Sinase Meio Aberto

.....35 Angelita Lopes Cardoso Jussara Cristina Schiffler Lucilene de Oliveira Renata Soares Loiola Shirley Silva Martiniano Mônica Nogueira dos Santos “BRASILEIROS NA ALEMANHA: UM ESTUDO DA IDENTIDADE SOCIAL DE IMIGRANTES POR MEIO DE FÓRUNS ONLINE” .............................................41 Roberta Rangel Batista Mariane R. Ciscon-Evangelista Beatriz B. Tesche CARACTERIZAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES QUE ENTRAM NO INSTITUTO DE ATENDIMENTO…

entrevistas, observação de campo e pesquisa bibliográfica procurou-se traçar o conceito de adolescente, medidas socioeducativas e ato infracional. A partir da constatação prática da ineficácia na execução das medidas socioeducativas nos meios fechados e abertos. O trabalho procura possibilidades de compreensão para a socialização de ações na construção das medidas socioeducativas com ações pedagógicas ressocializadoras. Palavras chaves: Medidas socioeducativas, Ato infracional,…

familiares, comunitários e/ou sociais. Nesse sentido, algumas situações podem ser aqui elencadas: violência física, psicológica e negligência; abandono; violência sexual; situação de rua; trabalho infantil; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto; afastamento do convívio familiar, dentre outras. Considerando os níveis de agravamento, a natureza e a especificidade do atendimento ofertado, a atenção na Proteção Social Especial organiza-se em Proteção Social Especial de…

vinculada ao Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Sergipe, no período letivo 2013/1. Trabalho desenvolvido sob orientação da Prof. Dra. Dalila Xavier de França. Agosto de 2013 INTRODUÇÃO. Pretendemos apresentar por meio deste trabalho, de modo objetivo e com linguagem adequada, as principais ideias que permeiam o polêmico debate acerca da Redução da Maioridade Penal no Brasil. Buscamos contemplar os principais argumentos favoráveis e contrários,…

reeducação do adolescente em conflito com a lei. a) Em que consiste o instituto da remissão? A remição é um instituto de execução penal baseado na pena do preso, e é apenas aplicável para o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto. Consiste em através do trabalho, o preso ter a duração da sua condenação reduzida, ou seja, equivale ao cumprimento de parte da pena mediante labor. Este direito à remição foi trazido ao ordenamento jurídico pátrio através da Lei de…

Programa de Atenção Integral à Família PBF: Programa Bolsa Família PETI: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PMAS: Plano Municipal da Assistência Social PNAS: Plano Nacional de Assistência Social PR: Paraná SINASE: Sistema Nacional de Apoio Sócio Educativo em meio Aberto SIPIA: Sistema de Informação para a Infância e Adolescência SUAS: Sistema Único da Assistência Social SUS: Sistema Único de Saúde…

familiares, comunitários e/ou sociais. Nesse sentido, algumas situações podem ser aqui elencadas: violência física, psicológica e negligência; abandono; violência sexual; situação de rua; trabalho infantil; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto; afastamento do convívio familiar, dentre outras. Considerando os níveis de agravamento, a natureza e a especificidade do atendimento ofertado, a atenção na Proteção Social Especial organiza-se em Proteção Social Especial de Média…

candidato, conforme especificado no subitem 16.13 deste edital. 1.6. A Prova de Conhecimentos será realizada nas cidades de Cascavel, Curitiba e Londrina, no dia 8 de junho de 2014, na forma prevista neste Edital, em locais a serem divulgados por meio do Cartão Informativo do candidato. 1.7. O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da Homologação do resultado final, por ato do Titular da Secretaria de Estado da…

proporcionando assim reflexões sobre os direitos desses adolescentes. Através das políticas públicas é possível ampliar o enfrentamento diante da demanda do adolescente autor de ato infracional e da drogadição, articulando implantando e orientando meio para que o sujeito tenha acesso a essas políticas, como saúde, educação e assistência social, buscando envolvimento com outros setores com o intuito da efetivação dos direitos garantidos a esses adolescentes. Compete ainda ao…

comunitários observadas as restrições legais.  Toque de recolher (ou toque de acolher): Trata-se de restrição à liberdade de locomoção no período noturno de crianças e adolescentes, desacompanhado dos pais ou responsáveis. Essa restrição é feita por meio de portaria com base no art. 149, I do ECA. O STJ considera ilegal o toque de recolher (HC 207.720/ SP – rel. Min. Herman Benjamin – 01/12/11). Estado de Filiação 1- Se trata de um direito personalíssimo: art. 27, ECA: é…