectos políticos e ideológicos”. (1996, p. 31) Exemplo de citação colocada no texto, quando houver aspas no trecho a ser transcrito. Segundo Sá (1995, p. 27): “[...] por meio da mesma „arte de conversação‟, que abrange tão extensa e significativa parte da nossa existência cotidiana [...]” b) Destacada do texto: quando ocupar espaço maior que três linhas, deve ser destacada com recuo de 4 cm…

similares considerados no todo ...................................................... 26 7.3 Livros e similares considerados em parte .................................................... 27 7.4 Publicações periódicas (jornais e revistas) .................................................. 27 7.5 Dissertações de mestrado e teses de doutorado ......................................... 28 7.6 Eventos (congressos, seminários, simpósios etc) e entidades coletivas ..... …

........................................................ 25 4.3 Citação da citação: Apud ...............................................................27 4.4 Citação de eventos, simpósios, congressos etc ....................................27 4.5 Citação de autores .......................................................................... 27 5. NOTAS DE RODAPÉ .................................................................................. 29 6. REFERÊNCIAS AO LONGO DO TEXTO .............

similares considerados no todo ...................................................... 26 7.3 Livros e similares considerados em parte .................................................... 27 7.4 Publicações periódicas (jornais e revistas) .................................................. 27 7.5 Dissertações de mestrado e teses de doutorado ......................................... 28 7.6 Eventos (congressos, seminários, simpósios etc) e entidades coletivas ..... …

nº 48/2000 Processo nº 20398 – 01.00 – alrs – 00 0 Origem: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre o assédio sexual no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências. Parecer: FAVORÁVEL P A R E C E R A) Relatório A.1. O presente projeto de lei complementar, de iniciativa do Poder Executivo, "dispõe sobre o assédio sexual no âmbito da administração pública estadual, e dá outras providências". A.2. O presente projeto chegou a esta Casa em 09 de março de…

sociais. Parágrafo único O Ato Cooperativo não implica operação de mercado, nem contrato de compra e venda de produtos ou mercadorias. (Grifo nosso). 4 BULGARELLI, Waldírio. As Sociedades Cooperativas e a sua Disciplina Jurídica. Rio de Janeiro: Renovar, 2000, p. 20. 5 CARAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Malheiros, 1993, p. 388. 6 BECHO, BECHO, Renato Lopes. Tributação das Cooperativas. 2. ed. São Paulo: Dialética, 1999, p. 130. 3 Segundo…

Insumos Agrícolas Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal Departamento de Ciência e Tecnologia Departamento de Sanidade Vegetal Emenda Constitucional nº 29 Estado-Maior de Defesa Fundação Oswaldo Cruz Fundação Nacional de Saúde Grupo de Trabalho Imposto de Valor Agregado Laboratórios Centrais de Saúde Pública Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério…

similares considerados no todo ...................................................... 26 7.3 Livros e similares considerados em parte .................................................... 27 7.4 Publicações periódicas (jornais e revistas) .................................................. 27 7.5 Dissertações de mestrado e teses de doutorado ......................................... 28 7.6 Eventos (congressos, seminários, simpósios etc) e entidades coletivas ..... …

II - O princípio constitucional do controle público da atividade econômica; III - O terceiro setor e as duas espécies de serviços sociais autônomos; rv - O contraio de gestão; V - Um estudo tle caso: o paranacidade e seu contrato de gestão; V - Síntese conclusiva; Bibliografia. I - DA INTERVENÇÃO CONSTITUCIONAIS DO ESTADO NA ECONOMIA: PRINCÍPIOS 1 - O Direito é um produto cultural, e como tal reflete a forma de expressão de uma dada sociedade. Não é um…

LEGISLAÇÕES (CONSTITUIÇÃO , LEIS E DECRETOS, RESOLUÇÕES, EMENDAS, ETC). 26 3.3.11.1 CONSTITUIÇÃO .................................................................................................. 26 3.3.11.2 LEIS E DECRETOS............................................................................................... 27 3.3.11.3 RESOLUÇÕES ..................................................................................................... 27 3.3.11.4 JURISPRUDÊNCIA…