Sintese Elisão E Evasão Fiscal

antileliva é necessario compreender alguns conceitos, quais sejam: a evasão, a elusão e a elisão. A evasão consiste na redução da carga tributária por meios ilícitos e normalmente acontece após a ocorrência do fato gerador, sendo que, nesse caso, o contribuinte tenta modificar ou fraudar a situação fática que ocasionou a obrigação tributária. Acerca do assunto o Prof. Carlos Vaz, em seu livro Evasão Tributária, destaca que: "Em síntese, a evasão tributária, em seu sentido amplo, nada…

Sumário: 1-INTRODUÇÃO; 2-AS FORMAS DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA; 2.1- FUSÃO; 2.2- INCORPORAÇÃO; 2.3- CISÃO; 3 -ELISÃO E EVASÃO FISCAL, DIFERENÇAS; 4 -BREVE NOÇÃO SOBRE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 5- O PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA DOS ATOS; 6- A QUESTÃO DO NEGÓCIO INDIRETO; 7- PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A REORGANIZAÇÃO SOCIAL; 8- CONCLUSÕES; 9-BIBLIOGRAFIA ________________________________________ 1. INTRODUÇÃO Hodiernamente, nestes tempos de economia globalizada, temos assistido, não se pode

e do Mercosul, sob o impacto da globalização, do crescimento e sofisticação do planejamento tributário, do empobrecimento das Fazendas Nacionais frente ao novo relacionamento das empresas multinacionais, a fim de coibirem o abuso de direito, a elisão fiscal e o planejamento tributário abusivo. Os processos de produção, industrialização, globalização e todos os demais fenômenos sócio-econômicos fazem com que os Estados percebam que a união entre os Estados mostrou-se capaz de possibilitar…

................................................. 5 2.2 REGIME DE JUROS SIMPLES E COMPOSTO........................................... 8 2.3 ORÇAMENTO EMPRESARIAL .................................................................. 10 2.4 ELISÃO E EVASÃO FISCAL ...................................................................... 12 3 CONCLUSÃO ............................................................................................ 17 REFERÊNCIAS..........................................

COMENTÁRIOS REFERENTES À NORMA TRIBUTÁRIA ANTIELISIVA art. 116 CTN. Eduardo Viana Caletti1 Wagner Schaussardt2 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Breve síntese da necessidade de uma norma antielisiva; 3. Artigo 116 do Código Tributário Nacional; 4. Aspectos doutrinários; 5. Conclusão; 6. Bibliografia. 1. Introdução O presente estudo demostrará aspectos proeminentes no que tange a validação de negócios jurídicos que são regidos pelo artigo 116 do Código Tributário Nacional. Existem diversas…

CURSO DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO A ELISÃO FISCAL COMO FORMA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO APÓS A LEI COMPLEMENTAR 104/01 E SUAS IMPLICAÇÕES NA GESTÃO EMPRESARIAL DARVIN KRAUSPENHAR JUNIOR Florianópolis 2005 Create PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CARTARINA – UDESC CENTRO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO – ESAG CURSO DE MESTRADO ADMINISTRAÇÃO A ELISÃO FISCAL COMO FORMA DE…

O LANÇAMENTO DE OFÍCIO SOBRE BASE PRESUMIDA: LEGALIDADE E POSSIBILIDADES A vantagem fiscal decorrente da tributação do Imposto de Renda e CSLL com base em lucro presumido e a distribuição de lucros com base em escrituração contábil Reginaldo Cezar Cardoso (1) Programa de Desenvolvimento de Dirigentes Fazendários – PDFAZ Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF Resumo A tributação pelo regime do lucro presumido foi uma saída para a Administração Tributária simplificar…

evidenciando a diferença entre elisão e evasão fiscal e a importância do planejamento tributário na microempresas e empresas de pequeno porte. O trabalho proposto considera o Planejamento Tributário como uma área de responsabilidade, quanto ao acompanhamento dos custos tributários de uma empresa permitindo ao empreendimento uma contenção dos custos e conseqüentemente uma maior lucratividade. PALAVRAS-CHAVE: Planejamento Tributário. Micro e Pequenas Empresas. Elisão e Evasão Fiscal.…

..............................................05 2 BREVE HISTÓRICO..............................................................................07 3 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO............................................................11 3.1 Elisão e evasão fiscal..........................................................................11 4 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ.........................................................................17 4.1 O princípio da boa-fé e o direito tributário.................

São Carlos 2014 Sumário Resumo 3 O Planejamento Tributário 4 Objetivo 5 Em síntese, os objetivos do planejamento tributário são: 5 Os Tributos no Brasil 6 Relação Atualizada e Revisada em 16/09/2014 6 Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil: 6 A Carga Tributária 9 Carga tributária (% do PIB) 10 A Elisão Fiscal 10 A Evasão Fiscal 11 A Opção pela Modalidade de Tributação 11 O Simples Nacional 12 Tabela do…