Sinopses Sobre Crimes Contra A Honra

efeitos. A eficácia pode ser classificada pela ineficácia. Por sua vez, pode ser: a) social (não se confunde com sua efetiva observância,) e b) técnica (a possibilidade de produção de efeitos em concreto, EXEMPLO: artigo 7º, I, CF/88, proteção contra a despedida arbitrária que deve ser regulada por Lei Complementar, a eficácia técnica está comprometida) O VIGOR está relacionado à realização efetiva e concreta da norma, está relacionado com o conceito da ULTRATIVIDADE, ou…

resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, que a esta acompanha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3 º Revoga-se a Portaria nº 8, de 5 de fevereiro de 2013. VICTOR CARDOSO GOMES Contra-Almirante Comandante ASSINADO DIGITALMENTE Distribuição: DPC Bol (Arq MB) Internas 63094.002308/2013-31 Anexo (50), da Port nº 36/2013, do CIAGA REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA CAPÍTULO I Da…

FACULDADE DE DIREITO DA ALTA PAULISTA CÁSSIO GONÇALVES MORENO GOMEZ O NOVO CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E SUAS MODIFICAÇÕES TUPÃ 2014CÁSSIO GONÇALVES MORENO GOMEZ O NOVO CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E SUAS MODIFICAÇÕES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Alta Paulista como requisito parcial para obtenção do grau de

GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE AS PECULIARIDADES DO CRIME CONTINUADO EM FACE DOS DEMAIS CONCURSOS DE CRIMES NO DIREITO PENAL ITAPETININGA – SP Dezembro – 2012 Guilherme Augusto dos Santos de Albuquerque AS PECULIARIDADES DO CRIME CONTINUADO EM FACE DOS DEMAIS CONCURSOS DE CRIMES NO DIREITO PENAL Artigo científico apresentado como exigência final do curso de Pós-graduação Lato Sensu…

O HORIZONTE LEGAL DA ORESTEIA O crime de homicídio e a fundação do tribunal do Areópago DELFIM F. LEãO Universidade de Coimbra Abstract: Orestes's tríal in the court of the Areopagus obliged Aeschylus to articulate very different realities: the legacy of myth and earlier literary traciition, as they referred to the saga of Orestes; Áttic constitutional history and the legal traditions current in the Athens of his own day and a consciousness of certain recenf politicai…

a investigação. O delegado Protógenes foi afastado do cargo. O juiz Fausto de Sanctis sofreu todo tipo de pressão e acabou também está afastado da Vara Federal de São Paulo que lidava com casos de lavagem de dinheiro e crimes financeiros. “Operação Banqueiro” se debruça sobre a Operação Satiagraha, que em 2008 levou à prisão, por algumas horas, controladores e executivos do grupo financeiro Opportunity. Entre eles, o banqueiro Daniel Dantas, protagonista do livro. Coadjuvantes de…

conjugal. No desenvolvimento da pesquisa, foi aplicado na investigação o método de seleção da coleta dos diversos artigos, dedução sistemática, análise de estudos sobre diversas jurisprudências, doutrinas referentes ao tema proposto, para explanação do assunto. O pesquisador na sua ótica demonstra os aspectos e argumentos relevantes sobre o tema ora aguerrido embasado na produção textual do curso de direito. Palavras-chave: Casamento, Infidelidade, culpa, danos. ABSTRACT …

por si mesma, ela escolheu viver em reclusão carregando a letra escarlate onde todos a conheciam, ela escolheu manter-se em silêncio quanto ao seu amante. Ela escolheu carregar a humilhação sozinha. "Ali, dizia consigo mesmo, fora o cenário do seu crime e seria o da sua expiação terrena. E assim, talvez, a tortura da humilhação cotidiana lhe pudesse afinal purgar a alma e nela gerar outra pureza tão grande quanto a que perdera" [Página 81] Em meio a todo esse drama de Hester o seu…

CURSO DE DIREITO JOGO DO BICHO: CONTRAVENÇÃO OU CRIME? IVANILO ALVES DA SILVA R.A n.º 463474/4 TURMA: 03209R Nº 13 FONE: 5979-6002 e 8502-6396 E-MAIL: ivanilo@hotmail.com São Paulo 2006 1 IVANILO ALVES DA SILVA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor: Emerson Penha Malheiro. São Paulo 2006 2 BANCA EXAMINADORA:…

terem um pouquinho do lado deles e irmos passear. Portanto, amigos, espero de verdade que esse manual lhes possa ser útil, que realmente faça a diferença, que, com ele, vocês consigam a aprovação na primeira etapa, e, na sequencia, possam me dar a honra de ser o professor a lhes conduzir na segunda etapa. Torço muito para que passem e para que escolham o Direito Tributário como suas opções na segunda etapa, para que assim eu possa continuar na realização da minha missão, aprovando…