Sintese Elisão E Evasão Fiscal

ensinada, produzindo efeitos devastadores na formação de todas as pessoas. A homofobia compromete a inclusão educacional e a qualidade do ensino. Incide na relação docenteestudante. Produz desinteresse pela escola, dificulta a aprendizagem e conduz à evasão e ao abandono escolar. Afeta a definição das carreiras profissionais e dificulta a inserção no mercado de trabalho. • L • E •Ç • Ã • C •O O• • AÇ Ã O PA R A T problematizações sobre a homofobia nas escolas…

ANÁLISE CIVIL-CONSTITUCIONAL. A PONDERAÇÃO DE DIREITOS. Enunciado 274, CJF: “Os direitos da personalidade, regulados de maneira não exaustiva pela CC, são expressões da cláusula geral de tutela da pessoa humana, contido no art. 1º, III, da CF”. Em síntese, existem outros direitos da personalidade tutelados no sistema, como aqueles constantes da Carta Magna. O rol do CC é meramente exemplificativo. Ainda o rol da CRFB não é taxativo, pois não exclui outros direitos colocados a favor…

Imatosgil – Investimentos, sgps., s.a. J. Soares Correia, s.a. José Paulo Fernandes Manoel de Oliveira Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados * Fundador Patrono Patron Founder ** Mecenas Institucional Institutional Sponsor Conselho Fiscal Auditing Council Ana Margarida Barata Fernandes Presidente / President Ernst & Young Audit & Associados – SROC., s.a. Jorge Quintas Directores / Directors Directora Geral Managing Director Odete Patrício Director do Museu Director of…

leitor brasileiro cresce e a repercussão das obras no meio social se intensifica, convertendo-se num estímulo cada vez maior à própria produção literária, que aumenta e melhora gradativamente até atingir a maturidade com o Modernismo, no século XX. Em síntese, os movimentos literários brasileiros podem ser assim esquematizados: PERÍODO COLONIAL 1. Literatura informativa (século XVI) 2. Manifestações do Barroco (século XVII) 3. Arcadismo (século XVIII — a partir de 1768) PERÍODO NACIONAL…

adicional de insalubridade, cabendo-lhe tomar as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao uso do equipamento pelo empregado (Súmula nº. 289 do TST). O simples fornecimento do EPI não é suficiente à elisão do pedido de adicional de insalubridade quando, por exemplo, sua durabilidade não ultrapassa determinado número de dias e a substituição é realizada além do prazo de validade (BARROS, 2009). Havendo condenação ao pagamento do…

culturas políticas nacionais e estados-nacóes na América, no Caribe e na Europa. MARTIN DELANY E A INSTlTUl<;:AO DA PÁTRIA A personalidade influente e importante de Martin Robison Delany - jornalista, editor.trnédico, cientista, juiz, soldado, inventor, fiscal de alfándega, orador, político e romancista - fornece urna oportunidade para examinar os efeitos distintos produzidos onde a política do posicionamento do Atlántico negro compóe o limiar da dupla consciencia. Sua vida também…

obrigação, um dever jurídico originário. Se não cumprir a obrigação (deixar de prestar os serviços), violará o dever jurídico originário, surgindo daí a responsabilidade, o dever de compor o prejuízo causado pelo não cumprimento da obrigação. Em síntese, em toda obrigação há um dever jurídico originário, enquanto na responsabilidade há um dever jurídico sucessivo. E, sendo a responsabilidade uma espécie de sombra da obrigação (a imagem é de Larenz), sempre que quisermos saber quem é…