Sintese Do Livro O Positivismo Juridico Contemporaneo De

revolução nas tecnologias de mídia dos tempos modernos. A primeira ocorreu em meados do século XIX, com a ocorrência das impressoras a vapor e do papel de jornal de baixo custo, que derivaram na primeira mídia de massa verdadeira – os jornais baratos e livros e revistas em alta escala. A segunda revolução aconteceu no início século XX, com o lançamento da transmissão por ondas eletromagnéticas – o rádio, em 1920, e a televisão, em 1939. A terceira revolução na mídia de massa, que se está…

até o presente momento, a amplitude e a importância dessa nova temática, capaz de modificar todo o sistema de controle no direito brasileiro. Versamos ineditamente o assunto no Capítulo II, Seção II, da nossa Tese de Doutorado da UFRGS,1 cuja síntese vem agora estampada nas linhas que seguem. 1 Ver MAZZUOLI, 2008b, p. 201-241. 113 A novidade que este estudo apresenta diz respeito à possibilidade de se proceder à compatibilização vertical das leis (ou dos atos…

regras de conduta, as proibições e as penas impostas a quem viola a lei são discutidos no Direito penal. O estudo da evolução penal é muito importante para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que nortearam o sistema punitivo contemporâneo. A história humana não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o crime vem acontecendo. Era necessário um ordenamento que garantisse a paz e a tranqüilidade para a convivência harmoniosa nas sociedades. A…

condenando representa uma coisa, para a senhora que está na igreja outra. Nós passamos conhecimentos, informações. Comunicação Gestos / Gritos. Desenhos nas paredes. Escrita. Papiro. A Pedra. Placas de Argila. Jornais, livros , cartas foram considerados os maiores meios de comunicação do mundo. Telégrafos (código Morse). Telefone ( Transmitir sons). Rádios. Rádios portáteis. Mp3. Televisão. Computadores. Email –…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDOS MÍNIMOS E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO (Versão provisória para debate público)1 LUÍS ROBERTO BARROSO2-3 Sumário I. INTRODUÇÃO Parte I A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO II. ORIGEM E EVOLUÇÃO III. A DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO COMPARADO E NO DISCURSO TRANSNACIONAL IV. CRÍTICAS À UTILIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO Parte II NATUREZA JURÍDICA,

crítico-construtiva do fenômeno jurídico, tendo em vista os ideais de justiça e a responsabilidade social; Proporcionar a articulação do conhecimento fundado nos princípios, na doutrina, no ordenamento jurídico vigente e na jurisprudência com os saberes originados na prática; Fomentar a investigação e a pesquisa no campo do Direito; Desenvolver o raciocínio tópico problemático do aluno, estimulando a interação entre ensino, pesquisa e extensão, considerando as ideias hauridas nos…

2005 5. ed. 2007; 6. ed. 2008; 7. ed. 2009; 8. ed. 2010 9. ed. 2011; 10. ed. 2012 (2 impressões) Cromo: Agênda Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Bittar, Eduardo Carlos Bianca Curso de Filosofia do Direito / Eduardo C. B. Bittar, Guilherme Assis de Almeida. - 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012. Conteúdo parcial: I. Panorama histórico - II. Tópicos conceituais Bibliografia.…

Dedico este livro o todos os magistrados brasileiros, especialmente aos meus colegas do Superior Tribunal de Justiça, com destaque para Napoleão Nunes Maia Filho, amigo de toda a vida, com quem cotidianamente reflito sobre a missão do juiz. Dedico-o também aos meus pais, Alcimor e Síria, à minha mulher, Magda, e aos meus filhos e netos, de sangue e de afeto, Juliana, Caio, Tercius, Ano Amélia, Luana, Jaime, Esteia, Maria Isadora, João e Letícia. INTRODUÇÃO Desde 1967, encontro-me

consolidar numa critica atenta à realidade fática. Objetivando contribuir para o alargamento do pensamento científico, tendo em vista que dentro da forma de vida social em que vivemos a sociedade se encontra em campo desconhecido, já que o fenômeno jurídico foi atingido pela parasitose do poder, o ponto principal a que este estudo se engaja é a linha do esclarecimento de que existem forças acima da lei que as criam e operam, sorrateiras e sombrias, mas sobretudo presentes. A existência…

subsunção típica nos crimes materiais. Eis o chamado “dogma causal”, veiculado pelo sistema clássico de delito (LISZT-BELING) pela teoria da conditio sine qua non e sua curiosa fórmula de eliminação hipotética. Sem embargo, a moderna dogmática jurídico-penal não tardou em perceber a arrogância científica da teoria. Surgiram diversas concepções que promoveram a lenta e paulatina separação entre o juízo ontológico-naturalista de causalidade e o juízo axiológico-normativo de imputação…