Sinopses Sobre Crimes Contra A Honra

regem a atividade estatal, da função e disfunção pública, para centrar esforços na caracterização do dever de probidade por parte dos agentes públicos, como um dos meios preventivos no controle do problema. Ainda foi realizado sucinto esclarecimento sobre a conceituação do fenômeno “corrupção” em sentido amplo, demonstrando, na medida do possível, seus efeitos deletérios. O Direito tem papel fundamental na elaboração de legislações adequadas para um controle eficaz da atividade estatal,…

direito civil (Forense) Orlando Gomes 7- Curso de direito civil (saraiva) Washington de Barros Monteiro 8- Direito Civil - Parte Geral – VI (Atlas Sílvio de salvo Venosa) 9- Direito Civil – Parte Geral – VI (Saraiva) Silvio Rodrigues Não comprar sinopses Maximiliano Claudius Führer 10 – Filiação (Átlas) - autor Jorge Fujita AULA DIA 03/02 PONTO N° 1: Leis Físicas e Leis Éticas da Moral e do Direito 1 - Introdução da Lei Física e da Lei Ética: Leis Físicas são “fórmulas…

Contar a história de um crime a partir de duas versões totalmente contraditórias, onde cada uma das partes declara-se inocente e acusa a outra do assassinato cometido. Assim começa a trama de “A Favorita”, telenovela da Rede Globo, que se embasou no discurso da novidade para atrair a atenção do público: um verdadeiro quebra-cabeça onde os espectadores deveriam juntar as peças de um jogo complexo e eleger sua personagem favorita, aquela que, realmente, estaria falando a verdade sobre sua…

practiced by a minor of 18 years, acts these that many times are practiced of brutal form. Already we had innumerable examples that they had made the society if to question regarding the reduction of the lesser age, as form of reduction of infantile crime. The reasons are still demonstrated that had taken the Criminal Code to consider the minors not imputable. The social yearnings are still presented that take the society to want the reduction of the majority. It still explains the…

FONSECA RODRIGUES, pelo amor e dedicação, que sem nada almejar em troca me ofertou, orientando me no decorre deste ano nos pontos essenciais para a realização deste Trabalho, ajudando com sua imensa sabedoria, conhecimento e empenho. Agradeço por ter o honra de ter sido sua aluna e coordenada, podendo contar sempre com sua colaboração, paciência, orientação e incentivo. Ao ilustre Juiz de Direito do DEIJ, Dr. RAUL KHAIRALLAH DE OLIVEIRA E SILVA, que me ajudou com vossa atenção, dispondo…

processos educativos que envolvem sua formação. Neste sentido, organizamos o trabalho em seis partes. A primeira parte trata da história das mulheres em diversas sociedades e em diferentes momentos históricos. A segunda traz um enfoque sobre a história da mulher brasileira contada através de imagens, retratando as lutas pela emancipação, bem como os diferentes tipos de trabalho que a mulher começa a destacar-se. Também traz os relatos de viajantes estrangeiros que…

“Com grandes poderes vêm grandes responsabilidades.” Stan Lee RESUMO O objetivo deste trabalho é, através da análise de conteúdos veiculados na imprensa, promover um amplo debate sobre a influência da mídia, não só na opinião pública, mas também no andamento dos próprios casos cobertos. Propomos uma reflexão sobre o papel da imprensa e os limites que devem ser respeitados em situações de risco. O sequestro da adolescente Eloá Pimentel, ocorrido em São Paulo, em 2008, e que ficou…

Data de fechamento da edição: 18-2-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 125.441.001.001 00_Direito Previdenciário_Esquematizado_1-26.indd 4 10/3/2011 12:22:02 à Professora Lúcia Valle Figueiredo Collarille. 00_Direito…

é absolutamente completa e atualizada, enfrentando com a mais total profundidade os temas relativos ao Processo Penal. O leitor poderá observar que o conteúdo desta obra apresenta em sua totalidade as tendências doutrinárias e jurisprudenciais sobre todos os temas. O produto do trabalho do Professor Norberto supre uma lacuna verificada na doutrina nacional, na medida em que, notadamente a partir das recentes alterações produzidas na legislação processual penal, houve uma defasagem…

paciência e compreensão. 5 SINOPSE O objetivo central deste trabalho é defender a aplicação do princípio da insignificância, buscando questionar se as pequenas ofensas ao bem jurídico tutelados pelo Estado justificam ou não a incidência do Direito Penal. Para sua elaboração foram realizadas pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, além de artigos publicados em sites jurídicos. Abordamos desde a definição de princípio, passando pela teoria geral do crime, até a forma como…