Sinase Principais Mudanças

comunitárias, gerando conflitos, tensões e rupturas, demandando, portanto, atenção especializada e maior articulação com os órgãos de defesa de direitos e outras políticas públicas setoriais. A atenção na Proteção Social Especial tem como objetivo principal contribuir para a prevenção de agravamentos e potencialização de recursos para a reparação de situações que envolvam risco pessoal e social, violência, fragilização e rompimento de vínculos familiares, comunitários e/ou sociais. Nesse…

pronominal. Informática: Informátiva: Conceitos e fundamentos básicos. Conceitos fundamentais sobre processamento de dados. Representação e armazenamento de informação. Organização lógica e física de arquivos. Métodos de acesso. Conceito e funções dos principais softwares básicos e aplicativos. Sistemas Operacionais: introdução, história e conceitos básicos, gerenciamento de memória. Linux. Windows. Internet, intranet e extranet. Browsers: Internet Explorer, Mozilla. Bancos de dados.…

utilização das técnicas. As técnicas podem e devem fazer parte do trabalho profissional, porém, a base principal do trabalho psicológico se dá na relação terapêutica, construída entre psicólogo-cliente. A partir desta experiência no plantão psicológico, pude ressignificar a minha prática psicológica principalmente no que diz respeito aos atendimentos a adolescentes privados de liberdade e a mudança na compreensão das medidas socioeducativas. Tendo os diários de bordo que registraram…

apuração de irregularidade em entendimento de atendimento 110 10. Procedimento para apuração de infração administrativa 111 11. Recursos 113 12. Tutela coletiva dos direitos fundamentais da criança e do adolescente 116 13. Crimes tipificados no ECA 124 SINASE 126 22/08/12 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE É um novo ramo da ciência jurídica e que tem a sua autonomia, pois possui princípios próprios que sustentam esse direito da criança e do adolescente. Trata-se de um direito misto,…

que enfim, se torne uma pessoa com total capacidade para reger todos os princípios, a exemplo de: caráter, dignidade e conduta adequada à sociedade. 1.2 Legislação Aplicável A Legislação Brasileira trata do assunto do menor de idade em suas principais leis. Na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227; no Código Civil Brasileiro, nos artigos 3º e 4º e no Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei 8.069/1990. 1.2.1 Constituição Federal de 1988 A Carta Magna Brasileira…

também deixo o meu agradecimento especial às minhas preciosas irmãs, Andressa e Analice, as quais também me ajudaram muito e também me apoiaram a todo instante. Obrigada a vocês, meus amores, pelo amor incondicional, apoio, carinho, dedicação e, o principal, paciência para comigo nos momentos em que mais me angustiei. Agradeço imensamente, por tamanha amizade, a Jussara Barbosa, que, além de ter feito parte juntamente comigo para a construção deste precioso trabalho de conclusão de …

possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. 22 GESTÃOSOCIAL A qualificação da oferta de serviços, o aprimoramento da gestão descentralizada e a integração entre serviços e benefícios constituem os principais desafios do SUAS para os próximos anos pliação da cobertura de serviços, grandes desafios ainda comparecem, como a integração entre acesso a benefícios e serviços. No âmbito do financiamento federal, por exemplo, considerando o…

maioridade penal, a construção de presídios de segurança máxima, dentre outras medidas de caráter repressivo. Nesse contexto, os meios de comunicação de massa constituem um importante instrumento de disseminação de tais idéias, além de ser um dos principais meios de informação e formação de opinião em torno desta problemática, exercendo o poder de influenciar não apenas cidadãos comuns, mas técnicos que intervêm nesta realidade. Portanto, analisamos a atuação dos assistentes sociais…

a direção, controle ou administração de outra, constituindo-se grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. Empregador por Equiparação. Constituem-se em empregadores por equiparação os profissionais autônomos, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras…

direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI E XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas pecu¬liaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX,XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social.” Criada com o intuito de equiparar os direitos dos…