Sintese Emenda 27 2000

revoga a lei estadual, no que lhe for contrário . GABARITO 1 – C 11 – E 21 – C 31 – E 2 – E 12 – C 22 – C 32 – C 3 – C 13 – E 23 – E 33 – C 4 – E 14 – C 24 – E 34 – E 5 – E 15 – E 25 – E 35 – E 6 – B 16 – E 26 – E 36 – C 7 – C 17 – E 27 – C 37 – E 8 – E 18 – C 28 – C 38 – E 9 – C 19 – E 29 – C 39 – E 10 – E 20 – B 30 – B Site Jurídico SOS Estagiários (www.sosestagiarios.com) 31) (CESPE/AFPS/97) Uma vez que a Constituição Federal define as…

deveres, a quem se aplicará e a quem aplica tal princípio. Palavras-chave: Eficiência; Administração Pública; Emenda Constitucional 19/98. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 06 CAPITULO I – FUNDAMENTOS LEGAIS SOBRE O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA 07 1.1 A Constituição Federal de 1937 07 1.2 A Constituição Federal de 1967 07 1.2 Constituição Federal de 1988 09 1.3 Caput do artigo 37 da Constituição 10 1.4 Emenda Constitucional n° 45/04 14 CAPÍTULO II – CARACTERÍSTICAS DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA 15 2.1…

................... 20 3.4 MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988........................................................... 21 4 REFORMA DA PREVIDÊNCIA EMENDA CONSTITUCIONAL N.o 20 .................... 24 5 REFORMA NO GOVERNO LULA ............................................................................ 27 6 PROPOSTA PARA O CASO BRASILEIRO ............................................................. 33 7 O ATUAL SISTEMA DE FINANCIAMENTO................

como estas vem se desenvolvendo no tempo. Os que entendem pelo fim da problemática a partir da emenda constitucional supra citada defendem que os tratados internacionais de direitos humanos terão hierarquia constitucional apenas quando incorporados como emenda constitucional, se obedecido o quorum especial previsto na emenda constitucional em tela, ao passo que aqueles que defendem que a tal emenda deu a tais tratados 1 Trabalho conclusivo do Curso de Especialização em…

RESUMO O objetivo geral deste trabalho é analisar a nova Lei n. 11.441, que entrou em vigor em 04 de janeiro do ano 2007, bem como a Emenda Constitucional 66 de 13 de julho de 2010, ambas visam a desburocratização da dissolução conjugal, o que reflete o cunho político da atual legislação brasileira em desdramatizar a separação e o divórcio, sem responsabilizar as partes envolvidas. A sociedade brasileira caminha a passos largos no sentido da completa eliminação da culpa do cenário…

constitucional, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), que o regula. Até o advento da vigente Carta Política, a matéria era objeto de atenção exclusiva da legislação ordinária, sendo regulada, especificamente, pelo disposto no artigo 27 do Código Penal. A condução da idade mínima para a responsabilização penal à categoria de norma constitucional implica, inquestionavelmente, profunda alteração no enfoque jurídico a ser dispensado à questão. …

2.1 Livro no todo 24 3.2.2 Partes do livro 24 3.2.3 Monografia, Dissertação e Tese 25 3.2.4 Eventos (Congressos, seminários, encontros etc.) 26 3.2.5 Artigos de periódicos (revistas, jornais etc...). 26 3.2.6 Documentos eletrônicos 27 3.2.7 Documentos jurídicos 29 3.2.7.1 Doutrina 29 3.2.7.2 Jurisprudência 29 3.7.7.3 Legislação 30 4 CITAÇÕES 32 4.1 Sistemas de Chamada da Citação 32 4.1.1 Sistema autor-data 32 4.1.2 Sistema numérico 32 4.2 Tipos de Citação

trabalho científico é fruto de uma pesquisa e não simples cópia de partes de livros, revistas, etc. A honestidade intelectual veta, expressamente, qualquer cópia indevida. Portanto, a fonte dos trechos transcritos de publicações consultadas ou a síntese das afirmações feitas pelo autor deve ser devidamente citada no corpo do trabalho e suas referências, obrigatoriamente, relacionadas no final do trabalho apresentado. Outro cuidado a ser tomado diz respeito ao número e extensão das…

.............. 26 4.3 Critério Psicológico .......................................................................................... 26 4.3.1 Críticas ao critério psicológico ...................................................................... 27 5 MAIORIDADE PENAL NO DIREITO PÁTRIO E NO DIREITO COMPARADO .................................................................................. 28 5.1 Maioridade Penal de acordo com a Constituição Federal Brasileira ............... 28…

TEFÉ E A SÍNTESE DOS FATOS DA ELEVAÇÃO DA VILA A CATEGORIA DE CIDADE *SEBASTIÃO RODRIGO GOMES DE SOUSA O presente trabalho apresenta o tema Tefé: de vila a cidade e constitui um estado sobre o ano em que a Vila de Ega foi elevada a categoria de cidade. Este trabalho faz uma síntese dos fatos que ocorreram entre 1686 à 1885 que concorreram para a elevação de Ega a categoria de cidade. Este trabalho faz uma síntese dos fotos que ocorreram entre 1686 à 1855 que concorreram para a…