Sinopse Direito Constitucional

também, com o seguro terrestre. O mercado segurador brasileiro já havia alcançado desenvolvimento satisfatório no final do século XIX. Os preceitos formulados pelo Código Civil e pelo Código Comercial passaram a compor, em conjunto, o que se chama Direito Privado do Seguro. Foram esses princípios fundamentais que garantiram o desenvolvimento da instituição do seguro. Criação dos seguros obrigatórios Com a promulgação da Constituição de 1937 (Estado Novo) foi estabelecida o "Princípio de…

MOACYR SREDER BASTOS PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA Disciplina: Direito Civil Profº: Amauri Lemonge Turma: 25102 Componentes do Grupo: Nival Pereira Rodrigues Filho - mat: Raquel Alves da Silva Andrade - mat: Reinaldo Castilho Junior - mat: RIO DE JANEIRO 2010 INTRODUÇÃO Como parte do estudo dos Direitos Reais, o presente trabalho procura buscar conceitos e…

caso que ilustram aspectos da vida e obra de Steven Spielberg. Filmes que estão disponíveis na Biblioteca da Faculdade de Direito , são descrito nesta página com um link para as suas referências no catálogo da biblioteca da UAM . Esta exposição estará disponível a partir de 23 de dezembro de 2009 a 11 de janeiro de 2010, em expositor filme da Biblioteca da Faculdade de Direito, no salão inferior . seus começos Esta grande diretor que deixou a faculdade para jogar para a…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I AVII UNIDADE I – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CIÊNCIA DO DIREITO RELIGIÃO, MORAL E DIREITO 1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O Direito como arte ou técnica procurar melhorar as condições sociais ao sugerir e estabelecer regras justas equitativas de conduta “lus est art boni e aequi” Como ciência o Direito analisa e estabelece princípios e regras para os fenômenos sociais (ex: propriedade, obrigações, casamento, morte, filiação, etc.) …

aplica-se a todos os fatos ocorridos dentro do nosso território, conforme previsto no artigo 5º, § 1º e 2º do Código Penal Brasileiro , o qual reputa o seguinte: Art. 5º - Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. § 1º - Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo…

........................................23 CIDADANIA Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que ao cumprirmos nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus direitos. O conceito de cidadania tem origem na Grécia clássica, sendo usado então para designar os direitos relativos ao cidadão, ou seja, o indivíduo que vivia na cidade e ali participava…

SINOPSE DO CASE: UMA (RE)DISCUSSÃO SOBRE A CIDADANIA¹ Elane Azevedo² Thales da Costa Lopes ³ 1 DESCRIÇAO DO CASO '' Em 2010, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou (invadiu) uma fazenda de Santo Henrique, interior de São Paulo, da empresa Cutrale, prejudicando vários bens: a fazenda em si, vário tratores, além de

Atores: Luis Carlos Vasconcelos (Médico Drauzio Varella), Milton Gonçalves (Chico), Ivan de Almeida (Nego Preto), Ailton Graça (Majestade), Caio Blat (Deusdete), Gero Camilo (Sem chance), Maria Luisa Mendonça (Dalva), Rodrigo Santoro ( Lady Di) Sinopse Carandiru é uma produção conjunta entre Brasil e Argentina dirigido pelo argentino naturalizado brasileiro Hector Babenco.O filme é Baseado no livro Estação Carandiru, do médico Drauzio Varella, onde ele narra suas experiências com a dura…

motivos fáticos e de direito que passa a expor: DO CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA A via mandamental, segundo o disposto na Lei 1.533/51 e na Constituição Federal de 1988 (artigo 5º XXXV e LXIX) é o meio processual adequado sempre que houver lesão ou ameaça de lesão a direito líquido e certo. O alargamento da utilização do Mandado de Segurança resulta na presteza do veículo processual, constituindo-se hoje no único meio viável à pronta reparação e à proteção de direitos…

BACHARELADO EM DIREITO RAQUEL LUGON RIBEIRO DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DA EMANCIPAÇÃO PELA UNIÃO ESTÁVEL Feira de Santana 2014 RAQUEL LUGON RIBEIRO DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DA EMANCIPAÇÃO PELA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em…