Sinopse Sergio Pinto Martins

por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao 4 GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Procedimentos especiais, volume 13 / Marcus Vinícius Rios Gonçalves. – 4ª ed. – São Paulo : Saraiva, 2005. – (Coleção sinopses jurídicas), p. 157 dobro do mínimo legal, conforme Súmula 219 do C. TST. Assim, somente nestes casos relativamente às lides oriundas da relação de emprego é que teria utilidade o cumprimento do mandado inicial para isenção do…

Comunicação XXXIII Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação – Caxias do Sul, RS – 2 a 6 de setembro de 2010 Escolas de Samba Mirins: Organizações com Problemas de “Gente Grande” 1 Ana Valéria Silva GONÇALVES 2 Jorge Castro de SOUZA 3 Mirian Martins da Motta MAGALHÃES4 Centro Universitário Augusto Motta, Rio de Janeiro, RJ Resumo O presente estudo tem como objetivo analisar a comunicação face a face que ocorre nas interações entre os diferentes atores que compõem as agremiações…

prisioneiras de guerra, no entanto, ao contrário dos eunucos, a sua vida sexual era preservada e, para servir os sultões, deveriam ser selecionadas e treinadas. Martins realça que: ...o trabalho doméstico sempre foi desprestigiado no transcurso do tempo, sendo anteriormente prestado por escravos e servos, principalmente mulheres e crianças. (MARTINS S.P., 2004, p.19) No Brasil, na época da escravatura, os escravos que vinham da África, além de fazerem os serviços lucrativos aos…

..................20 1. INTRODUÇÃO Perante o Direito, os princípios são as proposições básicas, fundamentais, típicas que condicionam todas as estruturações subsequentes. Princípios nesse sentido, são alicerces da ciência (CRETELLA JUNIOR, apud MARTINS, 2006). O Direito Processual do Trabalho tem como principal fundamento a solução das contendas trabalhistas. Mas para isto, além do seu conjunto de normas que o regulamentam, como todos ramos jurídicos autônomos ou quase autônomos, esta…

ter-se-á presente a intenção de, no curso da obra, alienar frações ideais do terreno vinculadas a unidades futuras, fazendo disso uma atividade empresarial. Pode-se ainda colher da mesma Apelação Cível n° 2005.012437-4 a citação do que leciona Sergio Pinto Martins: A construção de imóveis feita pela empresa imobiliária, por conta da própria e para revenda, não tem incidência do imposto municipal, pois o ISS somente seria devido se houvesse administração, empreitada ou subempreitada.…

Museu de História Natural Capão da Imbuia sinopse histórica 1 Vinícius Abilhoa Fernando Costa Straube Adelinyr Azevedo de Moura Cordeiro Museu de História Natural Capão da Imbuia sinopse histórica 1ª Edição Curitiba, Paraná Comfauna Conservação e Manejo de Fauna Silvestre Ltda. 2013 Copyright © 2013 by Vinícius Abilhoa, Fernando Costa Straube, Adelinyr Azevedo de Moura Cordeiro. Direitos desta edição: Museu de História Natural Capão da Imbuia. Todos os direitos

RELAÇÃO E SINOPSE DOS LIVROS DA BIBLIOTECA FERNANDO TUDE DE SOUZA (2009) A - Livros sobre rádio e sobre programas de rádio B - Manuais C - Revistas D - Comunicação E - Música popular brasileira F - Música clássica G - Jazz e adjacências H - Homens públicos / História I - Radioteatro/ Teatro/ Ficção J - Fitas k7 Rádio L - Scripts Rádio M - Monografias e teses N - CDs O - Vídeos A A1 - Tempo vida poesia (confissões no rádio), por Carlos Drummond de Andrade. O livro reúne a…

benefícios garantidos pela Constituição de 1988. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS * Basílio, César Reinaldo Offa, Direito do Trabalho: teoria geral a segurança e saúde, Sinopse Jurídica, Ed. Saraiva; * Gustavo Adolfo Maia Júnior. Direito do Trabalho. Vestcon. Brasília. 2009. 652 págs. * MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 26ª Edição. São Paulo: Atlas, 2010. * Nascimento, Amauri Mascaro, Curso de Direito do Trabalho. Ed. Saraiva, 23ª Edição; * Saraiva,…

venham de fora para dentro, ou, em termos técnicos, que provenham de fontes não imediatamente legislativas; significa, por outras palavras, admitir que o Direito, como dado cultural, não se traduz num sistema de ‘auto-referência absoluta’. E Judith Martins-Costa (2000, p. 32): O sistema relativamente aberto opera a partir da diversidade de fontes de produção jurídica, com acentuado peso à fonte judicial e com forte atenção à prática de fixação social de tipos e modelos pela via…

Cursos e Concursos, SP, Editora Saraiva, 2005. SARAIVA, Renato. Direito do Trabalho. Versão Universitária, 4ª. Ed. 2001. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho, 27ª. Ed., 2011. CARRION, Valentin. Consolidação das Leis do Trabalho. Editora Saraiva, 33ª. Ed., 2008. BASILE, Reinaldo Offa. Direito do Trabalho: duração do trabalho a direito de greve. Sinopses Jurídicas. v. 28. Editora Saraiva, 2009.