Sinopses Sobre Crimes Contra A Honra

Em seguida, inicia-se o estudo sobre o dever de fidelidade, a caracterização do adultério e do quase-adultério (injúria grave), fazendo-se também referência ao dever de lealdade. No tocante à culpa, faz-se uma breve menção à aplicação deste instituto no Direito de Família, que tem gerado diversas controvérsias, em especial na quebra dos deveres dos cônjuges. Ainda com o intuito de familiarizar o leitor com a temática proposta, desenvolve-se um breve estudo sobre a Internet e suas…

Social” publicada pela Secretaria de Assistência Social do Rio de Janeiro, bem como a evolução histórica da droga até a ilegalização da mesma. Logo, com o advento da referida resolução, despertou a manifestação de diversas correntes no meio jurídico sobre o caso por já existir uma lei que regulamenta a internação compulsória (lei 10.216/01). Desta forma, foram pesquisados os princípios fundamentais feridos nas operações de recolhimento de usuários de crack no estado do Rio de…

SINOPSES JURÍDICAS A presentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica, ou mesmo uma introdução às matérias curriculares. É este, pois, o objetivo da presente Coleção: constituir-se em ferramenta hábil ao concursando e ao recém-ingresso nas carreiras jurídicas, como…

que estude pela apostila, pois diversas outras informações importantes estão lá, como: a) exercícios de autocorreção; b) trabalhos a serem feitos; c) biblioteca virtual – onde estão os textos para leitura e uma programação (estudo dirigido) com data sobre os inícios de cada aula, eventos e participações etc. No ambiente virtual, ainda, você conta com o professor on-line. Através do fórum, e também pela central de mensagem, você pode se comunicar com o professor de sua turma. DICAS…

– aplica-se aos crimes apenados com reclusão para os quais não exista rito especial (arts. 394 a 405 e 498 a 502, CPP). SUMÁRIO – aplica-se aos crimes apenados com detenção, cuja pena máxima seja superior a 2 anos, para os quais não haja previsão legal de rito especial (art. 539, CPP e art. 120, I, CF). - ESPECIAIS – é a exceção. - previstos no CPP: - crimes de competência do Júri popular (arts. 406 a 497). - crimes falimentares (arts. 503 a 512). - crimes…

humana (direito à vida, à liberdade, ao nome etc.). - direitos patrimoniais - de valor econômico. - reais - integram o Direito das Coisas; recai sobre a coisa, direta e indiretamente, vinculando-a ao seu titular e conferindo-lhe o “jus persequendi” (direito de seqüela) e o “jus praeferendi” (direito de preferência), podendo ser exercido contra todos (“erga omnes”). - obrigacionais - pessoais ou de crédito compõem o Direito das Obrigações; confere ao credor o direito de exigir…

mergulhar na vida e no direito, a fim de solver os conflitos. RESUMO A presente monografia aborda o dano moral indenizável como o decorrente da efetiva lesão ao direito fundamental da personalidade, nas suas vertentes: intimidade, vida privada, honra e imagem. A análise se efetuará em dois momentos. O primeiro capítulo contará com duas partes: na primeira serão entabuladas considerações acerca do “dano” e suas forma de reparação; logo após será adentrado no dano moral…

Forças Armadas brasileiras. As exigências para os militares são disciplina, treinamento e a defesa do país, independentemente de sua opção sexual”. (Ophir Cavalcante, presidente da OAB) RESUMO O objetivo deste estudo é desenvolver uma reflexão sobre as dificuldades enfrentadas pelos homossexuais, sobretudo os do sexo masculino, que optam pela carreira militar. Para isso, analisou-se o artigo 235 do Decreto Lei n° 1,001, de 21 de outubro de 1969, que institui o Código Penal Militar e…

atendimento ao preceito constitucional, na esfera federal, da Lei Complementar Federal nº 80/94, reformada pela Lei Complementar Federal nº 132/2009, tudo por apego á égide semântica prevista no artigo 5°, LXXIV da Carta da República de 1988. SINOPSE FÁTICA Demandante comprou em 08/05/2014 01 (um) veículo Chevrolet Classic ls 1.0 flex 4 portas, 05 passageiros, ano/mod. 2014, cor predominante preta, chassis XXXXXXXXXXX, nº do motor XXXX, no valor final de R$ 32.990,00 (trinta…

feminista / Tove Stang Dahl. – Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1993. FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de direito civil / Maximilianus Cláudio Américo Führer. 39. Ed. – São Paulo: Malheiros, 2011. GONÇALVES, Carlos Roberto. Coleção sinopses jurídicas; v. 2 / Carlos Roberto Gonçalves. – 15. Ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. RIZZARDO, Arnaldo. Direito de família / Arnaldo Rizzardo. 3. Ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2005. VENOSA, Sílvio de Salvo. Coleção direito…