Sinase Meio Aberto

estratégicos da cidade, abrindo avenidas e ampliando o setor habitacional, transporte, na despoluição do Rio Sorocaba, entre outras ações, que fazem de Sorocaba um local dos mais agradáveis do Brasil para se viver. Sorocaba se prepara para o futuro por meio de um Planejamento Estratégico, assumindo compromissos com dois modelos internacionais de desenvolvimento urbano: Cidade Saudável e Cidade Educadora. Os princípios das Cidades Saudáveis primam por políticas de promoção da saúde e…

funcab.org e www.secad.to.gov.br. 1.6. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário Oficial do Estado e no site www.funcab.org. 1.7. O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este Concurso Público nos meios citados no 1 ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DA DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS…

de sua aplicação e na hierarquização observada, pois só pobres são punidos no país, e no Brasil pobreza tem cor, o que vale dizer, o racismo estrutural da sociedade brasileira. O ECA é constantemente criticado por diferentes setores da sociedade, meios de comunicação, deputados opositores aos Direitos Humanos, organizações civis, por não possuir medidas “punitivas”, mas “somente” as chamadas socioeducativas. Estes setores, reclamam que o ECA é impune com os adolescentes autores de atos…

na maior parte 13 Introdução dos casos, as redes, independentemente de sua natureza, têm em comum um mesmo padrão estrutural: os processos de conexão as constituem e delineiam fronteiras fluidas, e o desenho resultante é permanentemente aberto. Como afirma Martinho, ao abordar a conectividade, “a tramação [da rede] é um processo irregular, dinâmico e multiforme. Pessoas não praticam conexão no mesmo ritmo e com a mesma intensidade. As circunstâncias históricas, as…

(plana). ÉTICA, CIDADANIA E POLÍTICA Ética: conceito, ética na sociedade, ética no trabalho; Noções de Cidadania: conceito, direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro, direitos sociais e políticos (Constituição Federal); cidadania e meio ambiente; Código de Ética do Servidor Público (Decreto Federal nº 1.171/94); Direitos, Deveres e Proibições dos Servidores Públicos Municipais de Cascavel (Lei Municipal nº 2.215/91); Conhecimentos básicos da política brasileira; Cultura e…

4. Alcançar o salto de qualidade necessário para consolidar o controle social na política e sua gestão. 5. Ampliar o domínio público da política; 6. Instalar os espaços de defesa dos direitos socioassistenciais; 7. Alcançar a relação entre fins e meios na gestão, regulação, recursos humanos e financiamento da assistência social. Obter plena regulação da política instituindo suas normas e leis, sujeitas a arbitragem e sanções; 8. Instituir regime de financiamento da política de assistência social

da Lei nº 9.658, de 06 de janeiro de 2012, e combinado com os artigos 1°, 2º, 3º, inciso III e 4º, inciso III, da Lei nº 9.870 de 14 de agosto de 2012 e tendo em vista o que consta do Processo SEPLAG/4132/2012, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 9.957.728,86 (nove milhões, novecentos e cinqüenta e sete mil, setecentos e vinte e oito reais, oitenta e seis centavos), para reforço de dotação orçamentária na forma abaixo discriminada: 25.000 – SECRETARIA

do outro, a existência de limites - por vezes afrouxados no trato familiar -, e a tolerância com aquele que não espelha nem compartilha dos mesmos valores e gostos. Enfim, a percepção de que, dentro da escola, o respeito é a condição, de início, meio e fim, para que cada um exercite, no desenho coletivo, a sua individualidade. Os dados relacionados à violência dentro e fora das escolas são bastante preocupantes e evidenciam que o respeito, fundamento da desejada convivência…

na qual se integraram o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Santos – CMDCA, a Secretaria de Educação de Santos – SEDUC, a Diretoria de Ensino da Região de Santos e o Sesc Santos. A viabilização financeira do Projeto efetivouse por meio de recursos provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - FMDCA, como instância pública de financiamento (Convênio 113/2012), no contexto do Programa Destinação Criança da Receita Federal (2)…

objetiva apontar discussões e reflexões preliminares em seu aspecto teórico- metodológico da pesquisa de Professora adjunta IV da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FASSO/UERN). Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UERN). Doutora em Ciências Sociais (PPGCS/UFRN). Coordenadora da Pesquisa Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI): uma avaliação da efetividade no município de Mossoró/RN. Coordenadora do Grupo de Estudos e…