Sindicalismo E Federação Econômica Dalmo Dallari

tornaram mais ou menos abertas ou fechadas dependendo da época. Porém, é possível indicar três grupos, entre o restante da população, que geralmente não integravam o conjunto dos cidadãos: os estrangeiros residentes que, embora participassem da vida económica da cidade, não tinham direito à propriedade privada e não podiam participar das decisões políticas; populações submetidas ao controle militar da cidade-Estado após a conquista, como os periecos e hilotas1; os escravos, que…

Internacional, em Roma.1998 Leilão de privatização da Telebrás; protestos no Rio.1998 Criação do Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi), em São Paulo; Flávia Schillingcomeça a trabalhar neste Centro, que tem parcerias com universidades e a Federação do Comércio.1998 Volta o discurso golpista contra uma eventual vitória de Lula, após a divulgação de empate técnico entre ele e FHC.1998 Francisco de Assis Araújo, cacique do povo xucuru, conhecido internacionalmente, é assassinado em…

ação penal pública – ação penal privada. 8. Prerrogativas parlamentares. Bibliografia sugerida (vide item 10.1 deste edital): • BRASIL. Constituição da República • BRASIL. Código penal brasileiro. • BRASIL. Código de processo penal brasileiro. • DALLARI, Dalmo. Elementos de teoria geral do Estado. Saraiva. • DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. Atlas. • MINAS GERAIS. Assembléia Legislativa. Regimento Interno. • MINAS GERAIS. Constituição do Estado. • MIRABETE, Júlio…

Internacional, em Roma. 1998 Leilão de privatização da Telebrás; protestos no Rio. 1998 Criação do Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi), em São Paulo; Flávia Schillingcomeça a trabalhar neste Centro, que tem parcerias com universidades e a Federação do Comércio. 1998 Volta o discurso golpista contra uma eventual vitória de Lula, após a divulgação de empate técnico entre ele e FHC. 1998 Francisco de Assis Araújo, cacique do povo xucuru, conhecido internacionalmente, é…

1980, tendo recebido o seu registro na justiça eleitoral em 1982. O partido foi construído a partir de quatro grandes alicerces: setores progressistas da igreja católica, em grande parte organizados nas comunidades eclesiais de base; o novo sindicalismo, com forte influência no ABC paulista; a intelectualidade, com professores universitários, intelectuais, artistas, estudantes etc; e setores difusos, organizações diversas, tanto as democráticas como as revolucionárias, que haviam…

princípio da causalidade. Por essa razão, embora exista a possibilidade de interferir em pormenores da vida social, há um fator ou há vários fatores determinando a sucessão dos fatos fundamentais. Para alguns deterministas esse fator é de ordem econômica, para outros é de ordem geográfica, havendo ainda várias outras correntes deterministas, todas tendo em comum a afirmativa de que o homem tem sua vida social condicionada por certo fator, não havendo a possibilidade de se escolher…

critérios que separam “monarquia” de “república”; e sistema de governo, para “presidencialismo” e “parlamentarismo”. Sobre o tema cfr. DALLARI, Dalmo de Abreu, Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1972, p. 194; e PANSARDI, Mário Artur, Iniciação ao Estudo do Estado, Porto Alegre, Livraria Sulina Editora, 1972, pp. 235-253. Tratando-se de “Federação” e “Unitarismo”, está consagrada a expressão forma de Estado. 9 fraquezas próprias da condição humana.…

populares de governo, visto a quantidade de países no mundo que adotam esse sistema, chamado de presidencialismo. Tal modelo está intimamente relacionado no Ocidente com o republicanismo e democracia, e, sobretudo no Brasil e EUA, este a maior potencia econômica do mundo que inspira e influencia outras nações. O conceito de presidencialismo, suas características, sua devida importância e sua relação com a democracia atualmente são objeto deste trabalho.…

Absolutista - fruto do ideário burguês em ascensão onde, dentre as várias nuances existentes prevalece a de caráter econômico será estudado nos aspectos atinentes a sua origem histórica, conceito, principais características, bem como as causas (econômicas, políticas e jurídicas) que ensejaram sua ruína e a consequente superação pelo modelo de Estado Social que, sob o aspecto jurídico, permeia todo o Texto Constitucional. O modelo de Estado Social – desenvolvido de forma mais…

independência fundamental do poder do Estado. É o "poder que tem uma Nação de se constituir em Estado, declarando, de maneira originária e exclusiva, o seu Direito". O poder “incontrastável de querer coercitivamente e de fixar as competências", diz Dalmo Dallari em Elementos da Teoria Geral do Estado. p. 80. Desse ponto de vista, as noções de soberania e poder originário e exclusivo são complementares. Como poder jurídico, segundo Ricardo Lewandowski, "corresponde ao poder originário e…